Voltou a estudar e não sabe se tem direito a receber o Pé-de-Meia? Veja quem pode participar do programa, como consultar sua situação e conferir os pagamentos pelo celular.
Neste artigo, o Manual da Web te mostra quem tem direito ao benefício, como consultar e como sacar.
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Quem voltou ao ensino médio ou entrou na EJA pode receber o benefício?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que oferece R$ 200,00 mensais aos estudantes do ensino médio de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, além de um bônus de R$ 1.000,00 ao término de cada série.
Para aqueles que retornaram aos estudos após um período afastado da escola, especialmente por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a pergunta mais frequente é se eles também têm direito ao Pé-de-Meia.
O foco inicial era o ensino médio regular, porém a expansão para a EJA foi realizada para atender especificamente os indivíduos que deixaram a escola e retornaram posteriormente para finalizar os estudos.
A resposta varia conforme o perfil. O Pé-de-Meia foi desenvolvido para o ensino médio tradicional, porém foi ampliado para abranger a EJA de nível médio em instituição pública.
Aqueles que atendem aos critérios podem conferir o direito ao benefício direto pelo aplicativo Jornada do Estudante (Android | iOS), canal oficial do Ministério da Educação (MEC).
Se você voltou ao ensino médio tradicional em escola pública ou está na EJA de nível médio e está inscrito no Bolsa Família, você se enquadra no perfil elegível.
Para que os pagamentos mensais sejam autorizados, é necessário realizar a matrícula em uma escola pública e manter a frequência mínima.
Para a EJA de nível fundamental (não de nível médio), o Pé-de-Meia não se aplica. O programa cobre apenas a etapa equivalente ao ensino médio.
Direito a receber o Pé-de-Meia: passo a passo para consultar
Com o CPF, é possível conferir diretamente pelo celular se tem direito a receber o Pé-de-Meia. O sistema faz uma verificação automática da elegibilidade do aluno e do saldo disponível.
Passo 1: baixe o app
Baixe o Jornada do Estudante (Android | iOS) gratuitamente na loja de aplicativos do seu celular.
Passo 2: faça login com o CPF do estudante
O CPF do estudante deve ser utilizado para o login, e não o do responsável familiar. É necessário criar uma conta Gov.br antes de acessar o aplicativo.
Passo 3: verifique se o nome aparece como elegível
O aplicativo indica se o aluno faz parte do programa. Caso apareça como elegível, você poderá visualizar o saldo disponível para saque e o histórico de pagamentos.
Passo 4: veja a data do próximo pagamento
O valor de R$ 200,00 é pago mensalmente e está sujeito à regularidade escolar, comprovada pelo MEC. O aplicativo exibe a data estimada do próximo depósito com base na regularidade do mês anterior.
O saldo do Pé-de-Meia é transferido para a Poupança Digital da Caixa, associada ao CPF do aluno, podendo ser acessado em lotéricas e caixas eletrônicos da instituição.
Quais são os requisitos para participar do programa
Os requisitos para ter direito a receber o Pé-de-Meia são cumulativos:
- Idade: ter entre 14 e 24 anos. Para estudantes com deficiência, o limite pode ser diferente conforme regulamentação específica;
- Escolaridade: estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA de nível médio em escola pública;
- Situação familiar: ser membro de família inscrita no Bolsa Família com dados atualizados no CadÚnico;
- Frequência escolar: manter presença mínima de 80% nas aulas. O pagamento mensal de R$ 200,00 é liberado conforme a frequência registrada pela escola no sistema do MEC.
Meses com frequência inferior a 80% resultam em pagamento reduzido ou nenhum recebimento.
Para receber o bônus de R$ 1.000,00 por série finalizada, além de cumprir a frequência mínima, o aluno deve ter sido aprovado para o ano seguinte ou ter concluído.
Como funciona o pagamento para estudantes da EJA e do ensino médio
O pagamento é o mesmo para o ensino médio regular e para a EJA de nível médio. São R$ 200,00 mensais, de acordo com a frequência, depositados na Poupança Digital da Caixa associada ao CPF do aluno.
