Milhões de brasileiros estão se aproximando de adquirir o direito à aposentadoria e neste momento muitas dúvidas sobre o tempo de contribuição para aposentadoria surgem, ainda mais após a reforma da previdência aprovada em 2019.
Por isso, a Manual da Web vai trazer um panorama geral, explicando sobre quais grupos têm ou não direito a se aposentar em 2024, quanto tempo de contribuição para aposentadoria será necessário e também o que você deve ficar atento nos próximos anos por conta das regras de transição. Confira!
Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar?
Atualmente, o tempo mínimo para aposentadoria é de 180 meses de contribuição. Ou seja, para se aposentar é necessário ter, no mínimo, 15 anos contribuindo junto ao INSS.
Mas, além disso, é necessário também levar em conta o fator idade para conseguir se aposentar pelo INSS tendo contribuído apenas por 15 anos, sendo 62 a idade mínima para mulheres e 65 para os homens.
E vale ressaltar que isso não quer dizer necessariamente 15 anos trabalhados, já que é possível contribuir mesmo no período em que não está trabalhando, o que alguns fazem.
Além disso, infelizmente, com a precarização, ilegalidades e outras modalidades, há o trabalho sem a contribuição junto à Previdência Social, o que é um grande problema.
Aposentadoria por Idade
O tempo de contribuição para aposentadoria por idade é de no mínimo 15 anos, desde que o trabalhador tenha a idade mínima estabelecida:
- Homens: 15 anos de contribuição e ter pelo menos 65 anos de idade
- Mulheres: 15 anos de contribuição e ter pelo menos 62 anos de idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Já no caso da aposentadoria por tempo de contribuição, existe a chamada Regra dos Pontos, onde se soma o tempo de contribuição à idade do contribuinte.
Além disso, para se aposentar por tempo de contribuição é necessário ter pelo menos 35 anos contribuindo, no caso dos homens, ou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres. Confira!
- Homens: A partir de 35 anos de contribuição e pelo menos 101 pontos
- Mulheres: A partir de 30 anos de contribuição e pelo menos 91 Pontos
Lembramos que a regra dos pontos estabelecida na Reforma da Previdência de 2019 é progressiva e ainda não atingiu o seu limite.
Sendo assim, devemos somar 1 ponto por ano até completar 105 pontos para os homens, em 2028, e 100 para as mulheres, em 2033, momento em que ficará parado nestes números.
Vale ressaltar que no caso dos pontos é necessário preencher o tempo mínimo de contribuição da modalidade (a partir de 30 para mulheres e 35 para homens) e o restante completar com idade.
Quem tem 57 anos e 30 anos de contribuição pode se aposentar?
As pessoas da faixa etária de 55-60 anos começam a pensar muito na aposentadoria, ainda mais quando são pessoas que trabalham desde muito jovens.
E as dúvidas cresceram as novas regras de transição pós-reforma, tendo aposentadoria por pontos, transição de pedágio de 50% (para homens), pedágio de 100% (para mulheres) e regra de transição de aposentadoria especial.
Em 2024, por exemplo, se você for uma mulher de 57 anos de idade e tiver 30 anos de contribuição, você não se encaixa em nenhuma regra de aposentadoria ainda.
Isso porque a pontuação nesse exemplo será de 87 pontos. Uma mulher de 57 anos só poderá se aposentar caso tenha contribuído por pelo menos 34 anos, o que resultaria em 91 pontos.
No caso dos homens fica ainda mais distante da realidade, pois para se aposentar aos 55 anos, seria necessário 45 anos de contribuição, o que não é uma possibilidade.
Quem tem 35 anos de contribuição e 55 anos de idade?
Infelizmente não, apesar de se enquadrar no tempo de contribuição para aposentadoria, que é de no mínimo 30 anos para mulheres e 35 para homens, estaria distante nos pontos.
Uma mulher que em 2024 tenha 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, somaria 90 pontos, menos que os 91 necessários.
Entretanto, ela poderia se aposentar já ao fim de 2025, quando teria 56 anos de idade e 36 de contribuição, chegando aos 92 pontos necessários.
