O Decreto-Lei aprovado em Portugal garante bônus para jovens que decidirem trabalhar no país. O prêmio salarial vai de até 2,197 euros e busca atrair e manter portugueses e imigrantes qualificados. O Decreto começou a funcionar ano passado e, em 2025, terá continuação. Além disso, o benefício apresenta valores diferentes de acordo com grau de formação.
Assim, dependendo do grau de escolaridade, o valor do bônus é maior. Porém, também é exigido o cumprimento de alguns requisitos para que seja incluído na lista dos beneficiários do programa em Portugal. Para saber se você tem direito a essa ajuda, continue com o Manual da Web e confira mais detalhes.
1.8/5
O que é o prêmio salarial de até 2.197 euros em Portugal?
O prêmio salarial funciona como um incentivo financeiro atribuído às pessoas que concluíram estudos acadêmicos em Portugal e que tenham demonstrado interesse em trabalhar e se qualificar no país.
Dessa forma, é um agradecimento por trabalhar no território, em vez de emigrar.
Esse prêmio salarial tem o valor de 697 euros por ano para licenciaturas e 1.500 euros para mestrados. Essa recompensa deseja atrair mais universitários a continuarem no país após concluir seus estudos.
Assim, gerando mais mão de obra qualificada e desenvolvendo a sociedade e a economia em Portugal.
- 5 benefícios para brasileiros em Portugal que você pode ter direito
- Aprenda como sacar o PIS morando em Portugal: passo a passo
- Benefícios do INSS para brasileiros que vivem em Portugal
Requisitos para receber o benefício
É importante ressaltar que nem todos os cursos universitários agregam esse suporte financeiro. O prêmio salarial inclui trabalhadores que:
- Tenham grau acadêmico de licenciado ou de mestre — ou graus acadêmicos estrangeiros de natureza idêntica, reconhecidos em Portugal —, atribuídos a partir do ano de 2023;
- Recebam rendimentos da categoria A (trabalho dependente) ou B (trabalho independente) do IRS;
- Tenham, no ano de atribuição do prêmio, até 35 anos;
- Sejam residentes em território nacional;
- Tenham apresentado, no prazo legal, a respectiva declaração de rendimentos, para efeitos do IRS, relativa ao ano de imposto em que reúne os requisitos.
Além disso, uma novidade atraente para 2025 inclui os jovens que entregam o IRS juntamente com os pais, enquanto dependentes.
Logo, ser considerado dependente no agregado familiar não é mais impedimento para receber o prêmio salarial.
Como garantir o prêmio em seu emprego em Portugal
É possível fazer a requisição do prêmio através do formulário disponível no ePortugal. Além disso, também tem como realizar uma simulação caso tenha dúvidas sobre solicitar o prêmio salarial.
O que você precisa fazer para garantir o benefício em seu emprego em Portugal é o seguinte:
- Acesse o portal ePortugal;
- Clique no botão “pedir prêmio”;
- Autentique-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão;
- Preencha e envie o formulário online;
- Durante o trâmite do processo, a Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) recebe o parecer e emite a decisão no prazo de 30 dias.
Você consegue acompanhar a solicitação do prêmio salarial no portal ePortugal ou pelo aplicativo Situação Fiscal – Pagamentos. A plataforma está disponível tanto para Android como para iOS.
Quais profissões oferecem prêmio salarial em Portugal?
Como detalhado neste texto na parte dos requisitos, todas as profissões de licenciatura e mestrado estão incluídas no pacote.
Entretanto, Informática, Matemática, Saúde e Direito são as licenciaturas mais valorizadas no mercado de trabalho português.
Além disso, o mercado português também necessita muito de pessoas que falem outro idioma. Assim, inglês é um diferencial.
Os dados que confirmam isso fazem parte de um estudo do Centro de Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas (Planapp).
Benefícios adicionais ao prêmio salarial de até 2.197 euros em Portugal
Além do valor, o que pode ser considerado um benefício adicional ao prêmio salarial é que ele é pago anualmente.
Isso durante o número de anos equivalentes ao ciclo de estudos conducente à atribuição de cada grau acadêmico, desde que anualmente se verifiquem os requisitos de atribuição.
O que isso significa? De forma prática: se no ano passado você concluiu uma licenciatura de três anos e preenche os requisitos, poderá pedir esse apoio e terá direito a recebê-lo durante três anos.
Além disso, o pagamento é feito diretamente na conta bancária do beneficiário, por meio de transferência bancária, e o prêmio salarial é garantido pela Autoridade Tributária.
Nesse caso, é importante que o International Bank Account Number (IBAN) do beneficiário esteja atualizado. Caso não esteja, isso pode prejudicar a transferência do benefício.
Inclusive, o apoio financeiro não está sujeito a multas, nem relacionado ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e nem a contribuições para a Segurança Social.
1.8/5
Se mantenha informado!
Se você tem residência em Portugal ou pensa em ir para o país, este é mais um dos pontos positivos. Busque seus direitos e benefícios e aproveite as oportunidades.
O Manual da Web pode te ajudar em diversos assuntos sobre países estrangeiros. Basta ficar atento ao nosso site sempre que tiver alguma dúvida.
