Como pedir o salário-maternidade mesmo sem carteira assinada

Publicado por
Em
Pedir o salário-maternidade
Anúncios

Descobrir uma gravidez ou iniciar o processo de adoção já traz muitas emoções e mudanças em uma família. No meio de tantas coisas a se pensar, é comum que a parte financeira, principalmente para quem não tem carteira assinada, seja a principal preocupação. É nessas horas que as mulheres precisam ir atrás de pedir o salário-maternidade de outros meios!

E como esse tipo de incerteza sobre a possibilidade de conseguir o auxílio gera muita ansiedade, o ideal é fazer a solicitação o mais rápido possível. Para entender melhor essa questão e descobrir como se pedir o salário-maternidade mesmo sem ter a carteira assinada, vale a pena continuar lendo este artigo do Manual da Web.

Nota:
4.8/5
Instalações:
50 mi+
Tamanho:
13M
Plataforma:
Android & iOS
Preço:
R$0

Quem tem direito a pedir o salário-maternidade?

Anúncios

O salário-maternidade é um direito garantido pela Previdência Social para pessoas seguradas do INSS que precisam se afastar do trabalho por alguma razão ligada à maternidade.

Esse benefício funciona como uma forma de apoio financeiro durante um certo período, garantindo renda enquanto a pessoa se dedica aos cuidados do bebê.

Assim, ao pedir o salário-maternidade, a cidadã recebe um pagamento mensal determinado após o nascimento do filho, adoção ou outras situações específicas.

O benefício pode ser solicitado por diferentes categorias de segurados do INSS e não se limita apenas a quem trabalha de carteira assinada. Para solicitar, é necessário se encaixar em algumas dessas situações:

  • Pessoas que precisaram se afastar do trabalho por causa do nascimento do filho;
  • Quem passou por aborto não criminoso e precisou de afastamento;
  • Pessoas que adotaram uma criança ou obtiveram guarda judicial para fins de adoção;
  • Quem solicitar o benefício em até CINCO anos após o ocorrido (nascimento, adoção ou outras situações previstas);
  • Contribuintes individuais, segurados facultativos ou trabalhadores rurais que comprovem pelo menos dez meses de contribuição ao INSS;
  • Empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos e avulsos, que não precisam cumprir período mínimo de carência;
  • Pessoas desempregadas que consigam comprovar que ainda mantêm a qualidade de segurado junto ao INSS.

Documentação necessária e prazos para o pedido

Para pedir o salário-maternidade é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a identidade da solicitante e a situação que faz preciso o benefício.

Embora alguns documentos variem conforme o caso, outros são exigidos em todas as solicitações. Confira a lista com os documentos básicos:

  • Documento oficial com foto;
  • Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de nascimento da criança após o parto;
  • Extrato de contribuições do INSS (CNIS).

Além deles, existem documentações que são solicitadas em situações específicas para confirmar a necessidade do benefício. Veja quais são:

  • Trabalhadores com carteira assinada: normalmente a empresa faz a solicitação e pode pedir certidão de nascimento ou atestado médico;
  • Afastamento antes do parto (até 28 dias antes): atestado médico específico para gestante;
  • Em casos de adoção: termo de guarda com finalidade de adoção ou nova certidão de nascimento emitida após decisão judicial;
  • Em caso de aborto não criminoso: atestado médico que comprove a situação;
  • Em caso de natimorto: certidão de natimorto;
  • Segurados especiais (como trabalhadores rurais ou pescadores): documentos que comprovem atividade rural;
  • Contribuintes individuais ou facultativos: comprovantes de pagamento das contribuições ao INSS;
  • Representante legal: procuração ou documento de representação legal, além de documentos do representante.

Importante:

quem deseja pedir o salário-maternidade pode fazer a solicitação em até 5 anos após o nascimento do filho, adoção ou demais situações que concedem direito ao benefício.

Passo a passo para solicitar o benefício no aplicativo Meu INSS

Não é mais necessário pedir o salário-maternidade por meio de uma agência do INSS, enfrentando filas e lidando com processos burocráticos.

Hoje em dia, é possível realizar a solicitação diretamente pelo seu celular, usando o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Veja como funciona:

Passo 1: abra a plataforma

Acesse o Meu INSS (Android | iOS) e clique em “Entrar com gov.br”. Informe seus dados de login e aperte em “Entrar”.

IMG 312 01

Passo 2: procure o benefício

Já dentro do aplicativo, vá em “Mais serviços” e procure por “salário-maternidade” e depois em “salário-maternidade Urbano”.

IMG 312 02

Passo 3: faça a solicitação

Se tiver a certidão de nascimento, clique em “Iniciar com certidão” e informe os dados presentes no documento. Caso contrário, vá em “Iniciar sem certidão” e siga as instruções do aplicativo.

IMG 312 03

Qual é o valor do salário-maternidade do INSS?

Antes de pedir o salário-maternidade, saiba que o pagamento nunca pode ser inferior ao salário mínimo atual.

No entanto, referente ao valor exato, ele pode variar, pois depende da categoria da pessoa que faz o pedido.

Quem trabalha de carteira assinada, por exemplo, pode receber um valor equivalente ao salário que já recebia normalmente.

Já outras categorias podem receber o benefício calculado com base na média de contribuições feitas ao INSS.

Entenda como funciona o pagamento do salário-maternidade

A forma de pagamento do benefício varia dependendo da situação da pessoa que decidiu pedir o salário-maternidade.

Para quem trabalha no regime CLT, o pagamento é feito diretamente pela empresa, que paga o valor normalmente ao trabalho e depois solicita o reembolso ao INSS.

Já para quem se encontra desempregado, é autônomo ou atua como empregado doméstico, o pagamento é realizado diretamente pelo INSS.

Nota:
4.8/5
Instalações:
50 mi+
Tamanho:
13M
Plataforma:
Android & iOS
Preço:
R$0

Garanta seus direitos

Agora que você já entende quem tem direito, quais documentos são necessários e como funciona o processo, fica mais fácil se organizar e pedir o salário-maternidade.

Continue acompanhando o Manual da Web para acessar conteúdos que explicam tudo sobre os benefícios sociais disponíveis no Brasil.

Anúncios

Leia mais em Aplicativos

Aplicativo que ajuda a aumentar muito o volume do celular

Aplicativo que ajuda a aumentar muito o volume do celular

Está com dificuldade para ouvir músicas e vídeos porque o som do celular é baixo?...

Leia mais →
Aplicativo para assistir filme antigo totalmente grátis no celular

Aplicativo para assistir filme antigo totalmente grátis no celular

Você gosta de clássicos do cinema, mas tem dificuldade em encontrar um site para assistir...

Leia mais →
TV sem sinal? Ache o ponto certo da antena pelo celular AGORA

TV sem sinal? Ache o ponto certo da antena pelo celular AGORA

Se você liga a televisão para assistir ao seu programa favorito, mas ela está sem...

Leia mais →
Veja se você tem recarga do Gás do Povo liberada no CPF pelo celular

Veja se você tem recarga do Gás do Povo liberada no CPF pelo celular

Para saber se a recarga do Gás do Povo liberada no CPF já está disponível,...

Leia mais →
Meu CartãoCartão de Crédito Fácil Instalar