É brasileiro morando e trabalhando em Portugal ou deseja mudar-se para o país lusitano um dia? Então, o guia de hoje do Manual da Web foi feito para você! Isso porque vamos explicar aos brasileiros como se aposentar em Portugal e ter acesso a benefícios previdenciários através do Acordo de Segurança Social Brasil-Portugal.
Siga conosco e entenda como funciona o acordo previdenciário entre os dois países, como se aposentar em Portugal usando seu tempo de contribuição no Brasil, tipos de aposentadoria disponíveis, como solicitar, os documentos necessários e muito mais!
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Saiba como se aposentar em Portugal
Portugal foi eleito recentemente como o melhor país no mundo para se aposentar, devido à qualidade de vida, sistema de saúde e segurança que oferece.
Assim como no Brasil, a aposentadoria em Portugal é financiada com recursos vindos das contribuições dos próprios trabalhadores e de seus empregadores.
Outra coisa em comum é que, na aposentadoria convencional, é necessário atingir uma idade mínima e ter um período mínimo de contribuição.
Além disso, tanto lá quanto cá, o Estado também contribui para o sistema, visando garantir sua sustentabilidade e o acesso dos cidadãos a benefícios.
E por conta do Acordo de Segurança Social Brasil-Portugal, firmado em 1995, os trabalhadores dos dois países têm facilidades para se aposentar e acessar os benefícios previdenciários de direito.
Por conta disso, saiba que, mesmo que você se mude do Brasil, nesse caso, não perde todos os seus anos contribuídos com a Previdência Social.
Seja você um brasileiro morando em Portugal, alguém que deseja se mudar para lá ou se apenas tem interesse pelo tema, siga conosco para saber tudo sobre como se aposentar em Portugal!
Acordo previdenciário entre Brasil e Portugal: como funciona
Após o trabalho de cooperação entre os dois países, em abril de 1995, foi assinado o acordo previdenciário e de segurança social entre Brasil e Portugal.
O tratado, que substituiu o Acordo de Prudência Social de 1969, modernizou e ampliou os direitos dos trabalhadores brasileiros em Portugal e portuguese no Brasil.
O acordo celebrado entre Brasil e Portugal aplica-se às legislações dos dois países para a concessão de benefícios aos trabalhadores.
Hoje, ele permite o acesso a diversos auxílios e benefícios previdenciários, a soma do tempo de contribuição previdenciária do trabalhador nos dois países, entre outras coisas.
Vale destacar que o acordo foi atualizado pela última vez em 2015 e, desde então, ampliou os benefícios disponíveis para os trabalhadores brasileiros residentes em Portugal.
Confira logo abaixo quais são os benefícios previdenciários disponíveis para brasileiros que trabalham em Portugal:
- Assistência médica gratuita;
- Auxílio-doença;
- Auxílio para trabalhadores que se acidentaram no trabalho;
- Auxílio-desemprego;
- Auxílio em caso de “doenças profissionais”, aquelas que ocorrem por conta do trabalho ou pela natureza do trabalho;
- Auxílio em caso de incapacidade temporária do trabalhador;
- Benefícios por invalidez;
- Licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- Pensão e subsídio por morte;
- Subsídios familiares de complementação de renda, principalmente voltados para crianças e adolescentes através de auxílios de educação especial.
Além disso, os brasileiros podem ter acesso ao completo sistema público de saúde português, bem como ao de segurança social.
Tipos de aposentadoria disponíveis para brasileiros em Portugal
Se você faz parte do grupo que mencionamos acima, confira a seguir quais são os tipos de aposentadoria para brasileiros morando em Portugal:
Aposentadoria convencional
É necessário ter mais de 66 anos de idade e ter recolhido pelo menos 15 anos de contribuição à Previdência Social portuguesa (Segurança Social).
Aposentadoria antecipada
A partir de 40 anos de contribuição, é possível solicitar a antecipação da aposentadoria, principalmente se a pessoa tiver algum tipo de deficiência ou estiver desempregada.