O calendário de pagamentos está alinhado com a apuração de frequência realizada pelas instituições de ensino no sistema do MEC.
Existe um período entre o mês de frequência e a data do pagamento: a frequência de agosto, por exemplo, pode ser paga em outubro ou novembro, dependendo do tempo de processamento.
O bônus de R$ 1.000,00 por conclusão de série é concedido somente após a confirmação da aprovação no sistema escolar.
Se o aluno está na EJA e finaliza o nível equivalente ao primeiro, segundo ou terceiro ano do ensino médio, tem direito ao bônus correspondente.
O saldo na Poupança Digital da Caixa não possui um prazo de validade imediato, porém o estudante deve realizar saques com frequência para evitar acúmulo excessivo e assegurar o controle do montante depositado.
O que fazer se o benefício não aparecer na consulta
Se o CPF não é indicado como elegível no aplicativo Jornada do Estudante, as razões mais frequentes são:
- Não está no Bolsa Família: o Pé-de-Meia é destinado apenas às famílias do Bolsa Família. Caso a família tenha saído do programa ou tido o benefício suspenso, o aluno perde a elegibilidade.
- Matrícula não processada no sistema do MEC: é necessário um tempo para que o sistema cruze os dados da escola com o CadÚnico. Caso a matrícula seja recente, aguarde alguns dias e tente novamente.
- CadÚnico desatualizado: dados inconsistentes entre o cadastro e a matrícula escolar podem impedir o reconhecimento pelo sistema.
- Não está na faixa etária: o programa tem limite de idade. Confirme se o estudante está dentro da faixa de 14 a 24 anos.
Caso o aluno acredite que cumpre todos os requisitos, mas não conste no sistema, é necessário dirigir-se à instituição de ensino em que está matriculado.
O coordenador ou orientador pedagógico pode confirmar a correta inserção dos dados no sistema do MEC e solicitar a correção, se necessário.
Principais dúvidas sobre o Pé-de-Meia
Após verificar se você tem direito a receber o Pé-de-Meia, podem surgir algumas questões relacionadas aos pagamentos e à utilização do benefício.
Verifique as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o programa. Para informações oficiais sobre o programa, acesse o portal do Pé-de-Meia na Caixa.
Quem parou de estudar e voltou pela EJA tem direito ao Pé-de-Meia?
Quem interrompeu os estudos e voltou a cursar o ensino médio pela EJA pode ter direito ao Pé-de-Meia, desde que esteja matriculado em uma escola pública e cumpra os demais critérios do programa.
O saldo acumula se não for sacado?
Sim. Durante a permanência do aluno no programa, o saldo permanece na Poupança Digital da Caixa.
Se não for retirado mensalmente, o saldo se acumula e pode ser resgatado pelo aluno quando quiser.
O pagamento do bônus é automático?
Sim. Depois que a aprovação é confirmada no sistema, o bônus de R$ 1.000,00 é creditado automaticamente. Não é necessário fazer nenhuma solicitação extra.
A família do aluno pode usar o dinheiro do Pé-de-Meia?
O valor pertence ao estudante e está depositado na Poupança Digital associada ao seu CPF.
A família não pode acessar diretamente o saldo, mas o estudante pode transferir o valor se quiser.
Veja o guia de valores a receber do Pé-de-Meia para saber mais sobre os valores disponíveis e como consultar o saldo.
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Consulte sua elegibilidade e acompanhe os pagamentos
Para ter direito a receber o Pé-de-Meia, você precisa estar no ensino médio ou na EJA de nível médio em escola pública, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de família do Bolsa Família.
Se você estuda no ensino médio público ou na EJA de nível médio, consulte sua situação pelo aplicativo Jornada do Estudante para saber se atende aos critérios do programa.
Caso esteja elegível, acompanhe as informações sobre frequência, parcelas e demais incentivos disponíveis para manter o benefício em dia.
Continue navegando pelo Manual da Web para conferir mais conteúdos sobre Pé-de-Meia, programas de incentivo escolar e benefícios para estudantes.
