Muitas famílias não sabem, mas é possível consultar e até sacar valores esquecidos relacionados aos PIS de pessoas falecidas. Isso acontece porque é comum que trabalhadores que contribuíram para o programa deixem cotas ou valores disponíveis sem movimentação. Quando isso acontece, o dinheiro pode ser resgatado por herdeiros ou dependentes legais.
Neste conteúdo do Manual da Web, você aprende a forma de consultar o PIS de pessoas falecidas, descobre quem tem direito a receber esses valores e ainda confere uma lista da documentação necessária para a solicitação. Portanto, para movimentar este dinheiro de maneira segura, continue lendo este artigo!
Por onde consultar o PIS de pessoas falecidas?
O PIS de pessoas falecidas gera dúvidas entre familiares que desejam verificar se existe algum valor disponível para saque.
Mas, antes de entender isso, é importante saber, primeiramente, o que é o PIS e como ele funciona.
Bem, de forma geral, o Programa de Integração Social (PIS) foi criado para integrar o trabalhador do setor privado ao desenvolvimento das empresas.
Ele garante certos benefícios aos trabalhadores, como abono salarial e as cotas do fundo PIS/PASEP.
É possível que um cidadão que trabalhou durante anos tenha acumulado valores em contas vinculadas ao programa e não tenha se movimentado.
Quando isso acontece, familiares e dependentes podem verificar se existem valores parados e solicitar o saque.
E, sim, há formas de consultar essa informação. A primeira é utilizando o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS; a segunda é acessando o portal REPIS Cidadão.
Passo a passo para consultar as cotas do PIS de falecidos
Quando um familiar falece, surgem muitas questões burocráticas para resolver. Entre elas, a verificação de direitos trabalhistas que ficam pendentes.
E um desses direitos diz respeito ao PIS de pessoas falecidas que fica disponível e pode ser movimentado, mediante o processo de solicitação correto.
Atualmente, existem duas formas rápidas, seguras e acessíveis a qualquer um que tenha os dados do familiar falecido de fazer a consulta. A seguir, confira quais são:
Como fazer a consulta pelo site REPIS Cidadão
O portal REPIS Cidadão é uma maneira prática de consultar essa informação pela versão web, sem precisar baixar um aplicativo. Veja como fazer:
Passo 1: entre na sua conta gov.br
Acesse este link e clique em “Iniciar”. Em seguida, insira os dados da sua conta gov.br.
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Passo 2: informe número NIS
Agora, basta inserir no campo vazio o número NIS (PIS/PASEP) do falecido e clicar em “Pesquisar”. Em seguida, aguarde o sistema identificar possíveis cotas.
Como fazer a consulta pelo aplicativo FGTS
Outra forma simples de consultar os valores do PIS de pessoas falecidas é com o aplicativo FGTS (Android | iOS). Confira como usá-lo:
Passo 1: acesse o aplicativo
Abra o FGTS (Android | iOS) e clique em “Entrar no aplicativo”. Em seguida, insira seu CPF e senha.
Passo 2: solicite a informação
Já dentro do aplicativo, vá em “Mais” e procure por “Ressarcimento PIS/PASEP”. Em seguida, clique em “Sou beneficiário legal do titular falecido”.
Passo 3: envie os documentos para verificar possíveis cotas
Nesta etapa, é necessário seguir as orientações do aplicativo, incluindo anexar arquivos dos documentos necessários. Para iniciar o processo, clique em “Confirmar”.
Documentação necessária para fazer a consulta e receber o saldo liberado
Embora acessar a informação sobre o PIS de pessoas falecidas seja mais simples e exija poucos documentos, não acontece o mesmo na hora da movimentação do dinheiro.
Na verdade, para receber e sacar o dinheiro, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo entre o solicitante e o trabalhador falecido. Veja a documentação que você precisa reunir:
- Documento oficial de identificação do solicitante;
- Certidão emitida por órgão da Previdência Social indicando os dependentes que têm direito à pensão por morte;
- Declaração do órgão responsável pelo pagamento da pensão confirmando quem são os dependentes habilitados;
- Autorização judicial ou escritura pública assinada pelos herdeiros, autorizando o saque e confirmando que não existem outros sucessores conhecidos;
- Documentos que comprovem a relação com o trabalhador titular das cotas do PIS de pessoas falecidas.
Todos esses documentos ajudam a garantir que apenas dependentes legais ou herdeiros autorizados possam receber quaisquer valores disponíveis.
Faça a consulta e comece a movimentar os valores disponíveis!
Consultar o PIS de pessoas falecidas pode ajudar muitas famílias a descobrir valores que ficaram vinculados ao trabalhador e que ainda não foram retirados.
Agora que você já tem acesso às plataformas que possibilitam essa consulta e conta com um tutorial de como usá-las, consegue verificar os valores de uma forma simples e rápida!
Sem dúvidas, é importante saber o que herdeiros e dependentes têm direito a movimentar e sacar, de acordo com a lei.
Para conferir detalhes de outros processos e serviços que são direitos do trabalhador, contando com listas úteis e dicas práticas, acesse os demais conteúdos do Manual da Web.
