As fraldas geriátricas grátis disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são um direito de muitos cidadãos brasileiros, como idosos e pessoas com deficiência (PcD).
Para conseguir acesso a esse produto com frequência, você precisa conhecer o programa. A seguir, o Manual da Web explica como ele funciona e o que fazer para solicitar as fraldas.
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Fraldas geriátricas GRÁTIS: como funciona o benefício
O uso contínuo de fraldas é uma necessidade para muitos idosos e PcD que convivem com a incontinência urinária ou fecal.
Além de contribuir para a higiene, conforto e dignidade de quem precisa, esse produto representa uma despesa recorrente às famílias.
O Governo Federal tomou a iniciativa de distribuir fraldas geriátricas grátis com o intuito de aliviar esse custo à população de baixa renda.
O acesso é feito por meio do Programa Farmácia Popular, que passou a oferecer gratuitamente o produto em estabelecimentos credenciados.
Para receber, é necessário apresentar a documentação exigida, como identificação e receita, que pode ser emitida por um profissional do SUS.
É possível consultar informações sobre seu cadastro no sistema pelo Meu SUS Digital, disponível para Android e iOS.
Aliás, este aplicativo disponibiliza o código do Cartão Nacional de Saúde (CNS), que é essencial para receber as fraldas geriátricas grátis.
Passo a passo para retirar no posto de saúde
Não basta ir à Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar as fraldas geriátricas grátis. O cidadão precisa fazer a retirada em farmácias e drogarias credenciadas.
Além disso, é necessário estar com todos os documentos e dados pessoais atualizados para que o produto seja liberado. Veja, na prática, como funciona:
Passo 1: tenha acesso a todos os dados
Procure uma UBS ou um médico particular e avalie a necessidade das fraldas. Com a prescrição, laudo ou atestado médico em mãos, separa um documento com foto.
Além disso, é necessário ter acesso ao código CNS. Para isso, abra o Meu SUS Digital (Android | iOS) e clique em ‘Entrar com gov.br’.
Passo 2: procure o CNS
Agora, vá em ‘Perfil’ e depois em ‘Cartão Nacional de Saúde’. Clique na seta apontando para baixo, localizada no canto superior direito da tela.
Ao fazer isso, você tem acesso ao documento e, consequentemente, ao número CNS, sem precisar de conexão com a internet, pois o arquivo fica salvo no seu celular.
Passo 3: procure um posto
Agora, basta acessar a lista com a localização dos postos credenciados e encontrar um próximo a você.
Quem tem direito além dos 60 anos
As fraldas geriátricas grátis não são benefício exclusivo dos idosos, pois o programa contempla outros grupos de pessoas com incontinência urinária ou fecal.
Nesse caso, nos referimos a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que necessitem do produto para manter a higiene e o conforto.
Para conseguir acesso às fraldas geriátricas grátis, esse grupo precisa informar a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Não é necessário comprovar renda, estar inscrito no Cadastro Único ou realizar uma inscrição prévia no programa.
Quantidade liberada por mês
Pelas regras do Programa Farmácia Popular, a retirada é limitada a até quatro fraldas por dia, o equivalente a aproximadamente 120 unidades em um período de 30 dias.
Não é possível retirar toda a quantidade mensal de uma vez, pois o estoque nas farmácias só é renovado a cada 10 dias.
As fraldas geriátricas grátis são distribuídas em diferentes tamanhos e a escolha adequada faz diferença no conforto e na proteção da pele.
Isso porque, um produto apertado pode provocar marcas e irritações, enquanto um tamanho muito grande facilita vazamentos.
A prescrição, o laudo e o atestado médico têm validade de 180 dias a partir da emissão. Se passar desse período, é necessário apresentar um documento atualizado para continuar recebendo.
Em caso em que o beneficiário esteja acamado ou impossibilitado de comparecer à farmácia, um representante legal ou procurador poderá fazer a retirada. Para isso, será necessário apresentar:
- Receita, laudo ou atestado médico dentro da validade;
- Documento oficial com foto e CPF da pessoa beneficiária;
- Documento oficial com foto e CPF do representante;
- Documento que comprove a representação, como decisão judicial ou procuração pública ou particular com poderes específicos para retirar medicamentos e fraldas pela Farmácia Popular.
O que fazer se o posto disser que não tem estoque
Se a farmácia credenciada informar que está em estoque, não é necessário desistir do benefício.
A primeira alternativa é consultar outros estabelecimentos participantes do programa na sua cidade e verificar se algum deles tem as fraldas geriátricas grátis disponíveis.
Isso pode ser feito pela lista oficial do Ministério da Saúde, que permite localizar as farmácias credenciadas.
Caso não encontre as fraldas em outros estabelecimentos, pergunte à farmácia a previsão da reposição e aguarde o prazo.
Se houve dificuldade para acessar o benefício, você deve procurar a Ouvidoria Geral do SUS, pelo telefone 136.
Tenha mais conforto sem gastar muito
As fraldas geriátricas grátis fazem parte de um programa que torna itens essenciais mais acessíveis à população brasileira.
Agora que você já sabe o que fazer para garantir o produto, basta seguir as orientações do Manual da Web!
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Perguntas frequentes
Quem tem direito às fraldas geriátricas grátis?
Idosos e pessoas com deficiência (PcD) que tenham incontinência urinária ou fecal têm direito às fraldas geriátricas grátis pelo Programa Farmácia Popular/SUS.
Quantas fraldas posso retirar por mês?
Você pode retirar até quatro fraldas por dia, o equivalente a aproximadamente 120 unidades em um período de 30 dias. O estoque nas farmácias é renovado a cada 10 dias.
Preciso comprovar renda para ter acesso ao benefício?
Não. Não é necessário comprovar renda, estar inscrito no Cadastro Único ou realizar uma inscrição prévia no programa.
Por quanto tempo a prescrição médica é válida?
A prescrição, o laudo e o atestado médico têm validade de 180 dias a partir da emissão. Após esse período, é necessário apresentar um documento atualizado.
O que fazer se a farmácia credenciada disser que está sem estoque?
Consulte outras farmácias credenciadas pela lista oficial do Ministério da Saúde. Se ainda assim não encontrar, pergunte a previsão de reposição ou ligue para a Ouvidoria Geral do SUS pelo telefone 136.
Como obter o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS)?
Você pode acessar o número do CNS pelo aplicativo Meu SUS Digital (disponível para Android e iOS), indo em ‘Perfil’ e depois em ‘Cartão Nacional de Saúde’.
