Uma das despesas básicas de uma casa que mais tem pesado no orçamento das famílias brasileiras é a fatura de energia elétrica. Mas, se você ainda não fazia ideia, saiba que existem duas possibilidades de garantir até 100% de desconto na conta de luz.
O Manual da Web descobriu essa oportunidade e vai explicar com detalhes para você como funciona o desconto na conta de luz, para saber se você tem direito, quais são as regras e como solicitar se for o caso. Aproveite!
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Saiba como ter desconto na conta de luz de até 100%
Segundo dados da Aneel, a energia elétrica está mais cara no Brasil nos últimos meses, tendo aumentado 3,6%.
Com isso, entre bandeiras amarelas e vermelhas, milhões de brasileiros se veem apertados de dinheiro para pagar essa conta fixa mensal.
No entanto, o que muitos não sabem é que há duas possibilidades de conseguir até 100% de desconto na conta de luz.
É isso mesmo que você leu! Tem uma forma que talvez você tenha direito e não precise mais pagar sua conta de luz por alguns meses. Confira!
Programa Devolve ICMS do Rio Grande do Sul
Para quem mora no estado do Rio Grande do Sul (RS), existe o programa Devolve ICMS, que é uma compensação pelo pagamento indevido que o consumidor já fez.
O governo gaúcho lançou o programa em 2021 e este ano está pagando as parcelas mensais, com valores entre R$ 100,00 e R$ 473,82.
Dessa forma, tendo direito, é só solicitar a emissão do cartão Cidadão e pronto, aguarde o calendário de pagamento do Devolve ICMS 2025.
Como funciona esse programa de desconto
O governo do RS realiza o pagamento de 4 parcelas por ano no cartão. Esse valor pode ser usado livremente, não só para o pagamento da conta de luz.
Assim, os gaúchos que têm direito podem usar o crédito depositado no cartão para fazer compras em mercados, farmácias, padarias, etc.
O cartão não tem custo para a emissão e nem mensalidade, sendo aceito em toda a rede credenciada da maquininha Vero.
Os próximos pagamentos de 2025 do Devolve ICMS RS vão acontecer no último dia útil dos meses de abril, julho e outubro.
Não é exatamente um desconto na sua conta de luz, mas é uma compensação de valores pelo pagamento excessivo de impostos pagos anteriormente.
Quem tem direito a receber esse benefício
Basicamente, se você é gaúcho, faz parte do Cadastro Único (CadÚnico) e tinha conta de luz em seu nome em anos anteriores, pode ter direito.
É possível consultar agora mesmo pelo seu celular através da internet no site oficial se você tem direito a receber a restituição do Devolve ICMS.
Para isso, basta tocar neste link. A consulta é online, segura e gratuita, bastando informar seu CPF e data de nascimento.
Programa Tarifa Social na conta de luz
A segunda possibilidade para conseguir até 100% de desconto na sua fatura da conta de luz mensal é pelo Tarifa Social.
Dependendo do seu consumo mensal, varia a faixa de desconto concedido pelo Governo Federal, ou seja, é um benefício para todo o Brasil.
Como funciona esse programa de desconto
O Tarifa Social de Energia Elétrica é oferecido para consumidores residenciais de todas as cidades brasileiras.
Esse programa foi criado em 2002 e está vigente até hoje, para quem tem um gasto de até 220 kilowatts/hora (kWh).
O desconto é aplicado diretamente na sua conta de luz, todos os meses, fazendo com que o valor mensal diminua ou zere integralmente.
Veja logo abaixo quais são as faixas de desconto oferecidas:
Consumidores em geral (famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico):
- Desconto de até 65% para consumo mensal de até 30 kWh por mês;
- Desconto de até 40% para consumo mensal entre 31 kWh e 100 kWh por mês;
- Desconto de até 10% para consumo mensal entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
Consumidores quilombolas e indígenas (famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico):
- Desconto de até 100% para consumo mensal de até 50 kWh por mês;
- Desconto de até 40% para consumo mensal entre 51 kWh e 100 kWh por mês;
- Desconto de até 10% para consumo mensal entre 101 kWh e 220 kWh por mês.
Quem tem direito a receber esse benefício
Em geral, todas as pessoas cadastradas no CadÚnico têm direito ao benefício, que agora é pago de maneira automática.
Ou seja, se você tiver direito, o Governo Federal já aplica o desconto proporcional ao seu consumo todos os meses na sua conta de luz.
Vale destacar que, para ter direito ao desconto na luz, é preciso que o consumo mensal fique dentro das faixas estipuladas pelo programa.
Em casos de pessoas com deficiência na família, idosos com mais de 65 anos que recebem o BPC ou pessoas do espectro autista, também é aplicado o desconto.
Para mais informações sobre o benefício, quem tem direito, como o desconto é aplicado e mais, clique neste link.
Passo a passo para conseguir isenção na conta de energia
Se você viu que tem direito a algum dos benefícios citados acima, é hora de solicitar o quanto antes.
No caso da Tarifa Social de Energia Elétrica, não precisa se cadastrar em nenhum lugar, nem ir até a agência de companhia elétrica da sua cidade.
Tendo o seu Cadastro Único atualizado, basta ficar atento ao desconto na sua conta de luz mensal.
No caso do Devolve ICMS, você precisa solicitar o Cartão Cidadão e assinar o termo de adesão ao programa.
Aproveite o desconto na conta de luz e economize seu dinheiro!
Então, agora você conhece as duas oportunidades maravilhosas de conseguir até 100% de desconto na conta de luz, né?
São direitos que você pode ter e nem sabia. Então, confira os critérios de cada programa e, se estiver incluso, aproveite!