Já um homem na mesma situação, só conseguiria se aposentar por pontos em 2032, quando teria 63 anos de idade e 43 de contribuição, comando, assim 106 pontos.
Regras de transição para saber o tempo de contribuição para aposentadoria
Há outros tipos de regras de transição, além da Regra dos Pontos que vimos acima. Então, iremos te explicar também a Regra da Idade Progressiva e a Regra de Transição por idade.
Fizemos um resumo de cada uma delas para você analisar em qual das opções você poderia se encaixar para se aposentar mais rápido. Confira!
Idade progressiva
Na regra de transição por idade progressiva em 2024, uma mulher para se aposentar precisa ter pelo menos 30 anos de contribuição e ao menos 58 anos e seis meses de idade.
Já no caso do homem, será necessário ter ao menos 35 anos de contribuição juntamente com pelo menos 63 anos e seis meses de idade.
Vale frisar que neste modelo se aumenta seis meses por ano, tanto para homens quanto para mulheres, até atingir as idades limites de 62 anos para mulheres e de 65 para os homens.
Transição por idade
A regra de transição por idade é feita para quem tem pouco tempo de contribuição e pode ser utilizada para quem tem a partir de 15 anos de INSS.
Mas para se utilizar da aposentadoria por idade é necessário que além do tempo mínimo de contribuição (180 meses ou 15 anos) se cumpra o requisito da idade.
O mínimo para as mulheres para se aposentar por idade é ter 62 anos ou mais e dos homens é ter 56 anos ou mais, além da carência de contribuição, claro.
Fique atento ao valor da aposentadoria!
Além do modelo e tempo de contribuição para aposentadoria, uma dica importante é ficar atento também ao valor que cada tipo de aposentadoria vai te garantir.
Às vezes quando buscamos aposentar mais rápido podemos acabar tendo um benefício em um melhor valor ao longo dos anos.
Para poder receber uma aposentadoria por idade no valor integral, o homem precisará completar pelo menos 40 anos de contribuição.
Já no caso da mulher a necessidade é um pouco menor, sendo preciso que ela complete pelo menos 35 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.
Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição online?
Você pode dar entrada na solicitação da aposentadoria pela internet, através do aplicativo MEU INSS. E, caso não consiga, como, por exemplo, o app estiver momentaneamente indisponível, também é possível solicitar pelo site Meu INSS.
O aplicativo do INSS está disponível para download gratuito tanto para dispositivos Android, no Google Play, quanto para dispositivos da Apple, na App Store.
Confira a seguir as etapas do que é preciso fazer para dar entrada no seu pedido de aposentadoria pela Previdência Pública pelo app e como consultar a resposta:
- Solicitação do benefício via aplicativo:
- Entre no app Meu INSS
- Clique no botão“Novo Pedido”
- Digite “aposentadoria por tempo”
- Procure na lista que aparece na tela pelo nome do serviço / benefício buscado por você
- Leia o texto que aparece na tela até o final e avance seguindo as instruções
- Recebimento da resposta da solicitação:
- Entre no Meu INSS
- Clique no botão “Consultar Pedidos”
- Encontre seu processo na lista
- Para ver mais detalhes da sua solicitação, clique em “Detalhar”
Segundo o próprio INSS, o tempo para o recebimento da resposta sobre a aposentadoria é de, em média, 45 dias.
Enquanto isso, o segurado pode tirar dúvidas através do seu aplicativo Meu INSS, do site Meu INSS e também pela para a Central de Atendimento do INSS, pelo número de telefone 135, que atende de segunda-feira à sábado, das 7h às 22h.
Agora você já sabe quanto tempo de contribuição para aposentadoria precisa, não é mesmo?
Chegando até aqui, provavelmente você já tem uma ideia melhor de quanto tempo de contribuição você precisa para se aposentar e ter seu tão merecido descanso.
E enquanto isso, para ficar por dentro de mais detalhes sobre benefícios e serviços do INSS e outros temas importantes, basta seguir ligados nos nossos conteúdos que são atualizados diariamente!
