As eleições municipais estão chegando e os futuros prefeitos e vereadores serão definidos nas urnas eletrônicas pelo voto do povo. Então, estar em dia com a Justiça Eleitoral é importante e se você tem dúvida se ter biometria eleitoral é obrigatório, vamos te ajudar.
O Manual da Web preparou este conteúdo para tirar todas as suas dúvidas sobre se ter biometria eleitoral é obrigatório para votar nas eleições 2024 aqui no Brasil. Continue conosco e saiba o que precisa para ir votar tranquilamente no domingo!
O cadastro da biometria eleitoral é obrigatório nas eleições de 2024?
No próximo domingo, 6 de outubro, milhares de cidadãos sairão de suas casas para definir a escolha por prefeitos e vereadores de sua cidade.
Você certamente é um desses eleitores e está aqui para saber se a biometria eleitoral é obrigatória, correto?
Se você não realizou o cadastro com suas digitais ou não lembra se fez esse procedimento no Cartório Eleitoral, saiba que é fácil de descobrir.
Em todo caso, tenha calma, pois assim não haverá impedimento para que seu voto seja registrado nas urnas no domingo, caso não tenha o cadastro biométrico eleitoral.
Assim como em outras eleições, o governo este ano permitirá que eleitores não cadastrados biometricamente exerçam o seu direito a voto.
O cadastro biométrico pode ser facilmente realizado no Cartório Eleitoral Municipal, precisando agendar previamente o atendimento.
O procedimento é simples e rápido, basta fazer a coleta das digitais dos dedos da mão, junto à assinatura e foto digital do seu título de eleitor.
Só é necessário estar com um comprovante de residência e um documento de identificação com foto para cadastrar sua biometria no dia.
Agora no momento não é possível fazer o cadastro biométrico, pois ele poderia ser feito até o dia 8 de maio deste ano.
O prazo é esse devido ao impedimento estipulado pela legislação brasileira, que determina que se pare os cadastros 150 dias antes das eleições.
Lembrando que o cadastro da biometria é gratuito, sendo importante principalmente pelos seguintes motivos:
- Dá maior segurança ao voto do eleitor;
- Otimiza o processo de identificação pessoal;
- Agiliza o atendimento na hora do voto de cada cidadão, reduzindo tempo em filas.
O que queremos te dizer e tranquilizar é que não há penalidade para quem não realizou o cadastro.
Porém, o título de eleitor pode ser cancelado em caso de convocação eleitoral com o intuito de coleta da biometria sem o comparecimento do eleitor.
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O que é preciso para votar sem ter o cadastro biométrico?
O eleitor conseguirá votar normalmente mesmo sem o cadastro da biometria. A identificação pode ocorrer de duas formas:
Biometria
No dia das eleições, na sua zona eleitoral, a liberação da urna acontece com a confirmação dos dados das digitais.
Mesmo que o eleitor não tenha realizado o procedimento de cadastro biométrico, a Justiça Eleitoral pode ter conseguido os dados com outros órgãos públicos por meio de compartilhamento desses registros.
Por conta disso que muitos eleitores dizem que não fizeram o cadastro da biometria para votar e mesmo assim já tinham a digital cadastrada.
Identificação por documento oficial
Caso realmente o eleitor não possua os dados cadastrais da biometria (nem pelo cadastro e nem pelo compartilhamento), o processo de identificação ocorrerá por apresentação de documento de identificação oficial com foto.
Documentos aceitos são:
- Carteira de identidade;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
- Passaporte
- Carteira profissional;
- Certificado de reservista;
- e-Título com foto (Android e iOS).
O que fazer se o título estiver cancelado?
Se o título de eleitor for cancelado, aí, sim, não haverá possibilidade de votação para o eleitor.
Esse pode ser um caso de convocação para revisão de eleitorado para a coleta de biometria onde o cidadão não compareceu.
Por isso, é importante fazer uma consulta para ver a situação do título de eleitor, sabendo assim se ele pode estar cancelado ou regular.
Para isso, basta apenas acessar a página do TSE e clicar em “Consultar Situação Eleitoral”.
Também é possível consultar as informações do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, disponível para baixar pela Google Play Store e App Store.
Caso o seu título não esteja em situação regular, acesse a página com o informativo básico do TSE para poder regularizá-lo.
Para aqueles que tiraram o título de eleitor onde a situação de coleta biométrica estava suspensa, como foi o caso do período de pandemia, será necessário o comparecimento ao Cartório Eleitoral do município.
Passo a passo de como saber se você já tem o cadastro biométrico
Além da consulta à página do TSE, é possível verificar facilmente se já foi realizado o cadastro biométrico pelo próprio título de eleitor.
Nos casos em que já tiver sido realizado, aparecerá na parte superior do documento “identificação biométrica”, para os novos documentos emitidos.
Se o seu documento é mais antigo, uma maneira de verificar se você tem o cadastro biométrico é pela internet. Para isso, basta:
- Etapa 1: baixar o app e-Título no seu celular (Android e iOS);
- Etapa 2: fazer login no app com seu CPF;
- Etapa 3: se você tiver biometria cadastrada, logo abaixo da sua foto do título, aparecerá: “Eleitor com biometria coletada”.
A consulta pelo app e-Título é a maneira realmente segura para consultar as informações eleitorais, com a comodidade em fazer todo o processo pelo celular.
No geral, ele funciona como um título digital que pode ser usado inclusive substituindo o título eleitoral físico no dia da votação.
Ele possui os mesmos dados do documento impresso e exibe a situação eleitoral do cidadão e se já há o cadastramento biométrico.
O app também permite a consulta do local para votação, para você saber sua zona e seção eleitoral.
Acabou a dúvida se ter biometria eleitoral é obrigatório?
Esperamos que este conteúdo informativo tenha ajudado você que estava preocupado em como ia votar no domingo.
Imagino que agora você saiba se a biometria eleitoral NÃO é obrigatória, pode ficar tranquilo caso ainda não tenha cadastrado a sua digital.
Mas, não corra riscos! Baixe agora mesmo o e-Título no seu celular (Android e iOS) e tenha em mãos o seu documento eleitoral!
