Quem tem direito a renovar a CNH de graça?

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Renovar a CNH de graça
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A renovação da carteira de motorista é obrigatória para que os condutores habilitados possam seguir dirigindo. E como quase tudo, o processo para renovar a habilitação também gera um custo ao motorista. Mas, você sabia que é possível renovar a CNH de graça? 

Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de vários Estados possuem programas de isenção da taxa de renovação da carteira de habilitação para grupos específicos. Então, veja com o Manual da Web se você pode renovar a CNH de graça, como funciona, o passo a passo de como renovar e aprenda até como tirar carteira de motorista gratuitamente!

Tem como renovar a CNH de graça?

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De tempos em tempos os motoristas precisam renovar sua CNH para poder continuar dirigindo normalmente de forma legal, sem serem multados.

A ideia da renovação é confirmar se os condutores seguem aptos para dirigir. Até por isso ela inclui exames médicos e psicológicos.

A renovação é obrigatória para todos os motoristas, com prazos diferentes dependendo da idade do condutor, como: 

  • A cada 10 anos para condutores de até 49 anos;
  • A cada 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos;
  • A cada 3 anos para idosos a partir dos 70 anos. 

Só que o problema é que parte das pessoas, por questões financeiras, têm dificuldade em pagar as taxas para manter a carteira de motorista válida.

Pensando nisso, os Detrans de alguns Estados disponibilizam a isenção da taxa para grupos específicos de pessoas, como veremos a seguir!

Renovar a CNH de graça
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Grupos que não pagam para renovar a carteira de motorista

O processo obrigatório para renovar a Carteira Nacional de Habilitação pode não estar acessível para todos, pesando no bolso de muitos de nós.

Sabendo da dificuldade que muita gente tem, o governo de diversos Estados oferece, com o Detran local, gratuidades para grupos específicos.

Entre os casos mais comuns de isenção do pagamento das taxas para realização do processo continuar com a CNH válida estão:

Idosos 

Há Estados que isentam seus idosos da taxa de renovação, variando a idade, sendo em alguns casos para idosos 60+ e em outros os de 65+.

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Beneficiários do Bolsa Família

Em alguns Estados há a gratuidade e descontos destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que são beneficiárias do Bolsa Família.

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Pessoas com Deficiência (PcD)

Para facilitar a renovação para este público que costuma ter mais dificuldades e gastos, alguns Detrans oferecem isenção da taxa de renovação da CNH.

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Servidores públicos

Há lugares em que servidores têm esse direito, desde que atuem como agentes penitenciários, bombeiros e policiais, cuja função exija condução de veículos.

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Como não pagar a taxa de renovação da CNH?

Como explicamos, para receber a isenção na taxa de renovação da carteira de motorista é necessário se encaixar em um dos grupos aptos ao benefício.

Os grupos que têm o direito e podem usufruir do benefício variam de um Estado para outro, pois cada Detran tem sua própria regulamentação.

Dessa forma, para não pagar a taxa, é preciso conferir as regras de isenção no seu Estado, comprovar isso e fazer a solicitação.

Geralmente, a pessoa necessita reunir alguns documentos que comprovem o direito a gratuidade na taxa de renovação da CNH, como:

  • Comprovante de renda e residência;
  • Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Atestado de desemprego;
  • Laudos que comprovem a deficiência;
  • Entre outros.

Qual o valor da taxa de renovação da carteira? 

Em Roraima, Estado em que a taxa é mais barata, fica em R$ 58,85, enquanto a mais cara é R$ 285,84, em Sergipe.

O valor varia bastante. E, além dessa taxa, também é necessário pagar os exames médicos e psicológicos do Detran para renovar.

Não pagar a taxa da CNH pode fazer bastante diferença no orçamento mensal de muita gente, principalmente nos Estados em que ela é mais cara. 

Como saber se tenho direito à renovação gratuita?

Entre em contato com o Detran do seu Estado para conferir quais tipos de gratuidade existem.

No atendimento do Detran é possível também verificar se você ou alguém que conhece tem direito a renovar a CNH de graça.  

Além da possibilidade de ir pessoalmente ao atendimento do Detran, você pode entrar em contato por telefone e através do site oficial.

Como tirar a CNH gratuita em 2024?

Além do benefício de isenção da taxa do Detran para quem já possui a carteira, há um benefício ainda melhor que muitos não conhecem.

Trata-se da CNH Social, que permite que pessoas de baixa renda que se enquadram nos pré-requisitos estabelecidos tirem a CNH de graça.

E quando falamos isso saiba que é totalmente de graça de verdade! Incluindo todas as taxas, os exames, e as aulas teóricas e de direção.

Para isso, o passo a passo a seguir é:

  • Etapa 1: verifique como funciona o programa junto ao Detran do seu Estado;
  • Etapa 2: confira se você se enquadra nos pré-requisitos para a CNH Social no seu Estado;
  • Etapa 3: faça o cadastro junto ao seu Detran;
  • Etapa 4: aguarde o prazo de análise da sua solicitação para a vaga no programa CNH Popular;
  • Etapa 5: caso aprovado, comece o processo para tirar a carteira de graça.

Verifique se você pode renovar a CNH de graça!

Agora você aprendeu como aproveitar o benefício, podendo renovar a CNH de graça, com tudo pago.

Mas, caso não possa renovar a sua habilitação de maneira gratuita, envie este conteúdo para algum familiar ou amigo que possa!

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