Já imaginou conseguir fazer a transferência de uma casa para outra pessoa sem precisar sair de casa e enfrentar toda aquela burocracia tradicional? Bem, com a modernização dos serviços digitais e a evolução dos sistemas de cartórios, muitas etapas desse processo podem ser realizadas de forma online, diretamente do seu celular!
Esse tipo de realidade possibilitada pelo mundo digital traz mais praticidade, rapidez e organização para quem precisa regularizar um imóvel. Por isso, saber como o processo funciona é fundamental para evitar atrasos, erros em documentos e problemas legais futuros. Neste artigo do Manual da Web, você confere tudo o que precisa saber sobre o tema!
- 10 passos para abrir um brechó online: venda sem sair de casa
- 3 aplicativos de receitas com poucos ingredientes com o que tem em casa
- 3 aplicativos essenciais para aprender fazer crochê em casa
Onde fazer a transferência de uma casa?
Para realizar a transferência de uma casa de forma online, você precisa seguir algumas etapas em ordem cronológica, usando algumas plataformas oficiais.
A primeira que você precisa conhecer é a Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação (Serpro), que permite emitir o certificado no formato digital.
Esse documento funciona como uma assinatura eletrônica reconhecida legalmente, permitindo que o cidadão assine e envie arquivos com segurança.
A outra plataforma que você precisa acessar é a RI Digital. É nela que será feito todo o protocolo dos documentos do imóvel para o cartório responsável, sem necessidade de deslocamentos.
Enquanto a RI Digital é gratuita, a Serpro exige o pagamento de uma, cujo valor varia conforme a escolha do certificado.
Veja como fazer a transferência de um imóvel
Transferir um imóvel não é apenas uma questão de preencher formulários. Isso porque é um processo que envolve validação jurídica, conferência documental e registro oficial.
Assim, a transferência de uma casa exige atenção aos detalhes e respeito às etapas legais, pois qualquer informação incorreta atrasa ou até impede a conclusão do processo. Veja como fazer:
Passo 1: solicite o certificado
Acesse o site da Serpro e filtre as opções de certificado, selecionando o tipo de cliente, de certificado e de produto.
Passo 2: compre o certificado
Com o documento escolhido, vá em “Iniciar” e depois informe seu CPF. É nesta etapa que será agendada uma videoconferência para concluir a compra com segurança.
Depois disso, basta realizar o pagamento e aguardar as instruções para receber o certificado.
Passo 3: entre no site de registro
Agora, acesse a plataforma RI Digital, procure por “Certidão digital” e clique em “Acessar”.
Passo 4: entre na plataforma
Vá em “Solicitar certidão digital” e realize o cadastro com sua conta Gov.br. Em seguida, preencha todos os campos do formulário obrigatório e clique em “Salvar dados”.
Passo 5: dê entrada no processo
Já dentro da plataforma, vá em “Novo pedido” e, com todos os documentos necessários reunidos, inicie o processo formalmente.
Quem pode transferir uma casa?
A transferência de uma casa pode ser feita por qualquer pessoa que seja legalmente proprietária do imóvel e esteja com a documentação regularizada.
De modo geral, a legislação exige que todos os envolvidos estejam devidamente identificados. Veja quem está haibilitado a realizar esse tipo de transferência:
- Proprietário registrado do imóvel;
- Herdeiros legais com documentação de inventário concluída;
- Procurador com procuração válida;
- Casal proprietário (quando o imóvel pertence aos dois);
- Empresas proprietárias do imóvel representadas por responsáveis legais.
Documentação necessária
Antes de iniciar o processo, é essencial reunir todos os documentos exigidos, pois a transferência de uma casa só pode ser protocolada quando a documentação estiver completa e correta.
Esta é uma etapa fundamental para evitar deslocamentos ao cartório, que podem atrasar a solicitação. A seguir, confira uma lista do que é necessário:
- Documento de identidade e CPF das partes;
- Certificado emitido pela Serpro;
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel;
- Escritura pública ou contrato de compra e venda;
- Comprovante de pagamento de taxas e impostos;
- Certidão negativa de débitos do imóvel;
- Procuração (se houver representante);
- Comprovante de estado civil.
Erros que podem atrasar a transferência de uma casa
A transferência de uma casa exige atenção a detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos por quem está realizando o processo pela primeira vez.
Justamente por isso, conhecer os erros mais comuns ajuda a evitar custos extras e frustrações durante o processo. Confira a lista que preparamos:
- Enviar documentos ilegíveis ou digitalizados com baixa qualidade;
- Informar dados pessoais incorretos ou divergentes dos registros oficiais;
- Não possuir certificado digital válido ou atualizado;
- Deixar de pagar taxas obrigatórias, como impostos e custas cartorárias;
- Anexar documentos desatualizados, como certidões vencidas;
- Não comprovar corretamente a titularidade do imóvel;
- Esquecer documentos complementares exigidos pelo cartório;
- Enviar arquivos em formato não aceito pelo sistema;
- Não acompanhar o andamento do protocolo para responder exigências;
- Informar estado civil incorreto ou não apresentar documentos do cônjuge quando necessário.
Hora de garantir a transferência de uma casa de forma segura e sem erros!
Agora você já sabe que realizar a transferência de uma casa é possível, desde que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Para encontrar mais tutoriais e conferir orientações detalhadas sobre procedimentos, continue acompanhando o Manual da Web.
