Você é da Paraíba e ainda não tem carteira de motorista? Fique atento, pois o programa CNH Social PB pode ser uma ótima saída para você ter sua habilitação em mãos sem pagar nada e conseguir se inserir no mercado de trabalho.
Veja nesse texto do Manual da Web como o programa funciona e se você tem direito a este benefício, afinal, ele tem algumas regras para ser cumpridas e nós vamos esclarecer tudo aqui para você!
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Entenda o que é e como funciona a CNH Social PB
O programa CHN Social PB foi criado como uma forma de contribuir para o desenvolvimento social do Estado e trazer segurança ao trânsito.
Pois, além de permitir que jovens e adultos entrem no mercado de trabalho, regulariza e educa “motoristas” que andam sem a CNH pelas ruas da Paraíba.
O programa Habilitação Social é vinculado à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, por meio do Detran-PB.
Tem parceira com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.
Tudo isso para que o beneficiado do programa tenha isenção de todas as taxas e, inclusive, gastos com o Centro de Formação de condutores.
Desta forma, um dos documentos mais caros, torna-se viável para a população com renda mais baixa.
Para participar do CNH Social PB é necessário se inscrever e ser selecionado e para isso você precisa se enquadrar em alguns requisitos.
Critérios e quem tem direito
Pessoas que têm direito ao programa, conforme o edital da última seleção (2023):
- Quem está inscrito no Cadastro Único do Bolsa Família tem direito a 50% das vagas;
- Pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que nunca foram registradas ou que estejam desempregadas há mais de um ano tem direito há 15% das vagas;
- Alunos da rede pública nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado tem 20% das vagas;
- Pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário ou que estejam cumprindo medida sócio-educativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos em portaria da Superintendência do Detran-PB, tem 10%das vagas;
- Pessoas inscritas no Programa de Aquisição de Alimentos, incluindo os pequenos agricultores, tem 5% das vagas.
Além disso, é necessário:
- Ter mais de 18 anos;
- Comprovar que mora em alguma cidade da Paraíba;
- Saber ler e escrever;
- Possuir CPF;
- Não possuir processo que impeça de ter uma CNH.
Como se inscrever na habilitação gratuita na PB
As inscrições do programa CNH Social PB são sempre recebidas online. Por isso é sempre importante ficar atento aos prazos.
Pois, quando as inscrições estão abertas, você responde a um formulário diretamente no site com seus dados.
Onde se inscrever no Programa Carteira de Motorista Grátis na Paraíba?
Você precisa acessar este site para realizar sua inscrição: clique aqui.
Onde saem os resultados dos selecionados no programa?
Após as inscrições serem encerradas, o mesmo local onde você realizou sua inscrição vai divulgar os selecionados para o programa.
Se você não foi chamado logo de início, vale a pena ficar de olho, pois, pode rolar uma segunda chamada, com a repescagem de alguns nomes para preencher vagas.
Então a dica de ouro é: sempre acesse o site!
Quando abrem as inscrições para a CNH Social do PB?
Ainda não há uma data divulgada, mas no ano passado as inscrições começaram em dezembro e acabaram em janeiro.
Então, se seguirmos este calendário, as inscrições estão bem próximas. Por isso, fique atento e visite o site com certa frequência.
O programa serve apenas para quem deseja tirar a primeira carteira?
Não, é possível adicionar uma categoria a uma CNH já existente. Por exemplo, se você é uma categoria B e deseja passar para C, D ou E, pode se inscrever no programa.
Porém, é necessário não ter nenhuma infração grave ou gravíssima, ou duas infrações médias nos últimos 12 meses.
Ainda é preciso ser aprovado no treinamento de prática veicular em situação de risco para obter esta carteira.
Fique atento à abertura!
Por mais que no momento em que estejamos publicando este texto as inscrições para o programa não estejam abertas, é sempre interessante você ir dando uma olhada.
Afinal, você não quer perder esta oportunidade, não é mesmo? E quando já tiver sua CNH em mãos, seja um motorista consciente.
Afinal, seguir as leis de trânsito e limites de velocidade vão garantir que você deixe todo mundo mais seguro e todos precisamos disso!
No mais, boa sorte com seu processo!
