Descobrir uma gravidez ou iniciar o processo de adoção já traz muitas emoções e mudanças em uma família. No meio de tantas coisas a se pensar, é comum que a parte financeira, principalmente para quem não tem carteira assinada, seja a principal preocupação. É nessas horas que as mulheres precisam ir atrás de pedir o salário-maternidade de outros meios!
E como esse tipo de incerteza sobre a possibilidade de conseguir o auxílio gera muita ansiedade, o ideal é fazer a solicitação o mais rápido possível. Para entender melhor essa questão e descobrir como se pedir o salário-maternidade mesmo sem ter a carteira assinada, vale a pena continuar lendo este artigo do Manual da Web.
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Quem tem direito a pedir o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um direito garantido pela Previdência Social para pessoas seguradas do INSS que precisam se afastar do trabalho por alguma razão ligada à maternidade.
Esse benefício funciona como uma forma de apoio financeiro durante um certo período, garantindo renda enquanto a pessoa se dedica aos cuidados do bebê.
Assim, ao pedir o salário-maternidade, a cidadã recebe um pagamento mensal determinado após o nascimento do filho, adoção ou outras situações específicas.
O benefício pode ser solicitado por diferentes categorias de segurados do INSS e não se limita apenas a quem trabalha de carteira assinada. Para solicitar, é necessário se encaixar em algumas dessas situações:
- Pessoas que precisaram se afastar do trabalho por causa do nascimento do filho;
- Quem passou por aborto não criminoso e precisou de afastamento;
- Pessoas que adotaram uma criança ou obtiveram guarda judicial para fins de adoção;
- Quem solicitar o benefício em até CINCO anos após o ocorrido (nascimento, adoção ou outras situações previstas);
- Contribuintes individuais, segurados facultativos ou trabalhadores rurais que comprovem pelo menos dez meses de contribuição ao INSS;
- Empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos e avulsos, que não precisam cumprir período mínimo de carência;
- Pessoas desempregadas que consigam comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurado junto ao INSS.
Documentação necessária e prazos para o pedido
Para pedir o salário-maternidade é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a identidade da solicitante e a situação que faz preciso o benefício.
Embora alguns documentos variem conforme o caso, outros são exigidos em todas as solicitações. Confira a lista com os documentos básicos:
- Documento oficial com foto;
- Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de nascimento da criança após o parto;
- Extrato de contribuições do INSS (CNIS).
Além deles, existem documentações que são solicitadas em situações específicas para confirmar a necessidade do benefício. Veja quais são:
- Trabalhadores com carteira assinada: normalmente a empresa faz a solicitação e pode pedir certidão de nascimento ou atestado médico;
- Afastamento antes do parto (até 28 dias antes): atestado médico específico para gestante;
- Em casos de adoção: termo de guarda com finalidade de adoção ou nova certidão de nascimento emitida após decisão judicial;
- Em caso de aborto não criminoso: atestado médico que comprove a situação;
- Em caso de natimorto: certidão de natimorto;
- Segurados especiais (como trabalhadores rurais ou pescadores): documentos que comprovem atividade rural;
- Contribuintes individuais ou facultativos: comprovantes de pagamento das contribuições ao INSS;
- Representante legal: procuração ou documento de representação legal, além de documentos do representante.
Importante:
quem deseja pedir o salário-maternidade pode fazer a solicitação em até 5 anos após o nascimento do filho, adoção ou demais situações que concedem direito ao benefício.
Passo a passo para solicitar o benefício no aplicativo Meu INSS
Não é mais necessário pedir o salário-maternidade por meio de uma agência do INSS, enfrentando filas e lidando com processos burocráticos.
Hoje em dia, é possível realizar a solicitação diretamente pelo seu celular, usando o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Veja como funciona:
Passo 1: abra a plataforma
Acesse o Meu INSS (Android | iOS) e clique em “Entrar com gov.br”. Informe seus dados de login e aperte em “Entrar”.
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Passo 2: procure o benefício
Já dentro do aplicativo, vá em “Mais serviços” e procure por “salário-maternidade” e depois em “salário-maternidade Urbano”.
Passo 3: faça a solicitação
Se tiver a certidão de nascimento, clique em “Iniciar com certidão” e informe os dados presentes no documento. Caso contrário, vá em “Iniciar sem certidão” e siga as instruções do aplicativo.
Qual é o valor do salário-maternidade do INSS?
Antes de pedir o salário-maternidade, saiba que o pagamento nunca pode ser inferior ao salário mínimo atual.
No entanto, referente ao valor exato, ele pode variar, pois depende da categoria da pessoa que faz o pedido.
Quem trabalha de carteira assinada, por exemplo, pode receber um valor equivalente ao salário que já recebia normalmente.
Já outras categorias podem receber o benefício calculado com base na média de contribuições feitas ao INSS.
Entenda como funciona o pagamento do salário-maternidade
A forma de pagamento do benefício varia dependendo da situação da pessoa que decidiu pedir o salário-maternidade.
Para quem trabalha no regime CLT, o pagamento é feito diretamente pela empresa, que paga o valor normalmente ao trabalho e depois solicita o reembolso ao INSS.
Já para quem se encontra desempregado, é autônomo ou atua como empregado doméstico, o pagamento é realizado diretamente pelo INSS.
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Garanta seus direitos
Agora que você já entende quem tem direito, quais documentos são necessários e como funciona o processo, fica mais fácil se organizar e pedir o salário-maternidade.
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