Você já recebeu sua restituição do Imposto de Renda, mas sabia que pode existir uma restituição esquecida de declarações anteriores que nunca chegou à sua conta?
Uma restituição esquecida pode ficar disponível quando o pagamento não é concluído ou resgatado. O Manual da Web mostra como consultar essa situação pelo CPF. Confira!
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O que é a restituição esquecida do Imposto de Renda
A restituição esquecida é um valor que deveria ter sido recebido pelo contribuinte, mas acabou retornando para a Receita Federal após não ser resgatado no prazo ou quando o depósito não pôde ser realizado.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando a conta bancária informada na declaração foi encerrada, apresenta algum dado incorreto ou não está disponível para receber o pagamento.
Quando a restituição não é resgatada no banco dentro de um ano, o dinheiro retorna para a Receita Federal. A partir daí, é necessário solicitar novamente o pagamento pelos canais oficiais.
Por isso, uma restituição esquecida não significa necessariamente que exista um novo benefício ou dinheiro liberado para todos.
É preciso ter direito a uma restituição de declaração anterior, e você pode verificar pelo aplicativo oficial da Receita Federal (Android | iOS).
Também é possível acessar o e-CAC pelo navegador e consultar informações mais detalhadas sobre suas declarações e eventuais valores disponíveis.
Passo a passo para consultar restituição pelo CPF
A consulta pode ser feita pelo celular utilizando o aplicativo oficial da Receita Federal (Android | iOS). O acesso permite verificar informações relacionadas às declarações e à situação fiscal. Veja o passo a passo.
Passo 1: baixe o app
Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Android | iOS), digite ‘Receita Federal’ na barra de buscas e, depois, toque em ‘Instalar’. Aguarde o fim do download.
Passo 2: acesse o app
Abra o aplicativo e selecione ‘Entrar com gov.br’. Use seu CPF e senha para acessar.
Passo 3: confira se há restituição
Na tela inicial, toque em ‘Consultar Restituição’. Na tela seguinte, digite seu CPF e selecione o ano. Toque em ‘Consultar’ e veja o resultado. Repita para verificar todos os anos que quiser.
Quem pode ter valores para receber
Você pode obter restituições de imposto de renda não resgatadas quando teve uma declaração de Imposto de Renda processada com direito à restituição, mas o pagamento não chegou à conta informada.
Outra situação ocorre quando o valor é disponibilizado no banco, mas não é resgatado dentro do prazo de um ano. Nesse caso, a quantia retorna para a Receita Federal e precisa ser solicitada novamente.
Também existem pagamentos de lotes residuais, destinados a declarações que foram regularizadas depois do processamento dos lotes regulares.
Esses pagamentos podem ocorrer mensalmente e não seguem necessariamente o mesmo calendário da restituição principal.
O prazo para solicitar uma restituição não resgatada diretamente é de até cinco anos, contados conforme as regras aplicáveis ao crédito. Por isso, vale consultar declarações antigas.
Além da restituição esquecida, você pode consultar outros possíveis valores a receber vinculados ao seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mas cada sistema possui regras próprias.
Como solicitar o resgate da restituição
Se a consulta indicar que existe uma restituição não resgatada na rede bancária, você precisa solicitar novamente o pagamento pelos canais da Receita Federal.
O procedimento pode ser iniciado pelo aplicativo da Receita Federal (Android | iOS) ou pelo Portal e-CAC, utilizando uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro.
Se a restituição estiver relacionada ao Banco do Brasil, também pode existir a possibilidade de reagendamento diretamente pelos canais do banco, conforme as orientações disponíveis no momento da solicitação.
O que fazer se a consulta não encontrar nenhum valor
Não encontrar uma restituição esquecida na consulta não significa necessariamente que exista algum problema com seu CPF. Pode simplesmente não haver valores de restituições anteriores disponíveis para você.
Comece verificando o extrato completo das declarações para identificar se existe alguma pendência de processamento. Também confira se alguma declaração caiu em malha fina ou ainda depende de regularização.
Outro ponto importante são eventuais débitos com a Receita Federal. Dependendo da situação, valores de restituição podem ser utilizados para compensar débitos tributários existentes.
Se você encontrar algum erro na declaração original, pode ser necessário apresentar uma declaração retificadora.
A retificação permite corrigir ou atualizar informações antes que o processamento seja concluído, quando essa alternativa estiver disponível.
Também vale conferir se você está procurando no canal correto. A restituição de uma declaração antiga pode exigir uma consulta diferente daquela utilizada apenas para acompanhar os lotes do ano corrente.
Principais dúvidas sobre a restituição
Você tem dúvidas sobre a restituição? Separamos as principais e trouxemos as respostas a seguir. Confira!
Consultar a restituição esquecida custa alguma coisa?
Não. Os serviços digitais disponibilizados pela Receita Federal para consulta e solicitação da restituição não cobram uma taxa pelo atendimento.
Desconfie de sites, mensagens ou pessoas que solicitem pagamento para liberar uma restituição esquecida. Para consultar ou solicitar o valor, utilize os canais oficiais.
O que acontece se o contribuinte morreu?
Quando o titular da restituição faleceu, o resgate segue regras específicas. A liberação pode depender da existência de inventário, espólio ou dependentes habilitados.
Nesse caso, a documentação necessária varia conforme a situação do contribuinte e a forma de sucessão. Por isso, é importante seguir as orientações da Receita Federal antes de solicitar o pagamento.
Restituição antiga é igual à restituição do ano atual?
Não. A restituição do ano corrente segue o calendário de pagamentos definido pela Receita, enquanto valores antigos podem estar relacionados a pagamentos não resgatados ou a lotes residuais.
Por isso, se você está procurando uma restituição esquecida, consulte também as declarações anteriores e o histórico de pagamentos.
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Seu CPF pode esconder uma restituição antiga
Uma declaração antiga pode ter gerado um valor que não chegou até você por causa de uma conta encerrada, dados bancários incorretos ou falta de resgate no prazo.
Agora que você sabe como procurar uma restituição esquecida, abra o aplicativo oficial da Receita Federal (Android | iOS), consulte suas declarações e confira as informações pelo CPF.
Siga o passo a passo do Manual da Web neste artigo para entender se existe algum valor disponível e descobrir como solicitar o pagamento.
