E se as suas compras do dia a dia pudessem te dar dinheiro de volta? Por meio dos créditos da nota fiscal, é possível resgatar pontos pelo seu CPF.
Isso acontece pelos programas estaduais de incentivo à cidadania fiscal, com regras específicas para cada região. Para saber mais sobre como funciona, continue a leitura!
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O que são os créditos da nota fiscal?
Os créditos da nota fiscal são uma parte do imposto pago pelo consumidor em determinadas compras. Neste caso, parte do valor volta para o bolso do cliente.
Em alguns casos, é possível usar esses recursos para abater tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O que acontece é que, ao pedir o número do CPF na nota, o estabelecimento faz a devolução ao governo de parte do imposto. O total é rateado entre os consumidores.
Existem diversas formas de obter créditos da nota fiscal ao informar o número do seu CPF para o lojista.
O cliente pode escolher o que fazer com esses recursos, tendo a possibilidade de transferir o saldo para uma conta bancária ou diminuir o valor do IPVA e do IPTU.
Entretanto, é preciso destacar que cada estado conta com suas regras e critérios para este tipo de cashback.
Além do pedido de inserção do CPF, o consumidor pode informar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ao realizar uma compra, optando por um dos dois.
Programas de CPF na nota fiscal com cashback em dinheiro
Aqui no Brasil, a possibilidade de ter créditos da nota fiscal envolve diversos estados, cada um com seu programa e suas regras.
O objetivo é incentivar que o consumidor informe o número do seu documento na nota fiscal.
Vale destacar que, além do retorno de dinheiro e do desconto em tributos, alguns estados contam com sorteios de prêmios milionários.
Entre os programas do país, estão: a Nota Fiscal Paulista, em São Paulo; a Nota Paraná, no Paraná; a Nota Fiscal Cidadã, em Alagoas; o Nota Legal, no Distrito Federal; e a Nota Fiscal Goiana, em Goiás.
Temos também a Nota Legal, no Maranhão; a Nota Rondoniense, em Rondônia; a Nota da Gente, em Sergipe; a Nota Fiscal Gaúcha, no Rio Grande do Sul; e a Nota Carioca, no Rio de Janeiro.
Como informamos anteriormente, as regras para acumular e resgatar os créditos variam conforme cada programa.
Alguns desses programas contam com aplicativos próprios, o que facilita o acesso para quem quer consultar via celular. Veja:
Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista é um dos programas mais conhecidos de créditos da nota fiscal. O sistema pode ser acessado via app, para usuários Android e iOS.
Nesta opção, o consumidor acumula os créditos e pode utilizá-los como cashback ou para abatimento de impostos municipais, estaduais e federais.
Nota Paraná
O programa Nota Paraná pode ser visualizado pelo aplicativo, encontrado na Google Play Store (Android) ou na App Store (iOS).
Os valores podem ser consultados pelo participante e, de acordo com as regras do programa, utilizados de diferentes maneiras.
O consumidor pode resgatar o dinheiro e usá-lo como achar melhor ou pode conseguir um desconto no IPVA.
Nota Rondoniense
O consumidor pode acompanhar as informações pelo aplicativo oficial Sefin App, disponível para Android e iOS.
O Nota Rondoniense incentiva os consumidores a informarem o CPF nas compras, permitindo o resgate do dinheiro acumulado.
Nota Fiscal Gaúcha
No programa Nota Fiscal Gaúcha, o usuário pode solicitar o resgate a partir de R$ 1,00, enviando o valor para uma conta bancária cadastrada.
O pedido pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo, disponível gratuitamente para usuários Android e iOS.
Etapas para fazer o saque do saldo acumulado na nota premiada
Para que você entenda como resgatar o saldo acumulado nos créditos da nota fiscal, veja o passo a passo exemplificado no programa Nota Fiscal Paulista:
Passo 1: baixe o aplicativo
Vá até a Google Play Store (Android) ou a App Store (iOS) e procure pelo aplicativo do Nota Fiscal Paulista e instale-o. Se preferir, utilize o site oficial do programa.
Passo 2: informe seus dados de login
Para prosseguir, informe o número do seu CPF e sua senha de cadastro. Caso ainda não tenha uma conta, clique em ‘Registre sua conta’.
Passo 3: selecione o período de crédito
Para verificar os valores disponíveis, selecione o período de crédito e clique em ‘Não sou um robô’. Depois, toque em ‘Consultar’.
Passo 4: utilize os créditos
Se você verificou que tem créditos da nota fiscal e quer utilizá-los, clique em ‘Utilizar créditos’ e decida a melhor opção para uso dos recursos.
Maneiras de sacar o cashback disponível no CPF
O resgate dos créditos da nota fiscal depende diretamente das regras pré-determinadas pelo programa do estado.
De maneira geral, a maioria dos estados permite que o valor seja resgatado e enviado para uma conta corrente de titularidade do consumidor.
Neste caso, basta que o usuário informe os dados de uma conta bancária ou chave Pix de sua preferência para o recebimento do dinheiro.
Em outros casos, é possível utilizar o saldo para redução na cobrança de tributos, como o IPVA e o IPTU. Isso acontece no programa Nota Fiscal Paulista.
No programa Nota Paraná também há a possibilidade de abatimento no IPVA, além do envio do saldo para uma conta poupança.
Em resumo, antes de solicitar o saldo dos créditos, verifique como funciona o programa da sua região.
Outros benefícios do governo de incluir o CPF na nota fiscal
Além dos créditos da nota fiscal, o consumidor pode ter acesso a diversos outros benefícios ao colocar seu CPF no documento após uma compra.
Em alguns estados, existem sorteios de valores milionários para quem cadastra a nota em seu nome.
Isso significa que é possível resgatar o dinheiro acumulado, reduzir o valor de impostos como o IPVA e o IPTU, além de concorrer a prêmios.
Outro ponto importante é que esses programas têm como objetivo controlar mais a arrecadação e combater a sonegação fiscal.
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Vale a pena colocar o CPF para conseguir créditos na nota fiscal?
Sim. Pode valer a pena colocar o CPF na nota fiscal, principalmente se o seu estado oferece benefícios e sorteios para os consumidores.
Esse processo não gera nenhuma cobrança para o cidadão e ainda permite a redução no valor de impostos com o saldo obtido.
Mas é importante que você verifique como funcionam as regras do seu estado para entender quais são as vantagens disponíveis.
Além disso, informar o CPF não significa que haverá crédito em toda compra. Isso depende do programa e da operação realizada.
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