Com exceção dos 11 países que fazem parte do Mercosul que não fazem a exigência, é necessário ter passaporte regular para viajar do Brasil para o exterior. Por isso, todos que vão viajar para outros países, precisam solicitar o passaporte brasileiro.
Mas você sabe como tirar este documento? Neste guia, exclusivo do Manual da Web, vamos te explicar o que é necessário para solicitar o passaporte brasileiro, qual o preço para ter seu passaporte e várias outras informações importantes. Vamos conferir?!
O que é necessário para tirar o passaporte brasileiro?
O passaporte é um documento de identificação de viajantes, o qual toda pessoa precisa ter para sair do Brasil e entrar em outros países ao redor do mundo.
Muitos países, além do passaporte, exigem também o visto, que é uma autorização do país para que você ingresse nele e permaneça por tempo pré-determinado.
Mas, o primeiro e fundamental passo para viajar ao exterior é ter o passaporte, documento em que podem ser registrados vistos, autorizações, entradas e saídas.
Assim, para solicitar o passaporte brasileiro é importante reunir uma série de documentos oficiais, como:
- CPF válido;
- Documento de identificação original com foto (RG ou carteira de motorista);
- Passaporte anterior ou registro de ocorrência de perda, ou furto (no caso de quem vai renovar o passaporte ou tirar a segunda via).
Além disso, é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens adultos, estar regular com o Serviço Militar Obrigatório.
Estes são os documentos pedidos normalmente, entretanto, outros documentos poderão ser solicitados conforme a necessidade.
Caso o solicitante seja menor de idade, estrangeiro, brasileiro naturalizado ou se encaixe em outros casos, você pode conferir a lista de documentos próprios aqui.
Qual é o valor para tirar o passaporte no Brasil?
O valor do passaporte brasileiro em 2024 é de R$ 257,25, a ser pago após o preenchimento do formulário e antes do agendamento.
Caso precise do documento mais rápido por alguma urgência ou emergência, o valor terá um acréscimo.
Nesses casos, o valor é o da taxa comum (R$ 257,25) somado à taxa adicional de R$ 77,17, gerada durante o atendimento, totalizando o valor de R$ 334,43.
Já no caso de quem teve o passaporte anterior válido extraviado ou perdido, o valor pago pela segunda via será de R$ 514,50.
É possível tirar o passaporte de graça?
A maioria das pessoas não se enquadra nos pré-requisitos para conseguir o passaporte do Brasil com emissão gratuita.
Mas, sim, saiba que existe essa possibilidade de poder solicitar e emitir o seu passaporte brasileiro com a isenção da taxa.
Isso porque a nossa legislação brasileira prevê a isenção da taxa para alguns grupos específicos, que podem tirar o passaporte de graça.
São os casos de pessoas registradas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Além deste grupo, os refugiados reconhecidos pelo Brasil ou os refugiados naturalizados brasileiros também podem obter o passaporte gratuitamente.
Saiba o que pode impedir de tirar o passaporte no Brasil
Viajar para o exterior é um tanto complexo, considerando que cada país possui suas exigências para que a pessoa entre em seu país.
Por isso, a emissão do passaporte é coisa séria e sendo assim, alguns impedimentos pode dificultar a sua aprovação, como:
- Não estar regular com as obrigações eleitorais;
- Não estar regular com o Serviço Militar Obrigatório;
- Estar em liberdade provisória, prisão domiciliar ou com algum problema judicial que o impeça de deixar o país.
Tem que ter o nome limpo para tirar o passaporte?
Essa é uma dúvida comum entre os brasileiros, principalmente porque temos mais de 72 mil pessoas com restrição no CPF (nome negativado).
Contudo, pode ficar um pouco mais aliviado, pois a restrição do passaporte para quem está inadimplente não passa de uma fake news.
Isso significa que sim, pessoas com o nome com restrição no Serasa/SPC podem tirar o passaporte, visto que não é um fator impeditivo.
