Sabe aquela sensação de já ter pago um boleto, mas, na dúvida, para evitar uma multa, acaba pagando o mesmo? No fim, o pagamento ficou duplicado. Se um desses boletos for referente ao imposto do imóvel, saiba que é possível pedir o reembolso do IPTU.
O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é o imposto cobrado anualmente dos proprietários de um imóvel pelo município em que a casa, apartamento ou obra está localizado. Se você pagou duas vezes o mesmo documento, saiba como solicitar o reembolso do IPTU de forma totalmente online.
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O que é o IPTU pago em duplicidade?🤔
Se você pagou duas vezes o mesmo valor do IPTU neste ano, fique tranquilo, você não está sozinho. Esse é um erro comum e fácil de ser contornado por meio do reembolso do IPTU.
Isso pode acontecer por falha no sistema bancário, pagamentos em mais de uma guia ou a falta de confirmação que aquele valor foi realmente quitado.
Enfim, os fatores são muitos, então, se o pagamento ficou duplicado, saiba que o processo de solicitação do reembolso do IPTU pode mudar de cidade para cidade, mas é possível em sites oficiais.
Onde solicitar o reembolso do IPTU?
Para solicitar o reembolso do IPTU, é necessário acessar o site da prefeitura da sua cidade e localizar o campo de “IPTU”.
Cada cidade pode pedir determinados documentos, mas, no geral, tenha em mãos os listados abaixo para conseguir solicitar o reembolso do IPTU.
- Comprovante dos dois ou mais pagamentos realizados;
- Documentos pessoais do titular do IPTU (RG e CPF);
- Comprovante de titularidade do imóvel, como escritura ou contrato de compra;
- Dados bancários para reembolso.
Aviso:
a análise e o reembolso, se confirmada a duplicidade, podem demorar semanas. Por isso, tenha paciência, que o valor será depositado na conta bancária apresentada.
Passo a passo para pedir o ressarcimento na sua cidade
A seguir, confira os sites para pedir o reembolso online nas principais cidades do Brasil.
São Paulo
No caso de pagamento em duplicidade do IPTU em São Paulo, é necessário acessar o site do Serviço de Devolução da Fazenda Municipal do Estado de São Paulo (DAT).
Passo 1: acesse o site oficial
Acesse o site oficial do Serviço de Devolução da Fazenda Municipal.
Passo 2: anexe os documentos
Na plataforma, anexe os documentos solicitados, incluindo comprovantes duplicados de pagamentos.
Passo 3: aguarde a análise
Aguarde o período de análise da documentação.
Rio de Janeiro
O pedido de reembolso no estado do Rio de Janeiro deve ser realizado no site da Secretaria Municipal da Fazenda.
Passo 1: acesse o site oficial
Acesse o site oficial da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro.
Passo 2: preencha o formulário
Preencha o formulário de solicitação de reembolso e anexe os documentos solicitados.
Passo 3: aguarde a análise
Acompanhe o status do seu pedido no mesmo portal de solicitação.
Curitiba
O processo em Curitiba ocorre no site de Devolução de Importância, com acesso no e-cidadão ou login na plataforma.
Passo 1: acesse o site oficial
Acesse o site oficial de Devolução de Importância.
Passo 2: preencha o protocolo eletrônico.
Após fazer o login na plataforma, preencha o protocolo eletrônico. Anexe todos os documentos necessários.
Passo 3: aguarde a análise
Todo o processo de análise e status do pedido é feito no mesmo site.
Distrito Federal
O contribuinte precisa acessar o site da Secretaria de Economia do Distrito Federal.
Passo 1: acesse o site oficial
Acesse o site oficial da Secretaria de Economia do Distrito Federal e entre no campo de “Restituição/Compensação de Tributos Diretos.
Passo 2: informe o motivo da solicitação
Na descrição da solicitação, informe o motivo do pedido, no caso, pagamento em duplicidade. Anexe os documentos solicitados, incluindo comprovantes de pagamento.
Passo 3: aguarde a análise
O período de análise do pedido pode demorar. Portanto, acompanhe no site qualquer novidade.
Dica:
a maioria dos estados oferece o serviço de reembolso do IPTU. Para isso, entre no site da prefeitura e clique no campo de informações do IPTU. Haverá um campo de solicitação de reembolso, basta seguir as etapas do pedido.
Quem pode pedir o reembolso?
Todos os proprietários dos imóveis munidos de documentação comprobatória, RG e CPF podem pedir o reembolso do IPTU.
Precisando de mais informações sobre como emitir a segunda via, pagamentos em duplicidade ou débitos do imóvel, clique aqui e confira um conteúdo exclusivo do Manual da Web para tirar todas as suas dúvidas.
Quais os valores que podem ser recebidos?
Os valores que podem ser recebidos são referentes ao valor pago em duplicidade, sem juros ou correções.
O pedido será analisado e, se comprovado a duplicidade, o reembolso será depositado na conta em nome do beneficiário e proprietário do imóvel.
Conclusão
O reembolso do IPTU é a solicitação em caso de pagamento em duplicidade, em outras guias ou falha de comprovação do pagamento pelo banco. Faça todo o pedido e acompanhamento de forma online e segura.
Para mais dicas sobre serviços e funcionalidades de sites e aplicativos da prefeitura do seu Estado, acesse o site Manual da Web.
Aqui, buscamos facilitar a sua pesquisa online para que a jornada de descobertas seja uma experiência diária, verificada e realmente eficaz.🤓
