Sofrer um acidente e ficar com sequelas permanentes pode impactar diretamente a capacidade de trabalho e a renda mensal de qualquer pessoa. No caso dos trabalhadores autônomos, essa situação costuma causar ainda mais insegurança financeira. Sendo assim, é importante compreender como o auxílio-acidente para trabalhadores autônomos funciona.
Diferentemente do auxílio-doença, ele pode ser acumulado com o exercício de atividade profissional, desde que haja redução da capacidade laboral. Para te ajudar, o Manual da Web preparou esse conteúdo visando que você consiga o auxílio-acidente para trabalhadores autônomos. Boa leitura!
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Onde solicitar o auxílio-acidente para trabalhadores autônomos?
O pedido do auxílio-acidente para trabalhadores autônomos deve ser solicitado diretamente pelos canais oficiais do INSS.
Atualmente, o processo é digital e pode ser realizado sem a necessidade de comparecer presencialmente em uma agência, com exceção de exigências específicas.
Dito isso, os principais canais são: aplicativo Meu INSS (Android e iOS), site oficial do Meu INSS e a central telefônica 135. O caminho mais rápido e prático segue sendo o app oficial.
Vale destacar que o auxílio-acidente para trabalhadores autônomos só pode ser solicitado por aqueles que contribuem regularmente para o INSS como contribuinte individual.
Ou seja, se o trabalhador não estiver com as contribuições em dia, ele pode ter o pedido negado por perda da qualidade de segurado.
Passo a passo de como fazer a solicitação pelos canais oficiais
Se você é autônomo e sofreu um acidente que resultou em sequelas permanentes, é importante seguir esses passos para solicitar o auxílio-acidente para trabalhadores autônomos corretamente.
Passo 1: reúna os documentos necessários
Antes de iniciar o pedido, é importante ter em mãos:
- Documento de identificação com foto;
- CPF – cadastro de pessoa física;
- Comprovante de contribuição ao INSS;
- Laudos médicos atualizados;
- Exames que comprovem a sequela;
- Comunicação de acidente (caso tenha).
Os laudos médicos são essenciais, pois o benefício demanda a comprovação de redução da capacidade de trabalho.
Passo 2: acesse o Meu INSS
Acesse o site oficial do Meu INSS ou faça o download do aplicativo (Android e iOS). Não se esqueça de fazer login com a sua conta Gov.
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Passo 3: solicite o benefício
Na aba de busca, digite “auxílio-acidente” e selecione a opção correspondente. Siga todas as orientações do sistema para anexar a documentação necessária.
Passo 4: agende e realize a perícia médica
Após a solicitação, o próprio INSS vai solicitar a perícia médica obrigatória. É o momento em que o perito vai avaliar se houve acidente, se realmente existem sequelas permanentes e se existe a redução da capacidade laboral.
A concessão do auxílio-acidente para trabalhadores autônomos vai depender exclusivamente do resultado dessa perícia.
Seguindo todos os passos, você deve acompanhar o processo pelo próprio aplicativo do Meu INSS (Android e iOS) ou pelo número 135. Caso seu pedido seja negado, é possível ainda apresentar recursos administrativos.
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
O auxílio-acidente para trabalhadores autônomos é destinado aos segurados do INSS que sofrerem acidente de qualquer natureza.
Estes, para terem direito ao benefício, devem ter ficado com sequelas permanentes capazes de reduzirem a capacidade para o trabalho habitual. De acordo com as regras, podem solicitar o auxílio:
- Pessoas empregadas no regime CLT;
- Trabalhador avulso;
- Segurado especial.
Além disso, o profissional autônomo também pode ter esse direito, desde que esteja contribuindo regularmente para a Previdência Social, da qual demanda alguns requisitos:
- Ter qualidade de segurado no momento do acidente;
- Comprovar o acidente;
- Comprovar a redução permanente da capacidade de trabalho;
- Passar por perícia médica do INSS.
Lembrando que não há um tempo mínimo de contribuição (carência) para o auxílio-acidente, mas é indispensável estar em dia com o INSS.
Um outro ponto que demanda atenção é que o acidente pode ser de qualquer natureza, ou seja, não precisa estar relacionado com o trabalho.
Acidente de trânsito, doméstico ou esportivo também gera direito ao benefício mediante comprovação da redução de capacidade laboral.
Outras informações importantes
O auxílio-acidente para trabalhadores autônomos conta com caráter indenizatório, ou seja, o segurado pode continuar exercendo a sua atividade profissional mesmo após a concessão do benefício.
Porém, o assunto ainda gera muitos questionamentos. O principal é sobre a validade do benefício.
Isso porque muitos acham ser vitalício, mas ele é pago até a concessão da aposentadoria, sendo encerrado automaticamente após.
Outro ponto importante é sobre a negativa, pois se o seu pedido do auxílio-acidente para trabalhadores autônomos for negado, pode ser falta de documentação adequada ou laudo médico insuficiente.
Caso isso ocorra, será preciso apresentar os recursos administrativos no Meu INSS (Android e iOS), buscar orientação especializada e, se necessário, dar início a uma ação judicial.
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Seus direitos não podem esperar
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir segurança financeira em momentos difíceis.
O auxílio-acidente para trabalhadores autônomos é uma importante ferramenta de proteção para aqueles que trabalham por conta própria e dependem exclusivamente da própria força de trabalho na hora de gerar renda.
Sendo assim, se você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação permanente, não ignore os sinais. Analise a sua situação junto ao INSS, organize seus documentos e solicite pelos canais oficiais.
Quanto antes você agir, maiores serão as chances de proteger a sua renda e a sua estabilidade profissional.
