As despesas de casa sempre deixam o orçamento das famílias bastante apertado. Aproveitar o benefício que pode deixar a conta de luz de graça é uma opção que reduz custos.
No conteúdo de hoje, o Manual da Web explica como o programa que isenta a fatura de energia funciona, quem tem direito e como participar. Saiba mais a seguir!
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Como funciona a conta de luz de graça pela Tarifa Social?
A conta de luz de graça está relacionada ao Programa Luz do Povo, que tem como intuito reduzir o custo de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Para que seja possível esse desconto, ou, em alguns casos, até a isenção do valor pago, o programa cruza dados cadastrais e utiliza subsídios de outros setores ou fundos públicos.
Na prática, essa iniciativa funciona por meio de dois outros programas: a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social.
Enquanto a primeira pode garantir isenção total da fatura de luz para quem consome até 80 kWh, o segundo, que também pode contar com desconto total da conta, funciona para quem tem consumo mensal de até 120 kWh.
Critérios e quem tem direito ao benefício
Os requisitos para conseguir a conta de luz de graça variam de acordo com o programa de isenção.
Isso porque, mesmo que a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Desconto Social tenham o mesmo propósito, eles apresentam diferentes critérios.
Assim, um cidadão pode conseguir descontos diferentes na sua fatura, de acordo com o benefício ao qual tem direito. No caso da Tarifa Social, é necessário:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham integrante dependente de equipamento elétrico utilizado em tratamento de saúde;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Agora, o Desconto Social conta com menos critérios de seleção, pois apenas exige que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único, disponível para Android e iOS, e que a renda mensal seja entre meio e um salário mínimo.
Etapas para ativar o desconto automático na fatura de energia
O benefício da conta de luz de graça é aplicado automaticamente a quem preenche os requisitos de renda e está com o Cadastro Único (Android | iOS) atualizado.
Em casos em que a família tem direito, mas não está recebendo o desconto, é possível fazer a inclusão presencialmente. Veja como:
Passo 1: reúna os documentos
Separe documentos de identificação com foto, CPF e NIS de todos os familiares da casa. Também reúna o comprovante de renda e a fatura de luz mais recente.
Passo 2: solicite a inclusão
Desloque-se até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e informe o interesse no benefício de conta de luz de graça.
Aguarde enquanto seu cadastro é feito e siga as instruções fornecidas pelo atendente.
Condições para manter a gratuidade na conta de luz
Mesmo que você receba a conta de luz de graça, isso não significa que continuará sendo assim pelo resto da vida.
Isso porque o programa conta com critérios rigorosos e realiza avaliações sobre os dados dos beneficiários com frequência. Para evitar perder o direito, você precisa:
- Mantenha o CadÚnico (Android | iOS) atualizado;
- Informe mudanças na composição da família;
- Atualize informações de renda quando houver alteração;
- Mantenha o endereço residencial correto;
- Acompanhe as faturas para confirmar a aplicação do benefício;
- Procure o atendimento social quando houver mudança importante na situação familiar.
Outros benefícios sociais para quem está no CadÚnico
Além da possibilidade de contar com conta de luz de graça, os beneficiários podem ter acesso a outros programas, disponíveis no Cadastro Único (Android | iOS).
Aliás, em muitos casos, é possível acumular diversos programas em uma mesma família. Confira, a seguir, quais podem estar disponíveis para você:
- Bolsa Família: depósito mensal de dinheiro para famílias;
- Gás do Povo: disponibilização de vale para recarga de botijão de 13 kg;
- Tarifa Social de Água e Esgoto: redução do valor pago pelos serviços de água e saneamento;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a idosos e pessoas com deficiência;
- Minha Casa, Minha Vida: programa habitacional que oferece financiamento facilitado.
Todos os programas acima contam com regras, valores e critérios específicos. Portanto, vale a pena conferir mais detalhes sobre cada um deles.
Dica extra: como fazer empréstimo na conta de luz
É possível realizar um empréstimo e ter o valor das parcelas aplicado na sua conta de energia.
Você pode verificar a possibilidade de contratação por meio do site da instituição de crédito que preferir.
Inclusive, muitos portais disponibilizam um simulador, para que o cidadão tenha uma base do valor liberado e dos juros cobrados.
Caso ache a oferta interessante, você pode optar por contratar o empréstimo. Em seguida, basta aguardar o prazo para receber o valor.
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Garanta seu benefício!
A conta de luz de graça representa uma economia importante para muitas famílias que se encontram em vulnerabilidade social.
Portanto, siga as instruções do Manual da Web e não adie mais a oportunidade de garantir isenção na sua fatura de energia.
