A vida adulta dos brasileiros é repleta de boletos, impostos e cartão de crédito, que são o calcanhar de Aquiles daqueles que estão vivendo com as finanças no limite. O que pudermos abater na conta final, melhor para nós, como o direito à isenção no IPTU 2025.
O IPTU é o imposto anualmente cobrado sobre os imóveis urbanos. Essa taxa é utilizada para custear serviços públicos, como manutenções de calçadas, limpezas de ruas, iluminação e projetos sociais. Mas será que você precisa mesmo pagar esse imposto?🤔
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Saiba se você tem direito à isenção do IPTU 2025 e como solicitar
Cada município, cidade ou estado tem as suas regras sobre o direito à isenção no IPTU 2025. Porém, a grande maioria concede o direito à isenção para o mesmo público, como os proprietários aposentados ou pensionistas do INSS, pessoas com deficiência ou doença grave.
Outro fator importante é considerar o tipo de imóvel, como os de baixo custo, pequena metragem ou prédios sociais. Fique conosco e saiba mais sobre quem é isento e como solicitar esse benefício.
Aposentados e pensionistas do INSS podem ficar isentos do IPTU?👴
Os aposentados e pensionistas do INSS já pagaram muitos impostos em toda a sua caminhada e esse é um público que tem direito à isenção no IPTU 2025.
Para isso, é importante seguir dois pré-requisitos importantes: já estar aposentado e ter baixa renda. Há outros fatores que podem ser exigidos dependendo de cada município.
Algumas cidades exigem que o aposentado tenha 65 anos ou mais, além de renda mensal de, no máximo, três salários mínimos. Já outras consideram a idade de 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos.
Outro critério é de que o beneficiário tenha apenas um imóvel em seu nome e que seja a sua residência fixa para conseguir a isenção integral do valor de IPTU. Consulte as regras para realizar o pedido na prefeitura da sua cidade.
Como a isenção do IPTU funciona para imóveis de baixo valor🏠
Algumas cidades do Brasil liberam a isenção do IPTU para imóveis com baixo valor venal, isto é, imóveis que a prefeitura da cidade estabelece o valor do mesmo.
Em São Paulo, o valor venal em 2025 precisa ser superior a R$ 120 mil e igual ou inferior a R$ 230 mil para residências tipo horizontal ou vertical.
Os imóveis de baixa metragem também entram no direito ao pedido de isenção do IPTU. Dependendo da cidade, são considerados metragens iguais ou inferiores a 70 m² a 80 m² de área construída.
Cadastro na Nota Fiscal pode garantir desconto ou isenção do IPTU?
O cadastro e apresentação do número do CPF na Nota Fiscal traz inúmeros benefícios, incluindo o direito à isenção no IPTU 2025 ou desconto.
Em algumas cidades, como São Paulo, a Nota Fiscal Paulista gera créditos que podem ser usados como desconto ou isenção total do valor do IPTU.
Quem pode pedir isenção do IPTU 2025? Veja os principais critérios
Alguns grupos têm direito à isenção no IPTU 2025, como proprietários:
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Donos de templos religiosos;
- Donos de imóveis culturais, como cinema, teatro ou centro desportivo;
- Com deficiência ou doença grave;
- De imóveis considerados com baixa metragem de 70 m² a 80 m²;
- De baixo valor venal.
É importante conferir as regras com a prefeitura da sua cidade e verificar o prazo para solicitar o pedido.
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Passo a passo para solicitar a isenção do IPTU na sua cidade
Para solicitar a isenção do IPTU na sua cidade, é importante verificar com a prefeitura do seu município se é possível esse benefício. Lembrando que é necessário atender aos pré-requisitos.
A seguir, simularemos a solicitação da isenção do IPTU na cidade de São Paulo.
Passo 1: acesse o site oficial da prefeitura
Acesse o site da prefeitura de São Paulo e, na barra lateral do menu, selecione “IPTU”.
Passo 2: clique na isenção
Clique em “Isenções”.
Passo 3: selecione a melhor opção
Selecione a opção que melhor lhe atenda. No exemplo, optamos pela isenção para aposentados e pensionistas do INSS.
Passo 4: inicie o processo
Clique em “Consultar ou realizar o requerimento eletrônico de isenção”.
Passo 5: faça o login
Faça o login no site da prefeitura e preencha os dados solicitados. Será necessário anexar alguns documentos. Esse procedimento varia de prefeitura para prefeitura.
Documentos necessários para pedir a isenção do IPTU 2025
Cada município exige documentos específicos. No caso da prefeitura do estado de São Paulo, os documentos exigidos no momento do requerimento eletrônico são:
- Comprovante da situação cadastral no CPF;
- Consulta restituição IRPF ou declaração do imposto de renda pessoa física exercício 2025;
- Extrato do INSS ou outro órgão previdenciário referente ao mês de janeiro do ano corrente;
- Documento que comprova que o imóvel integra o patrimônio do requerente;
- Planta ou Croqui do imóvel.
Aviso: fique atento ao prazo para solicitar o seu direito à isenção no IPTU 2025. Em São Paulo, é até 30 de abril.
Conclusão
O direito à isenção no IPTU 2025 ou desconto é um direito reservado a idosos aposentados ou pensionistas do INSS, imóvel de baixo valor e menor metragem. Busque mais informações na prefeitura da sua cidade e, se o direito for garantido, faça o pedido online.
Para mais dicas e informações sobre benefícios de descontos ou isenção de impostos no seu município, acesse o site Manual da Web. Temos as melhores informações para quem deseja estar sempre bem-informado.