Aposentadoria dos autônomos
No caso dos trabalhadores autônomos com mais de 66 anos, é necessário contribuir por pelo menos 144 meses (12 anos) via Seguro Social Voluntário.
Aposentadoria especial
Trabalhadores de alguns setores, como agropecuária, mineração e pesca, podem conseguir a aposentadoria especial com menos tempo de contribuição.
Documentos necessários para pedir a aposentadoria em Portugal
Os documentos que precisam ser apresentados podem variar de um caso para o outro, mas, basicamente, são os seguintes:
- Passaporte original;
- Número de identificação Fiscal (NIF);
- Comprovante de residência em Portugal;
- Comprovantes de tempo de contribuição no Brasil;
- Declaração autorizando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a consultar o seu registro criminal português;
- Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
- Duas fotos 3×4.
Outros documentos podem ser solicitados para que o processo seja finalizado de maneira que o brasileiro receba sua aposentadoria em Portugal.
Passo a passo para solicitar sua aposentadoria em Portugal
Sabendo como funciona e a documentação exigida, é hora de conferir o passo a passo de como solicitar a aposentadoria em Portugal. Confira:
Passo 1: verifique se você tem direito à aposentadoria estrangeira
A primeira coisa a se fazer é verificar se você cumpre os requisitos da legislação portuguesa para se aposentar no país, sendo um brasileiro.
No geral, os requisitos são bem básicos e já conhecidos nossos, como idade e tempo de contribuição mínimo, dependendo do tipo de aposentadoria.
No site da Segurança Social de Portugual, você pode conferir com mais detalhes os requisitos para poder receber a “Pensão por Velhice”, que é conhecida como a nossa aposentadoria.
Passo 2: reúna a documentação necessária
Se você viu que tem direito à aposentadoria em Portugal, o próximo passo é juntar os comprovantes e documentos necessários.
A documentação é bem básica, conforme mostramos acima. Esses documentos servem para comprovar seu direito à aposentadoria no país.
Passo 3: faça seu pedido de aposentadoria
Com os documentos organizados, faça o pedido da aposentadoria diretamente à Segurança Social Portuguesa.
Esse processo pode ser realizado pelo site da Segurança Social ou presencialmente no Centro Nacional de Pensões.
Feito isso, agora é só aguardar! Você será comunicado se está tudo certo com a sua solicitação, descobrindo se vai ou não ter que fazer possíveis alterações.
Imagem: foto de pessoa de meia-idade acessando a página da Segurança Social no computador.
Diferenças entre a aposentadoria no Brasil e em Portugal
Os sistemas de aposentadoria públicos de Brasil e Portugal têm bastante similaridades, como você pode observar ao longo do guia.
As principais diferenças para aposentar em Portugal e no Brasil são:
- Em Portugal, a idade mínima para aposentadoria é a mesma para homens e mulheres (66,5 anos em 2025);
- O valor da aposentadoria em Portugal varia bastante. Muita gente recebe abaixo do salário mínimo (870 Euros), enquanto no Brasil o valor base recebido pelos aposentados é o de um salário mínimo;
- Enquanto no Brasil há o décimo-terceiro salário para os aposentados, em Portugal há 14 pagamentos anuais.
Como usar seu tempo de contribuição no Brasil para se aposentar em Portugal
Para isso, basta apresentar no momento da solicitação da aposentadoria os documentos e comprovantes que demonstram seus anos trabalhados no Brasil.
Com isso, o setor responsável em Portugal poderá verificar junto ao INSS o tempo e o valor que você contribuiu com a Previdência Social brasileira.
Agora você já sabe como se aposentar em Portugal sendo estrangeiro!
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para você entender os requisitos e processos de como se aposentar em Portugal, mesmo sendo brasileiro.
Então, aproveite essas dicas e faça um bom uso do Acordo de Segurança Social Brasil-Portugal, podendo garantir sua aposentadoria mesmo morando fora do seu país de origem.
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