Uma novidade interessante para quem almeja morar em Portugal foi aprovada. Trata-se de benefícios para brasileiros. Está declarado que haverá uma facilitação para residência no país estrangeiro. Com essa proximidade histórica entre o Brasil e o país, não é incomum que brasileiros tenham interesse em morar lá.
Além disso, o idioma semelhante é um grande atrativo, pois facilita a comunicação durante o momento de adaptação. No Manual da Web, você encontrará informações sobre os portugueses, incluindo detalhes sobre bolsas de estudo. Mas quais são os benefícios para brasileiros em Portugal? Saiba aqui!
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Quais são os benefícios para brasileiros em Portugal?
Após a aprovação do Parlamento de Portugal de lei que facilita residência para brasileiros, agora eles podem se sentir mais animados em residir no país.
Isso porque a validade da autorização de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi ampliada de um para dois anos.
Porém, ainda é necessária a regulamentação completa da lei, para que ela seja posta em prática. Enquanto isso, se você está pensando ou já está no país, confira 5 benefícios para brasileiros em Portugal:
Educação pública
Portugal é conhecido por ter um alto nível de educação. Inclusive, assim como o Brasil, o país também oferece educação gratuita, incluindo o ensino básico e secundário.
Além disso, existe a possibilidade de frequentar universidades públicas muito bem avaliadas. Para quem pretende morar em no país com a família, este é um dos benefícios para brasileiros em Portugal.
Saúde pública
Como cidadão português, um dos benefícios sociais inclusos é o acesso ao sistema público de saúde, chamado de Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Nele, estão incluídos serviços de qualidade, que vão desde atendimento médico geral até cuidados hospitalares e medicamentos.
Assim, você garante que receberá assistência médica adequada sem preocupações financeiras excessivas.
Aposentadoria
Ter a residência no país legalizada vai conferir direitos de aposentadoria do país. Ao concluir o período de serviço, a pessoa tem direito de receber uma pensão.
Isso garante segurança financeira na terceira idade e permite aproveitar os anos de descanso com tranquilidade.
Apoio a desempregados
Um benefício extremamente importante ao ser cidadão português é o auxílio em caso de desemprego.
Indivíduos nessa situação contam com subsídios de desemprego, que fornecem suporte financeiro temporário durante o período de procura de um novo emprego.
Apoio às famílias em Portugal
Se pensa em tornar-se cidadão com sua família em Portugal, é importante saber de benefícios que podem ser importantes nesta etapa. Isso porque o país conta com apoios financeiros desde licença-maternidade até auxílios financeiros para crianças.
Inclusive, em Portugal, a licença-maternidade pode durar até 120 ou 150 dias. A duração depende se a licença for partilhada entre os pais e se nascerem gêmeos.
Saúde pública em Portugal: como brasileiros podem acessar o sistema
Os cidadãos de Portugal têm direito ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). Com ele, é possível conseguir serviços de saúde de forma gratuita, assim como no Brasil. E como funciona para estrangeiros?
Bem, pessoas não nativas têm o direito, desde que realizem a inscrição. E para isso, é importante obter o número de utente, que é semelhante ao cartão do SUS no Brasil.
Quando se trata do serviço público português, é importante levar em consideração que algumas informações divergem dependendo da região do país.
Assim, caso tenha interesse em acessar o sistema, o primeiro e mais importante passo é saber qual o centro de saúde mais próximo da moradia e ir pessoalmente fazer a solicitação, com todos os documentos necessários.
Cidadania portuguesa e residência: veja como funciona
Os estrangeiros que moram em Portugal de forma legal há pelo menos cinco anos possuem direito ao pedido de cidadania portuguesa por tempo de residência legal.
Inclusive, esse tempo começa a contar a partir do momento em que a pessoa recebe o título de residência legal no país.
Se você já mora no país ou tem interesse em ficar por lá por um longo período de anos, tem como solicitar a residência. Este é mais um dos benefícios para brasileiros em Portugal.
E como pedir? Primeiro, é importante saber como funciona essa moradia de mínimo 5 anos no país.
Segundo a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81), o período de 5 anos para aquisição da cidadania portuguesa pode ser contabilizado considerando-se todos os períodos de residência legal no país, que podem ser seguidos ou intercalados.
Entretanto, para ser contabilizado, é necessário que esse período seja em um intervalo máximo de 15 anos. Agora, confira os requisitos para pedir a cidadania portuguesa:
- Morar em Portugal há 5 anos, pelo menos;
- Ter mais de 18 anos;
- Conhecer suficientemente a Língua Portuguesa (requisito não exigido de cidadãos brasileiros)
- Não ter sido condenado por um crime que em Portugal seja punível com pena de prisão de 3 anos ou mais;
- Não ser considerado uma ameaça para a segurança do país e não ter envolvimento com atividades ligadas ao terrorismo.
