O sonho de cursar uma universidade pode se tornar realidade para milhares de estudantes de baixa renda por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2024, o programa passou por uma das suas maiores reformulações, lançada pelo Ministério da Educação (MEC), introduzindo o FIES Social para democratizar o ensino superior.
Essa modalidade visa garantir o financiamento de 100% do valor da graduação ao grupo mais vulnerável da população. Entender como o mecanismo funciona e de que modo se candidatar é o primeiro passo para conquistar seu diploma sem preocupações financeiras. Por isso, o Manual da Web vai te explicar tudo sobre o FIES Social a seguir. Confira!
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O que é e como funciona o FIES Social?
O FIES existe para custear a graduação de alunos matriculados em instituições privadas de ensino superior.
Seu grande diferencial é que o estudante só começa a pagar o financiamento após a formatura, e as taxas de juros são normalmente mais baixas do que as encontradas no mercado.
Já a modalidade mais nova do programa, o FIES Social, é uma iniciativa criada com a Resolução do MEC nº 58, de 2024, para ampliar o acesso aos estudantes que realmente precisam.
Assim, enquanto o FIES tradicional cobre uma porcentagem variável do curso, o FIES Social oferece a possibilidade de financiamento total (100%) da graduação.
Porém, o benefício é direcionado especificamente a famílias que se enquadram em critérios de vulnerabilidade social e renda.
A ideia é eliminar o gasto para o aluno sem condições financeiras de pagar qualquer parte do valor durante a faculdade. Isso torna o FIES Social uma poderosa ferramenta de mobilidade social e educacional.
Quem tem direito ao FIES?
Os critérios de aprovação do FIES são divididos em dois tipos: os requisitos educacionais e os de renda. Confira os requisitos educacionais gerais (válidos para o FIES Social e comum):
- ENEM: o estudante interessado deve ter realizado alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010. É obrigatório ainda ter obtido uma média igual ou superior a 450 pontos em todas as áreas do conhecimento e não ter zerado na redação;
- Situação acadêmica: o candidato não pode ser beneficiário de uma bolsa integral do ProUni e nem ter concluído uma graduação anteriormente. Se for bolsista parcial do ProUni, a soma da bolsa com o financiamento não pode ultrapassar o valor total da mensalidade.
Já os limites de renda definem se o estudante terá acesso à modalidade tradicional (com juros variáveis) ou ao FIES Social (100% financiado):
- FIES tradicional: para estudantes com renda familiar mensal por pessoa (per capita) de até três salários mínimos;
- FIES Social: para estudantes em situação de maior vulnerabilidade, com renda familiar mensal por pessoa (per capita) de até meio salário mínimo. Esses candidatos têm prioridade nas vagas e são os únicos elegíveis para o financiamento de 100%.
Além disso, o critério de renda é verificado, obrigatoriamente, por meio da inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Portanto, para o aluno ser elegível à modalidade social, a família dele precisa estar inscrita no CadÚnico e seguir as regras de atualização cadastral.
Documentação necessária para a matrícula
Após ser pré-selecionado na chamada regular do FIES, o candidato deve validar suas informações na instituição de ensino superior e, em seguida, na Caixa Econômica Federal.
É fundamental ter todos os documentos organizados para evitar a perda do prazo. Veja a documentação geralmente solicitada para comprovar renda e o vínculo:
- Identificação: documento de identidade (RG) e CPF do estudante e de todos os membros da família citados no CadÚnico;
- Comprovante de residência: conta de água, luz, telefone ou outro documento com o endereço da casa e emitido nos últimos três meses;
- Comprovante de renda: contracheques (holerite), Carteira de Trabalho (CTPS), declaração de Imposto de Renda (IRPF) ou extratos bancários, para comprovar a renda per capita declarada no CadÚnico;
- Comprovação escolar: histórico escolar do Ensino Médio e Certificado de Conclusão, além da ficha de inscrição no FIES e o boletim de desempenho no ENEM.
Manter a documentação completa e sem rasuras é vital, pois qualquer inconsistência pode levar à reprovação do financiamento.
Passo a passo de como se inscrever nas bolsas de estudo do FIES Social
A inscrição no FIES Social segue a mesma sequência do FIES regular, mas é crucial que o candidato esteja atento aos prazos do edital e tenha sua situação no CadÚnico regularizada.
Aqui está o processo simplificado, válido para qualquer edição do programa:
- Acesse o site do FIES: durante o período de inscrições divulgado pelo MEC, o candidato deve acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. É necessário usar o login da conta Gov.br para acessar a plataforma;
- Preencha os dados: o sistema FiesSeleção pede informações como nome completo, data de nascimento, CPF e a estrutura familiar do candidato. Exceto no caso de parentes com 14 anos ou menos, é necessário preencher o CPF e renda bruta mensal de cada membro familiar;
- Escolha os detalhes da graduação: você consegue optar por 3 cursos em ordem de preferência, a instituição de ensino e o turno de interesse. O FiesSeleção exibe a nota de corte e o número de vagas disponíveis para o financiamento;
- Acompanhe a pré-seleção: confira o resultado da chamada regular e da lista de espera no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior;
- Conclua a inscrição: se for pré-selecionado, terá um prazo curto (geralmente cinco dias úteis) para acessar o Sistema Informatizado do FIES (SisFIES) e preencher os dados complementares, como as informações de renda e de fiadores (se aplicável, mas o FIES Social não costuma exigir o fiador);
- Faça a validação na faculdade: leve a documentação comprobatória de renda e escolaridade à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para validar a matrícula e confirmar sua pré-seleção;
- Realize a contratação junto ao banco: com o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela faculdade e a documentação restante, vá à Caixa Econômica Federal para assinar o contrato obrigatório de financiamento.
Saiba como é feita a análise do financiamento estudantil gratuito do FIES
A análise do financiamento é rigorosa e envolve três etapas de validação para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Classificação pelo ENEM (nota de corte)
O sistema calcula a nota de corte para cada curso, que é dinâmica e muda conforme o desempenho dos candidatos. Assim, os alunos com melhores notas no ENEM são classificados até o limite de vagas disponíveis.
Verificação de renda e do CadÚnico
O sistema do MEC cruza as informações de renda declaradas no Cadastro Único com os dados da Receita Federal.
O financiamento de 100% só é liberado se a renda familiar per capita for comprovadamente de até meio salário mínimo. Manter o CadÚnico atualizado e sem divergências é o que garante a aprovação nesta fase.
Análise do agente financeiro (banco)
Por fim, o agente financeiro da Caixa Econômica Federal verifica se toda a documentação apresentada pelo aluno e seus fiadores (se houver) está correta e cumpre os requisitos legais.
Assim, ele valida o percentual de financiamento (se é 100% ou menos) e formaliza o contrato.
FIES Social democratiza o ensino superior
Ao entender os requisitos, o passo a passo de inscrição e a importância da organização documental do FIES Social, você estará pronto para buscar o financiamento integral e cursar uma graduação.
Para isso, é importante também planejar-se e manter o Cadastro Único em dia, o que garante os 100% de financiamento e facilita para você começar sua jornada acadêmica.
