Querer receber 13º e férias ao mesmo tempo está muito longe de ser ganância. É, na real, uma boa estratégia de sobrevivência: viagem marcada, dívida que vence no meio do ano, mudança, reforma ou aquele alívio de caixa que deixa o mês de férias com cara de férias de verdade. E é normal, todos nós temos os nossos objetivos.
O detalhe é que isso existe, sim, mas do jeito certo: na empresa, o que dá para antecipar é a primeira parcela do 13º junto com as férias, desde que você peça por escrito até janeiro. Passou janeiro, ainda há caminhos para antecipar dinheiro, só que aí entra outro cenário (em geral, crédito bancário) e juros no pacote. Bom, o Manual da Web vai te explicar tudo.
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Entenda o que significa receber 13º e férias ao mesmo tempo
Vamos traduzir: receber 13º e férias ao mesmo tempo é juntar o pagamento das férias com a primeira metade do 13º salário.
Essa primeira parcela costuma ser 50% da remuneração usada como base (em regra, metade do valor do 13º), e o acerto final fica para a segunda parcela do 13º, que segue o calendário normal (inclusive com descontos quando aplicáveis).
E tem mais uma coisa que faz muita gente querer isso: nas férias, você já recebe também o 1/3 constitucional.
Então, o mês pode ficar mais “cheio” sem precisar recorrer a empréstimo, desde que o pedido do 13º junto com férias esteja dentro do prazo.
Onde solicitar o 13º e férias ao mesmo tempo?
O pedido não é feito em banco nem em aplicativo do governo. O lugar, você conhece: na sua empresa. É possível solicitar por:
- RH/departamento pessoal (DP);
- Portal interno de colaboradores (quando a empresa tem sistema);
- E-mail formal para o RH/DP;
- Requerimento impresso com protocolo/recebimento.
O ponto importante é que o pedido deve ser por escrito e dentro do prazo de janeiro para garantir o direito de receber a primeira parcela do 13º nas férias.
Veja como fazer a sua solicitação
Vamos te passar aqui algumas coisas importantes para você solicitar o 13º e férias ao mesmo tempo junto à empresa.
Passo 1: confirme o básico (só para não pedir errado)
Antes de escrever qualquer coisa, confirme duas informações; primeira delas: você quer antecipar a 1ª parcela do 13º junto das férias (não é o 13º inteiro).
Segunda: você está fazendo o pedido em janeiro do ano em que pretende tirar férias e receber a antecipação.
Passo 2: faça o pedido por escrito
Você pode mandar por e-mail ou entregar impresso. O que importa é ser claro. Um texto legal para você escrever:
Assunto: Solicitação de adiantamento da 1ª parcela do 13º nas férias. “Solicito o pagamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das minhas férias, conforme previsão legal, para o ano de [ANO]”. Sem florear. É um pedido objetivo.
Passo 3: guarde prova do envio
Mesmo em empresas superorganizadas, pedido some. Guarde print do e-mail enviado (com data), protocolo do RH (se impresso) e confirmação no portal interno (se existir).
Essa prova é muito importante principalmente quando as férias caem meses depois e você não quer rediscutir tudo do zero.
Passo 4: combine com o RH como a empresa operacionaliza
A lei define o direito e o prazo, mas a operação (em qual folha entra, como aparece no holerite etc.) varia. Então é bom alinhar:
- Em qual pagamento isso será creditado (no mesmo das férias, normalmente);
- Como aparece discriminado no holerite;
- Se há algum procedimento interno adicional.
Quem pode receber ambos os benefícios?
Via de regra, quem recebe 13º salário pode pedir a antecipação da primeira parcela junto às férias, desde que cumpra o requisito do pedido em janeiro.
Na vida real, isso inclui o trabalhador com vínculo formal em que o 13º é devido (ex.: regime CLT).
O seu RH pode confirmar o enquadramento, principalmente se você for de categoria com regras próprias (por exemplo, algumas situações no setor público seguem regras específicas).
Regras legais para o pagamento do décimo terceiro
Sem virar aula de Direito, claro, mas é possível explicar o essencial sobre o 13º e férias ao mesmo tempo.
Bom, primeiro que o 13º é pago em duas parcelas. A regra é pagamento em duas parcelas: a primeira pode ser paga entre fevereiro e novembro (limite: 30 de novembro), e a segunda parcela, até 20 de dezembro.
Agora, outras duas coisas: a antecipação nas férias está na lei. O adiantamento da primeira parcela junto das férias está previsto na Lei 4.749/1965, desde que o empregado requeira em janeiro.
E, para fechar, a primeira parcela é, em regra, metade do valor do 13º (50% da remuneração usada como referência).
Agora tudo ficou claro, né?
Receber 13º e férias ao mesmo tempo é uma vantagem que parece segredo, mas na verdade só depende de um detalhe: pedir por escrito em janeiro. O resto é consequência.
Se você quiser fazer isso neste ano, coloque um lembrete para o próximo janeiro ou resolva logo nos primeiros dias do mês. Seu eu de meio do ano agradecerá quando as férias chegarem com o dinheiro no lugar certo.