E onde é possível solicitar a cidadania? A solicitação pode ser feita através dos seguintes locais:
- Nas Conservatórias do Registo Civil;
- Em um Balcão da Nacionalidade,
- Na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa;
- Nos Postos Consulares de Portugal, se morar fora do país.
Educação gratuita e bolsas de estudo para brasileiros em Portugal
Para os brasileiros, outra vantagem é que algumas faculdades aceitam a nota do ENEM. Dessa forma, não seria necessário fazer o vestibular do país para ingressar no ensino superior.
Além disso, algumas instituições disponibilizam bolsas parciais para fazer a faculdade inteira em Portugal.
As bolsas costumam dar descontos de até 50% nas taxas universitárias e fazem com que brasileiros paguem o mesmo valor que alunos portugueses ou europeus para estudar no país.
Então, para quem viaja com filhos, essa pode ser uma forma de economizar enquanto se organiza no lugar estrangeiro.
Vale a pena morar em Portugal?
Considerando os direitos sociais expostos acima, é confirmado que há benefícios para brasileiros em Portugal. Por isso, se está nos seus planos fazer residência no país, isso é uma boa notícia.
Porém, é importante refletir sobre a realidade atual no momento. Questione-se: a adaptação vai ser tranquila? A sua profissão supre as exigências do mercado de trabalho do país? Caso se mude em família, estão todos de acordo com a mudança?
Leve essa reflexão em consideração, pois é importante tomar decisões após uma análise extensa!
Qual o custo de vida do país?
Portugal tem um dos menores salários mínimos da Europa. Em 2023, o salário mínimo era de € 760, o que representa R$ 5.012,80.
Comparando com os demais países europeus, o custo de vida é o mais baixo entre os países da Europa Ocidental.
Porém, se compararmos com o Brasil, no país europeu, o custo é mais alto. Mas não desanime!
Uma coisa a levar em consideração que pode auxiliar na questão financeira durante a mudança é qual cidade de Portugal escolher para residência.
Isso porque Lisboa costuma ter um alto custo de moradia. Porém, para quem pensa em morar no interior de Portugal, o aluguel costuma ser bem mais em conta.
Sobre alimentação, houve resultados positivos do monitoramento da DECOPROteste. De acordo com a organização, a cesta básica diminuiu pouco mais de € 10 entre janeiro a julho de 2024, menos € 4,59.
Ainda conforme a DECOPROteste, a taxa de inflação desacelerou em julho de 2024.
Além disso, o país tem transporte público com um baixo custo.
Atualmente, as profissões na área de saúde, tecnologia, indústria e logística são as mais valorizadas no mercado português.
Trabalho e segurança social: direitos de brasileiros no país
Outra preocupação em quem pretende morar em países estrangeiros é como funcionam os benefícios e o trabalho.
Um ponto positivo é que, entre os benefícios para brasileiros em Portugal, no país já existe regulamentação referente a trabalho e segurança social.
Como falamos, há o Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil, que visa equalizar os direitos e deveres dos cidadãos dos dois países.
O Acordo permite que os trabalhadores dos dois países acumulem tempo de contribuição para aposentadoria, pensões, auxílios, atendimento médico, salário-família e doenças profissionais.
Além disso, o tempo de contribuição em cada país pode ser contado para aposentadoria no outro país.
Dicas para se mudar para Portugal do Brasil
Com base nos detalhes que mostramos, já dá para ter uma base do que é essencial para tomar a decisão final, né?
Torna-se óbvio, assim, que existem muitos benefícios para brasileiros em Portugal. Porém, também é importante não tomar nenhuma decisão abrupta.
Por isso, o Manual da Web separou algumas dicas:
- Pesquise sobre as cidades, levando em consideração o clima, oportunidades de trabalho e qualidade de vida;
- Providencie moradia antes de chegar. Você pode fazer isso utilizando sites como Idealista, OLX ou Imovirtual para buscar imóveis;
- Planeje-se financeiramente e leve uma reserva financeira para cobrir os primeiros meses.
Coloque na balança!
A partir dessas informações, coloque na balança o que você acha mais importante. Por este artigo, é possível identificar que existem benefícios para brasileiros em Portugal. É suficiente para você?
Faça anotações, converse com outras pessoas na sua situação e sempre que precisar de mais detalhes sobre cultura estrangeira, acesse o Manual da Web.
