Tirar a segunda via de um documento já significou perder uma manhã na fila do cartório. Hoje, a certidão de nascimento e casamento grátis pode ser solicitada pela internet, sem sair de casa, por quem tem direito à isenção da taxa. O caminho é o portal oficial do Registro Civil, que conecta todos os cartórios do país.
A gratuidade não vale para todo mundo de forma automática, mas atinge um público amplo, e o processo online encurtou um trâmite que antes dependia de deslocamento. O Manual da Web reuniu neste guia quem tem direito, como pedir a isenção, o passo a passo da solicitação e os prazos de entrega da via digital. Bora!
- Aprenda como emitir certidão de nascimento digital em minutos
- Como emitir a segunda via da certidão de nascimento grátis
- Como emitir sua certidão de nascimento online (sem sair de casa)
Onde conseguir a certidão de nascimento e casamento grátis online?
O portal oficial para esse serviço é o Registro Civil, plataforma gerenciada pelo Operador Nacional do Registro Civil, em que o cidadão pode solicitar segunda via de certidões, fazer buscas e validar documentos.
O site integra todos os cartórios brasileiros com essa atribuição, e o pedido pode ser direcionado a cartórios de todo o país.
O solicitante escolhe se quer a via eletrônica, a retirada no cartório ou o envio pelos Correios.
Ressalva importante: a gratuidade é universal apenas no registro de nascimento ou óbito e na emissão da primeira via.
O casamento e as segundas vias, em regra, são procedimentos pagos junto aos cartórios. A isenção, nesses casos, depende de enquadramento específico.
Critérios e quem tem direito
A certidão de nascimento e casamento grátis segue regras definidas por lei. A primeira via tem gratuidade ampla, e as demais dependem da condição de cada pessoa.
A emissão da primeira via da certidão de nascimento é totalmente gratuita para todos que nascem em solo brasileiro, garantida pela Lei nº 9.534/97. O mesmo vale para a primeira via da certidão de óbito.
Para as segundas vias e para a certidão de casamento, a gratuidade alcança quem declara situação de baixa renda.
Isenção da taxa de emissão
A segunda via de certidões é gratuita para os reconhecidamente pobres, sendo o estado de pobreza comprovado por declaração do próprio interessado.
A gratuidade também se estende à certidão de casamento. Os noivos em situação de hipossuficiência têm direito a pedir isenção da taxa mediante autodeclaração.
O processo ficou mais simples nos últimos anos. A não exigência de ofício de gratuidade da Defensoria Pública tornou o fluxo mais rápido, já que o cidadão pode solicitar diretamente ao cartório, preenchendo uma declaração de ausência de condições financeiras.
Ah, e a apresentação de declaração falsa sobre situação financeira pode ser considerada crime, com pena de até cinco anos de prisão, conforme o artigo 299 do Código Penal.
Passo a passo para solicitar a sua certidão pela internet
O pedido no portal do Registro Civil é tranquilo. Separe os dados do registro antes de começar para agilizar o preenchimento.
Passo 1: acesse o portal oficial
Para começar o processo de pedido da certidão de nascimento e casamento grátis, entre no site oficial e escolha o tipo de certidão que precisa.
Passo 2: entre com sua conta
Depois de clicar na certidão, você vai precisar entrar na sua conta gov.br. Sim, é necessário. Caso não tenha, entre no gov.br e crie a sua.
Passo 3: informe os dados do registro
É necessário saber o cartório onde o registro foi feito. Informar nome do cartório, livro, folha e termo não é obrigatório, mas acelera o processo.
Para quem tem direito à gratuidade, é nesse momento que se preenche a autodeclaração de hipossuficiência, sem necessidade de documento da Defensoria.
Passo 4: aguarde o envio
A certidão de nascimento e casamento grátis é gerada em PDF e enviada para o e-mail informado no pedido, assinada com o certificado digital do cartório emitente, o que garante validade legal. Porém, existe um prazo.
Prazos para a emissão da certidão digital
O tempo de espera depende do cartório, mas há um teto definido. O cartório tem até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento para emitir a certidão.
O prazo de entrega varia conforme a opção escolhida. No caso da via gratuita, o prazo conta a partir da confirmação do pedido. Pontos importantes sobre a certidão eletrônica:
- A certidão eletrônica é emitida em PDF, assinada eletronicamente, com a mesma validade jurídica da versão impressa;
- Fica disponível na Central Nacional de Informações do Registro Civil pelo prazo de trinta dias corridos;
- Após receber o documento, é recomendável validar a certidão no próprio site do Registro Civil.
É importante lembrar que os envios postais são feitos apenas dentro do território nacional. Quem está fora do país consegue a via digital, mas não a entrega física pelos Correios.
Outros documentos que podem ser acessados pelo celular
A certidão é só um dos documentos que saíram da fila do cartório e foram para a tela do celular.
Hoje, boa parte da papelada do dia a dia tem versão digital com validade legal. Entre os documentos que podem ser emitidos ou acessados online estão:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito, pelo portal do Registro Civil;
- Certidão de antecedentes criminais, pelos sites da Polícia Federal e das polícias estaduais;
- CPF, pelo portal da Receita Federal;
- Título de eleitor digital;
- Carteira de trabalho digital.
A lógica é a mesma em quase todos: o documento físico continua válido, mas a versão digital resolve a maioria das exigências do dia a dia sem custo de deslocamento.
Documento na mão sem sair de casa
A certidão de nascimento e casamento grátis pela internet tirou do caminho a parte mais cansativa do processo: a fila e o deslocamento.
Quem tem direito à isenção consegue resolver tudo pelo computador ou celular, e recebe um PDF com o mesmo valor legal do papel.
Acesse o portal do Registro Civil, reúna os dados do seu registro e faça o pedido. Se você se enquadra na gratuidade, a autodeclaração resolve a taxa.
