As regras para usar drone do Brasil geram tantas dúvidas quanto a primeira decolagem. Entre siglas (ANAC, DECEA, ANATEL), alturas máximas, distância de pessoas e cadastros, muita gente fica com receio de voar. Mas dá para entender tudo sem muita dificuldade: quem manda, o que precisa cadastrar, onde pode e onde não pode e muito mais.
Agora, o Manual da Web reuniu o essencial para 2025: limites de altura, diferença entre aeromodelo e RPA, idade mínima, quando precisa de licença, como funciona voo recreativo e o caminho para cadastro na ANAC, autorização no DECEA e homologação na ANATEL. Vem com a gente!
- Drones para iniciantes: 3 modelos que vão fazer você suspirar
- Curso online de Drone: aulas online para iniciantes
- Simulador de drone: experiência realista HD sem equipamentos
Entenda as regras para usar drone do Brasil
A lógica por trás das regras para usar drone do Brasil funciona em camadas. A ANAC cuida da aeronave e do operador (cadastro e classes por peso), o DECEA cuida do espaço aéreo (onde, quando e como voar) e a ANATEL garante que o rádio do drone esteja homologado.
Pensar assim ajuda a não misturar assuntos: primeiro, regulariza o equipamento e o piloto, depois planeja a missão no SARPAS e, por fim, confere a situação do rádio.
Em 2025, vale a regra: até 120 metros (400 pés) de altura, mantendo linha de visada (VLOS) e distância segura de pessoas não envolvidas. A
A recomendação é manter 30 metros horizontais de quem não está participando do voo e não sobrevoar aglomerações sem procedimentos específicos.
Perto de aeródromos, a história muda: existem círculos de proteção e, muitas vezes, só rola voar com autorização no SARPAS NG (sistema do DECEA que libera o espaço de cada missão).
Além disso, operações comerciais pedem planejamento de risco, documentação em mãos e, na classe mais comum (até 25 kg), seguro contra danos a terceiros.
Parece muito, mas acaba virando rotina: um pré-voo organizado reduz a ansiedade, aumenta a segurança e evita multas.
Diferença entre drones aeromodelos e RPA
Antes de decolar, é importante entender o “RG” do seu drone. A ANAC separa por peso e por finalidade.
Aeromodelo é o voo recreativo: a ideia é brincar, aprender, registrar imagens por hobby.
RPA (Remotely Piloted Aircraft) é o voo não recreativo: trabalho, prestação de serviço, inspeção, foto e vídeo profissional, mapeamento, logística experimental e por aí vai.
Em termos simples: diversão entra como aeromodelo e atividade remunerada ou com objetivo profissional costuma ser RPA.
Essa distinção impacta cadastro, exigências, documentação de bordo e até a forma de pedir autorização de voo.
Muita gente alterna entre os dois contextos. Por isso, organizar papéis e seguir processos evita burlar a coisa.
Tipos de drones RPA
Entre os RPAs, a classificação principal é por peso máximo de decolagem (MTOW):
- Classe 3: de 250 g a 25 kg, a turma mais popular do mercado;
- Classe 2: mais de 25 kg até 150 kg, equipamentos maiores, geralmente profissionais;
- Classe 1: mais de 150 kg, cenário bem específico, sob regras mais rígidas.
Essa classificação orienta exigências como cadastro na ANAC, seguro e limites de operação.
Dentro da Classe 3 está a maioria dos drones de filmagem e fotografia usados em eventos, imobiliário e social media.
Tem limite de idade para usar um drone?
Para operação responsável de Classe 3, a orientação padrão é 18 anos para o piloto/operador e para quem atua como observador.
Em contextos recreativos, famílias costumam voar juntas, mas a responsabilidade formal de operação e de leitura de risco recai sobre um adulto.
Idade mínima não é “detalhe burocrático”: trata-se de juízo operacional para lidar com espaço aéreo, pessoas, propriedades e eventuais incidentes.
Quais drones precisam de licença para pilotar? E como fazer?
A palavra “licença” causa confusão. O que existe para a maioria dos casos é:
- Cadastro do equipamento na ANAC (SISANT) para drones acima de 250 g;
- Seguro para Classe 3 (danos a terceiros);
- Autorização de voo no DECEA (SARPAS NG) quando o local/condição exigirem (área controlada, proximidade de aeródromos, alturas, horários);
- Homologação ANATEL para o rádio do equipamento (inclusive controle remoto).
Carteira de piloto de drone só aparece em cenários específicos (operações críticas e classes mais pesadas). Para a imensa maioria dos operadores de Classe 3, cumprir o trio ANAC + DECEA + ANATEL resolve.
Drone para uso recreativo precisa seguir regras?
Hobby também voa dentro de limites. Mesmo em recreativo, o equipamento acima de 250 g precisa de cadastro na ANAC, o voo respeita 120 m, VLOS, 30 m de pessoas não anuentes e SARPAS quando estiver em área controlada.
É importante lembrar que parques, praias e áreas urbanas têm regras locais, além de questões de privacidade.
Um bom recreativo é aquele que ninguém percebe como incômodo: silêncio operacional, distância respeitada e foco em segurança.
Saiba como regularizar o seu drone
O caminho tem três frentes: ANAC (cadastro), DECEA (autorização/planejamento) e ANATEL (homologação do rádio).
Passo a passo no SISANT (ANAC):
- Acessar a página do SISANT e entrar com sua conta gov.br;
- Cadastrar o equipamento (marca, modelo, peso/MTOW e número de série);
- Gerar o código/identificação e marcar no drone (externo ou interno, legível);
- Guardar comprovantes digitais e, durante o voo, manter acesso aos dados;
- Repetir o processo quando houver troca de equipamento ou mudança relevante.
Passo a passo no SARPAS NG (DECEA):
- Acessar o SARPAS NG e fazer login gov.br;
- Criar uma operação com data, horário, área de voo (desenhar no mapa) e altitude;
- Informar classe do drone, finalidade (recreativa/profissional) e contatos;
- Checar o status do espaço (zonas proibidas, CTR, horários, NOTAMs);
- Enviar e acompanhar a autorização; imprimir ou salvar o comprovante.
Passo a passo para homologar na ANATEL:
- Entrar no sistema de homologação da ANATEL;
- Escolher o tipo de homologação por declaração (uso próprio) ou via representante/fabricante;
- Enviar dados do equipamento e comprovar conformidade (documentos do fabricante costumam ajudar);
- Pagar a taxa e aguardar a emissão do certificado;
- Manter o certificado arquivado e disponível em eventual fiscalização.
Pronto para decolar?
Drone é liberdade com responsabilidade. Entender as regras para usar drone do Brasil não trava o vôo. Pelo contrário, é um kit de segurança que evita perrengue.
Cadastro na ANAC arruma o RG do equipamento, SARPAS organiza o espaço aéreo e ANATEL garante que o rádio está em dia.
Com altura respeitada, distância de pessoas, seguro e atenção à privacidade, o céu urbano vai ser só um cenário agora.
