A temporada da piracema chega, os peixes seguem seu ciclo natural, e quem vive da pesca precisa dar um tempo na atividade. Nessa hora, entra em cena um direito essencial: o Seguro Defeso do Pescador Artesanal. Esse benefício garante uma renda temporária para os pescadores que respeitam o período de reprodução das espécies.
E não precisa sair de casa para solicitar, pois o processo pode ser feito online. Entender como o Seguro Defeso do Pescador Artesanal funciona pode parecer um pouco burocrático, mas com um passo a passo bem explicadinho, fica tudo mais fácil. Então, é claro que o Manual da Web vai te ajudar nisso, mostrar os caminhos certos e dar aquela forcinha para garantir o que é de direito.
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O que é e como funciona o Seguro Defeso do Pescador Artesanal?
O Seguro Defeso do Pescador Artesanal é um benefício concedido aos trabalhadores da pesca que precisam parar de exercer sua atividade durante o período de defeso.
O defeso, no caso, é o tempo em que a pesca é proibida por lei para garantir a reprodução das espécies. Isso acontece geralmente durante a piracema.
O valor pago equivale a um salário mínimo por mês de defeso, e o pagamento é feito diretamente pela Caixa Econômica Federal, assim que o benefício é aprovado.
Só pode solicitar quem realmente vive da pesca artesanal, sem outras fontes de renda.
Quem tem direito ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal:
- Pescador que exerce a atividade de forma ininterrupta (sozinho ou em economia familiar);
- Inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano;
- Que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária;
- Que não esteja recebendo outro benefício previdenciário (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente);
- Que peça o benefício dentro do prazo estipulado.
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Passo a passo para solicitar pelo app
O jeito mais fácil de solicitar o Seguro Defeso do Pescador Artesanal é pelo celular. O aplicativo Meu INSS está disponível na loja de aplicativos do Android e do iOS, e dá acesso direto ao serviço.
Como fazer a solicitação pelo app Meu INSS:
Baixe o app “Meu INSS” no seu celular
A primeira coisa a se fazer, claro, é baixar o aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Faça login com seu CPF e senha
Depois disso, você deve entrar com sua senha, a mesma que utiliza no gov.br, que você sabe que é o local para praticamente todos os benefícios do Governo.
Procure o seguro
Na página inicial, vá em “Do que você precisa?” e digite “seguro-defeso”. Clique no benefício correspondente, siga as orientações da plataforma e envie os documentos solicitados.
Depois de concluir o pedido, dá para acompanhar o andamento no próprio app, na opção “Consultar Pedidos”. É tudo digital, rápido e sem precisar enfrentar fila.
Como solicitar pelo telefone
Agora, se o celular está sem espaço ou o sinal da internet não ajuda, o telefone 135 do INSS continua sendo um canal útil. A ligação é gratuita, e o atendimento vai de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Passos para solicitar pelo telefone:
- Ligue para o número 135;
- Informe seu CPF e os dados pessoais que forem pedidos;
- Peça o serviço de Seguro Defeso do Pescador Artesanal;
- Anote o número do protocolo de atendimento.
Com esse protocolo, você consegue acompanhar depois pelo site ou aplicativo, sem precisar repetir tudo.
Como solicitar presencialmente
Mesmo com as facilidades do digital, ainda tem quem prefira resolver pessoalmente. Nesse caso, é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS.
Como agendar o atendimento:
- Ligue para o 135 e escolha a opção de agendamento;
- Informe a cidade onde deseja ser atendido;
- Escolha dia e horário disponíveis;
- Vá à agência com todos os documentos em mãos.
Documentos exigidos:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Comprovante de inscrição no RGP;
- Comprovantes de contribuição ao INSS (venda da produção);
- Carteira de pescador artesanal (se houver);
- Outros documentos que provem a atividade pesqueira.
Prazo para solicitar o Seguro Defeso do Pescador Artesanal
O prazo é um detalhe essencial para não perder o benefício. O pedido precisa ser feito entre 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período de defeso. Pedir antes ajuda a garantir que o dinheiro entre quanto antes.
E vale lembrar: o processo leva, em média, 45 dias corridos para ser analisado. Quanto antes a documentação for enviada, melhor.
Quantas parcelas o pescador artesanal recebe no benefício?
A quantidade de parcelas depende da duração do período de defeso na sua região. Em geral, é uma parcela por mês de defeso, respeitando o calendário estabelecido pela autoridade ambiental local.
O valor de cada parcela é de um salário mínimo vigente. O pagamento é feito na Caixa Econômica Federal, no nome do pescador cadastrado.
É possível conferir a liberação das parcelas e o calendário de pagamento no próprio aplicativo do INSS (Android | iOS) ou no site da Caixa.
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Seu direito garantido rapidamente
O Seguro Defeso do Pescador Artesanal é um direito que protege quem vive da pesca e respeita a natureza.
Com tantos caminhos simples para fazer o pedido — pelo app, telefone ou presencialmente —, o importante é garantir que tudo esteja certinho para não ficar na mão.
Vai entrar em defeso? Já deixa tudo separado e agiliza o processo. Uma boa organização é o melhor anzol para não perder o benefício.