Só não é permitido solicitar o passaporte no Brasil quando a dívida, irregularidade ou restrição está associada a algum impedimento judicial.
Um exemplo dessa negativa é quando o solicitante está com dívida de valor elevado e a Justiça ordena que se confisque o passaporte ou não sendo possível solicitá-lo.
Um caso bem famoso na internet é do MC Guimê e a sua ex-esposa Lexa, que tiveram seus passaportes bloqueados pela Justiça de São Paulo.
Essa é uma estratégia que a justiça brasileira encontra de garantir que a pessoa continue no Brasil e arque com seus débitos ou resolva as pendências existentes.
Descubra como fazer para tirar o passaporte pela primeira vez
Veja o passo a passo que você deve seguir para tirar o seu primeiro passaporte e poder viajar para países que exigem o documento:
Passo 1: reúna os documentos necessários
Como mencionamos antes, serão solicitados alguns documentos essenciais para dar entrada na sua solicitação de passaporte brasileiro.
Inclusive, é importante cuidar ao prazo dos seus documentos oficiais, pois não são aceitos documentos com prazo de validade expirado.
Com a implementação do novo modelo de Carteira Nacional de Identidade (CNI), pode ser que seu antigo RG não seja mais aceito.
Para conferir a lista completa dos documentos solicitados pela Receita Federal, clique aqui.
Passo 2: acesse o site e preencha o formulário
Após ter reunido todos os documentos necessários para o seu caso, a próxima etapa é acessar o site para dar início a solicitação.
Você pode clicar aqui para acessar e preencher o formulário de solicitação do passaporte no site Gov.br.
Vale destacar que desde 2009 o Brasil não permite mais a solicitação em papel, precisando tudo ser feito online.
Passo 3: realize o pagamento da taxa de emissão
O próximo passo, após preencher todo o formulário online, fazer o pagamento da taxa do seu futuro passaporte.
Essa taxa de emissão é gerada de forma automática, podendo ser paga via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
É necessário aguardar entre 24 e 72 para a compensação do valor e assim prosseguir para a próxima etapa do processo.
Passo 4: agendamento do atendimento presencial
A solicitação do passaporte é feita online, mas ainda é necessário comparecer presencialmente em um posto da Receita Federal para finalizar o processo.
Você pode encontrar a unidade da Receita Federal mais próxima a você clicando aqui.
Obviamente, será preciso ir até o local no dia e horário agendados previamente e apresentar a documentação necessária (original).
No dia, serão validados os seus documentos, coletada as suas impressões digitais e feita a foto para o passaporte.
Esse atendimento presencial, normalmente, demora entre 6 e 10 úteis entre o agendamento e o comparecimento no dia marcado.
Passo 5: acompanhe a sua solicitação online
Consulte pela internet, sem sair de casa, o andamento da solicitação do seu passaporte e veja quando ele ficará pronto.
O solicitante geralmente recebe um e-mail informando que o passaporte está pronto, então, cadastre seu e-mail com atenção.
Assim que estiver liberado, você terá até 90 dias corridos após a data da emissão do documento para retirá-lo na mesma unidade que você foi atendido anteriormente.
Qual o site para solicitar o passaporte?
Como você notou acima, a solicitação do passaporte no Brasil pode ser feita totalmente online, pelo site oficial do Governo Federal.
Assim, você pode solicitar a emissão, renovação ou nova via do seu passaporte pela internet, por meio do site Gov.br.
Pronto para solicitar o passaporte brasileiro?
Com o nosso guia exclusivo, certamente você agora tem todas as informações necessárias para solicitar o passaporte brasileiro.
Esperamos ter mostrado para você que tirar o passaporte não é nenhum bicho de sete cabeças, podendo fazer boa parte do processo online.
E, mesmo que você não tenha uma viagem internacional agendada para este ano, vale a pena tirar o passaporte, que tem validade de 10 anos!
