Se você é estudante da rede pública que esteja cursando o ensino médio regular ou o EJA, saiba que tem como receber o Pé-de-Meia, um benefício social do Governo Federal que oferece até R$ 9.200,00, com pagamentos mensais.
O Manual da Web preparou um passo a passo de como receber o Pé-de-Meia, para que você saiba as regras, valores, cadastro e formas de saque do auxílio na poupança do ensino médio. Aproveite!
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Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um novo projeto federal que visa beneficiar financeiramente jovens de famílias de baixa renda.
Aprovado no início do ano, o programa já contempla mais de 2,7 milhões de estudantes e busca a expansão no país.
Serão mais 1 milhão de novos estudantes a serem contemplados com o valor mensal do Pé-de-Meia.
Esse auxílio financeiro é um incentivo para a permanência e término do ensino médio e a participação em exames educacionais nacionais, como o Enem.
O projeto foi criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e visa gerar incentivo a jovens da rede pública.
É isso mesmo que você entendeu: o governo irá pagar em dinheiro aos jovens para finalizarem os seus estudos.
Os valores são transferidos por intermédio de conta na Caixa Econômica Federal, através do Caixa Tem (Android e iOS).
Mas, como receber o Pé-de-Meia? Quem de fato pode participar do programa? São todos estudantes brasileiros?
O benefício é válido para estudantes da rede pública que estejam cursando o ensino médio. Esses precisam cumprir os seguintes critérios:
- A família do jovem deve ter inscrição no Cadastro Único para programas sociais;
- O jovem deve ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- A renda por pessoa na família deve ser até meio salário mínimo;
- Ter idade entre 14 e 24 anos, para os matriculados no ensino regular e, 19 e 24 anos, para os casos de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Manter frequência escolar acima de 80%;
- Ter aprovação no fim do ano letivo;
- Realizar exames obrigatórios, como o Enem.
Não é necessário realizar cadastro para receber o benefício. Os pagamentos priorizam as famílias carentes cadastradas no CadÚnico que recebam o Bolsa Família.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pelo programa e faz a emissão de critérios de participação.
- Calendário do Pé-de-Meia 2024: saiba os dias de pagamento
- Jornada do estudante: app do programa pé-de-meia
- Pé-de-meia: como se inscrever no auxílio financeiro para estudantes
Passo a passo de como receber o Pé-de-Meia
Você deve querer saber agora como receber o auxílio do Pé-de-Meia, não é mesmo? Não é preciso fazer cadastro algum, como já falamos.
Basta apenas ter um número de CPF, estar matriculado no ensino médio de uma escola pública e ser beneficiário do CadÚnico.
Etapa 1: seleção do MEC
Com o cumprimento dos critérios exigidos, o MEC faz a seleção dos estudantes, cruzando os dados necessários.
Em geral, a escola fornece para o MEC a listagem completa dos estudantes que se enquadram nos critérios.
Com base nessa lista, o MEC avalia todos os critérios, como renda mínima, desempenho escolar, frequência escolar, etc.
Todos os dados são vistoriados no sistema do MEC, verificando se o Cadastro Único está atualizado e ativo.
Etapa 2: abertura da conta no Caixa Tem
Tendo o benefício aprovado, é aberta automaticamente uma conta digital na Caixa Econômica, 100% gratuita.
Vale destacar que a conta é aberta no nome do estudante, gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem no celular (Android e iOS).
Caso o estudante tenha idade inferior a 18 anos, um responsável legal deverá fazer a autorização no app.
Para isso, abra o app, vá até a opção “Programa Pé-de-Meia” e depois em “Permitir acesso a um menor”.
Após isso, anexe os documentos necessários que o app solicitará, sendo somente o RG do responsável.
Se o responsável não for um dos pais do estudante, o procedimento deverá ser feito obrigatoriamente na agência da Caixa.
Etapa 3: recebimento das parcelas mensais
Os valores transferidos pelo programa Pé-de-Meia são divididos por tipos de incentivo diferentes, confira:
- Incentivo Matrícula: valor de R$ 200,00, pago anualmente;
- Incentivo Frequência: valor de R$ 1.800,00 por ano, pago em nove parcelas;
- Incentivo Conclusão: valor de R$ 1.000,00 por ano, pago após a conclusão do ano letivo em caso de aprovação. O valor é pago em cada ano do ensino médio, totalizando R$ 3.000,00;
Além desses, é pago também um valor adicional, sendo o Incentivo Enem, no valor de R$ 200,00, pago de uma vez após a realização do exame.
Qual aplicativo para receber o Pé-de-Meia?
Como falamos acima, o app onde você pode consultar parcelas e receber seu benefício é o Caixa Tem.
Você pode baixar o Caixa Tem agora no seu celular, pela Google Play Store (sistema Android) e App Store (sistema iOS).
Após a instalação, entre no app e defina seus dados de acesso inserindo os números do seu CPF.
O aplicativo irá pedir configuração de senha no primeiro acesso, com realização de confirmação por SMS.
É necessário criar uma senha numérica com 6 dígitos. Pense bem na senha, criada, para que essa seja segura.
Pode ser que no primeiro acesso seja necessário fazer a validação da sua identidade, sendo solicitado uma selfie segurando seu documento.
O processo é bem rápido e fácil, não precisa preocupar, assim consegue fazer tudo sem sair de casa.
O Caixa Tem é bem útil para recebimentos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, Vale-Gás e o Pé-de-Meia.
É uma conta digital gratuita e completa, podendo o usuário realizar procedimentos bancários básicos do dia a dia.
Pelo app do Caixa Tem você consegue enviar e receber valores no Pix, fazer compras com cartão de débito e pagar contas e boletos online.
O aplicativo já conta com mais de 100 milhões de usuários cadastrados que utilizam os diversos recursos financeiros disponíveis.
Tudo pelo celular e de forma prática. As avaliações recebidas na Play Store são bem positivas.
Consulte grátis o calendário do Pé-de-Meia
Para saber as datas previstas de recebimento do benefício é bem simples e você pode consultar online de forma gratuita.
Dessa maneira, para consultar o calendário de pagamento, basta acessar a página do Programa Pé-de-Meia da Caixa e seguir os seguintes passos:
- Etapa 1: na página, role a tela para baixo até “Calendário de Pagamentos”;
- Etapa 2: clique no mês desejado no “Incentivo Frequência”;
- Etapa 3: no mês do seu nascimento será exibida a data prevista para recebimento em sua conta.
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Agora você sabe como receber o Pé-de-Meia pelo celular!
Esta certamente é uma novidade bem legal para você que é estudante ou tem algum integrante na família que possa receber o benefício.
Agora você já sabe como receber o Pé-de-Meia facilmente, bem como os critérios exigidos pelo Governo Federal e até como consultar as parcelas.Então, para ter acesso total ao seu benefício, é só baixar o app Caixa Tem no seu celular Android ou iOS!
