Resolver questões burocráticas nunca é um processo agradável, principalmente quando relacionadas a momentos delicados da vida, como a perda de um ente querido. Uma das situações enfrentadas por muitas famílias é a necessidade de emitir a segunda via da certidão de óbito, documento importante para inventários, processos judiciais, solicitação de pensões ou regularização de documentos pessoais.
A boa notícia é que, em dias atuais, esse processo pode ser resolvido de maneira mais simples e, em alguns casos, de forma gratuita. Para te ajudar, o Manual da Web preparou esse conteúdo completo. Leia com atenção.
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Onde emitir a segunda via da certidão de óbito?
A primeira via da certidão de óbito é emitida pelo cartório de registro civil onde o falecimento foi registrado.
Mas e quando precisamos emitir a segunda via da certidão de óbito? Existem algumas opções:
- Cartório de Registro Civil original: se possível, vá diretamente ao cartório onde o óbito foi registrado. Será preciso informar apenas dados da pessoa falecida;
- Cartórios integrados – CRC Nacional: caso esteja em outra cidade ou estado, não se preocupe. Por conta do sistema da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), qualquer cartório pode acessar o registro e emitir a segunda via;
- Órgãos de assistência: em alguns casos, quando se tem direito à gratuidade, órgãos como a Defensoria Pública ou programas sociais podem atuar como intermediadores durante a solicitação.
Veja como fazer a emissão do seu documento online
Desde janeiro de 2025, novos modelos de certidão passaram a ser utilizados. Na certidão de óbito, por exemplo, além da data de registro do documento, foi implementada a data em que o falecimento ocorreu. A ideia é modernizar o documento e facilitar a emissão.
Assim, se você quer evitar filas e resolver tudo no conforto de casa, é importante saber que é possível emitir a segunda via da certidão de óbito online.
Veja o passo a passo:
Passo 1: acesse o site
No seu navegador, acesse o site oficial do Registro Civil. Ao abrir, clique em “Óbito”, na parte destinada à 2ª via de certidões.
Passo 2: faça login
Escolha como deseja realizar o login, coloque seus dados e acesse. Vale lembrar que, se for o primeiro acesso, será preciso incluir um e-mail e senha, e ainda realizar algumas autorizações.
Passo 3: segunda via do documento
Realizado o acesso, clique novamente em “Óbito”, na tela inicial, preencha os dados solicitados, escolha o formato (impresso ou digital) e finalize o seu pedido.
Tanto a versão impressa quanto a digital contam com validade jurídica idêntica, ou seja, podem ser utilizadas em bancos, processos judiciais, inventários ou demais trâmites oficiais.
Por último, mas não menos importante, em alguns casos, podem ocorrer a cobrança da taxa de emissão.
Porém, há situações em que o processo não tem custo, principalmente para aqueles que se enquadram nos critérios de gratuidade.
Diferenças entre uma certidão de óbito impressa e eletrônica
Em dias atuais, já é possível escolher como emitir a segunda via da certidão de óbito. As opções são em papel tradicional ou em papel digital.
Qual a diferença entre elas? O Manual da Web te conta!
Certidão impressa – papel
- Emitida pelo cartório ou enviada por meio dos Correios;
- Muito útil em processos que ainda exigem o documento físico;
- Demanda cuidados para não ser danificada ou perdida.
Certidão eletrônica – PDF
- Enviada diretamente para o e-mail do solicitante;
- Conta com assinatura digital de validade jurídica;
- Pode ser anexada mediante processos eletrônicos ou enviada de maneira rápida pelo e-mail.
As duas modalidades são aceitas legalmente. Por um lado, a digital é mais prática e pode auxiliar na resolução de problemas online. Por outro lado, a certidão impressa ainda é necessária em órgãos mais tradicionais.
Quem tem direito à emissão gratuita da certidão de óbito?
Trata-se de uma dúvida muito comum, afinal, emitir a segunda via da certidão de óbito é um processo gratuito?
Bom, não exatamente. A legislação garante a gratuidade em casos específicos, voltados para pessoas em situações de vulnerabilidade. Dito isso, pode-se solicitar:
- Famílias de baixa renda: quem não tem condições para pagar a taxa do cartório pode solicitar a isenção, mediante apresentação de declaração simples, conhecida como declaração de hipossuficiência;
- Beneficiários de programas sociais: é importante salientar que algumas pessoas têm direito à gratuidade na emissão de certidões, como os beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do Governo Federal, e demais programas;
- Declaração de pobreza: pode ser realizada pelo próprio requerente. Assim, ao assinar esse documento, a pessoa afirma formalmente que não tem condições de pagar pelo documento, garantindo direito à gratuidade.
Dito isso, se você e a sua família enfrentam uma situação de vulnerabilidade, é possível solicitar a gratuidade. Afinal, é um direito garantido e com um processo simples.
Menos burocracia, mais praticidade
Uma coisa é certa: ninguém gosta de lidar com papelada, principalmente quando se trata da perda de um ente querido. Emitir a segunda via da certidão de óbito já não é mais um processo complicado e demorado.
Tudo pode ser resolvido em poucos passos e até mesmo online. Em alguns casos, tem-se o direito à gratuidade, fazendo com que ninguém fique sem acesso ao documento por falta de recursos.
A burocracia pode até existir, mas não precisa ser um peso. Saber onde solicitar, como emitir e quem tem direito à gratuidade são pontos essenciais para tornar o processo mais leve e rápido.
