Versão 1
Ao acessar ou utilizar o website “manualdaweb.com” você concorda com nossa termos de uso e nos fornece alguns dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação. Nesse sentido, o manual da web valoriza a transparência, segurança e privacidade dos seus usuarios.
1. Do objeto
O site e qualquer Conteúdo disponível através do dele destinam-se a ser acessados e utilizados por usuários, sendo seus objetivos: (i) produzir artigos claros e precisos que resolvam dúvidas e aumentem o conhecimento dos usuários; (ii) recomendar ferramentas e aplicativos com soluções digitais que melhorem a vida dos usuários; (iii) realizar avaliações de gadgets e tecnologias emergentes para ajudar na tomada de decisões informadas; e (iv) promover e simplificar informações tecnológicas para torná-las acessíveis a todos
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Das politicas da comunidade
Os usuários do site estão especificamente proibidos de copiar, reproduzir, distribuir, transmitir ou retransmitir qualquer parte ou todo o conteúdo do site sem autorização prévia.
Não é permitido baixar e/ou usar qualquer conteúdo disponível no site sem um contrato de licença válido ou outros acordos estabelecidos entre o site e seus clientes. Além disso, é proibido manipular, exibir ou enquadrar o site ou qualquer conteúdo disponível no site usando técnicas de framing ou outras tecnologias de navegação.
Os usuários não podem usar qualquer método ou tecnologia de mineração de dados, agregação ou extração de dados automatizada, robótica ou semelhante, em conexão com o site. Qualquer uso não autorizado do site ou de seu conteúdo pode violar leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas, direito de privacidade ou publicidade, bem como outras leis de propriedade intelectual, e leis federais, estaduais e locais aplicáveis, regras, ordens ou regulamentos.
Qualquer violação das vedações ou políticas da comunidade pode resultar em medidas responsabilização através dos meios cabíveis. Em caso de uso não autorizado, a administração do site se reserva o direito de buscar medidas cautelares, bem como danos por perdas de renda, lucros derivados do uso não autorizado, e, quando apropriado, honorários advocatícios, outros custos de cobrança e/ou danos legais.
4. Da coleta de dados
Durante a sua visita ao Manual da Web, automaticamente coletamos diversos tipos de dados pessoais para fins de verificação, monitoramento e controle. Esses dados incluem seu endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado para acessar o site, contagem de visualizações, geolocalização, rastreadores, informações de uso, número de usuários, cidade, estatísticas de sessão, informações do navegador, identificadores únicos de publicidade e endereço de e-mail, entre outros.
Nosso objetivo ao coletar esses dados é aprimorar sua experiência no Manual da Web, oferecendo conteúdo relevante e personalizado, além de garantir a segurança e integridade dos nossos serviços. Valorizamos sua privacidade e tratamos seus dados pessoais com responsabilidade, visando enriquecer sua interação com nosso site.
Utilizamos seus dados pessoais principalmente para personalizar anúncios de acordo com suas preferências, enviar mensagens contextualizadas via push, fornecer suporte técnico para resolver problemas relacionados ao uso dos nossos serviços, contribuir para a constante melhoria dos mesmos e desenvolver novas funcionalidades para proporcionar uma experiência mais satisfatória.
Para cumprir essas finalidades, podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, autoridades judiciais, policiais ou governamentais quando exigido por lei ou para colaborar em investigações, e potenciais compradores no caso de venda ou transferência de parte ou totalidade de nossas atividades comerciais.
Seus dados são armazenados de forma segura em data centers no Brasil e no exterior, com a aplicação de medidas legais adequadas para garantir sua segurança e privacidade, incluindo criptografia e outras técnicas de proteção. Embora nenhuma plataforma seja completamente segura, estamos disponíveis para ajudar caso você tenha preocupações sobre a segurança de seus dados. Podemos reter seus dados pessoais por períodos adicionais para fins de auditoria ou cumprimento de obrigações legais.
5 – Da propriedade intelectual e licença de uso
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual de Alex Garcia de Sousa, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Dom Media Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável.
6 – Dos direitos de propriedade intelectual e de imagem
Em consonância com a Lei 9.610/1998 ou Lei de Direitos Autorais, o usuário concorda em respeitar o vínculo perpétuo do autor e de sua obra, não violando os direitos morais que lhe são devidos como: (1) citar o nome do autor na utilização de sua obra, e (2) assegurar a integridade da obra, não praticando modificações ou atos que, de qualquer forma, possam atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra, bem como os demais direitos assegurados no artigo 24 do referido diploma legal.
7 – Da Responsabilidade
O site atua meramente como intermediário na divulgação e review de produtos e serviços de terceiros, isentando-se de responsabilidade pela qualidade, segurança, precisão ou legalidade dos mesmos.
Os usuários concordam que o site não faz parte das transações entre usuários e anunciantes, isentando-o de responsabilidade por problemas decorrentes dessas transações. Ao utilizar o site, os usuários aceitam isentar seus administradores, colaboradores e parceiros de qualquer responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços anunciados.
Embora as informações contidas no site sejam atualizadas periodicamente, nenhuma garantia é dada de que as informações fornecidas neste site sejam corretas, completas e atualizadas. Embora este site possa incluir links que fornecem acesso direto a outros recursos da internet, incluindo sites, o Manual da Web não é responsável pela precisão ou conteúdo das informações contidas nesses sites. As informações do produto baseiam-se exclusivamente no material recebido dos fornecedores.
8 – Da violação de direitos autorais
Se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado em nosso Site de uma forma que constitui violação de direitos autorais, comprometemo-nos a disponibilizar um canal de contato para notificação, com a remoção do conteúdo infrator em até 5 (cinco) dias úteis após confirmação da violação.
Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte:
- Procuração que autorize a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
- Descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
- Identificação do material que se alega ser infrator ou objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços localize o material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada.
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas sob pena de violação legal e, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Você pode enviar sua Notificação de Alegada Violação (“Notificação”) para: [email]
A Manual da Web reserva-se ao direito de avaliar as alegações de violação de direitos autorais, a partir dos documentos que forem apresentados.
9 – Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email [email protected].
10 – Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do Manual da Web, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
11 – Da política de privacidade
Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
12 – Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
A leitura, a compreensão e a aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo Manual da Web. Caso o usuário não concorde com as disposições desse instrumento, o usuário não deve utilizar os serviços disponibilizados pelo Manual da Web.
Última atualização: 17/06/2024
Local: Mundo Novo/MS
