Muita gente acredita que, ao atravessar o Atlântico e começar uma nova vida em terras lusitanas, o vínculo com o INSS fica para trás. Mas não é bem assim. Brasileiros que vivem em Portugal continuam tendo direito a benefícios previdenciários no Brasil. Aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos podem seguir garantidos.
Claro que existem algumas regrinhas no caminho, mas nada que tire o sono. O que ajuda é o acordo entre Brasil e Portugal, que facilita a vida de quem resolveu trocar o pão de queijo pelo pastel de nata (ou que tenta equilibrar os dois). Bora entender como tudo isso funciona na prática? Vem com o Manual da Web.
4.8/5
Os brasileiros que vivem em Portugal podem receber benefícios do INSS?
Sim, podem sim. Não tem essa de “mudou de país, perdeu os direitos”.
O que rola é o seguinte: desde que os critérios exigidos estejam sendo cumpridos, brasileiros que vivem em Portugal seguem aptos a receber aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios do INSS.
Mas, claro, tem um detalhe importante: é preciso continuar contribuindo. Isso vale para quem trabalha como autônomo, empresário ou até quem está de folga do mercado de trabalho, mas quer manter o vínculo ativo com o sistema.
A contribuição pode ser feita como segurado facultativo ou individual, e dá para fazer tudo online, inclusive.
Agora, com o acordo entre os dois países, o tempo de contribuição feito em Portugal também entra na conta, o que facilita a vida de quem dividiu a jornada profissional entre os dois lados do oceano.
Acordo previdenciário Brasil-Portugal: o que você precisa saber
Esse acordo é tipo um abraço burocrático entre os dois países. Ele existe para que brasileiros que vivem em Portugal, e portugueses que moram no Brasil, possam somar os períodos de contribuição realizados em cada país.
O que isso significa na prática? Quem trabalhou no Brasil por alguns anos e depois mudou para Portugal pode usar esse tempo para completar os requisitos da aposentadoria em um ou nos dois países.
E o mesmo vale ao contrário. Além disso, esse acordo evita a bitributação. Ou seja, o contribuinte não será cobrado duas vezes pela mesma aposentadoria.
O benefício será dividido proporcionalmente entre Brasil e Portugal, de acordo com o tempo de contribuição feito em cada lado.
Agora, um detalhe que está em debate: os aposentados residentes em Portugal estão sendo taxados com um imposto de renda fixo de 25% sobre os rendimentos do INSS.
O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque muita gente defende que o imposto deveria seguir a tabela progressiva. A novela ainda está rolando, mas o acordo, em geral, continua valendo.
Como solicitar aposentadoria do INSS morando em Portugal
Chegou a hora de pedir a tão sonhada aposentadoria e o CEP não começa mais com 01000? Tudo bem.
Dá para solicitar o benefício mesmo morando fora do Brasil, sem precisar pegar avião, nem fazer malabarismo com papelada.
O que pode ser feito:
- Acesse o Meu INSS: tudo começa pelo site ou aplicativo oficial do INSS (Android | iOS). Por lá, dá para agendar, consultar e até enviar documentos;
- Escolha a opção de aposentadoria: o sistema vai te guiar por perguntas básicas: idade, tempo de contribuição, entre outras;
- Apresente os documentos: isso inclui comprovantes de residência, identidade, CPF e documentos que comprovem o tempo de contribuição em ambos os países;
- Informe que mora em Portugal: sim, é importante deixar claro que o benefício será transferido para fora do país. Assim, o sistema entende a necessidade de aplicar o acordo internacional;
- Aguarde a análise: pode levar algum tempo, mas o acompanhamento pode ser feito pelo próprio app ou pelo telefone 135 (ligação internacional com custo).
Auxílio-doença e outros benefícios do INSS para quem vive no exterior
Nem só de aposentadoria vive o INSS. Brasileiros que vivem em Portugal também podem ter direito ao auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros benefícios.
Mas aqui vai um ponto de atenção: para o auxílio-doença, por exemplo, é preciso comprovar a incapacidade temporária para o trabalho com atestados e laudos médicos reconhecidos.
E sim, em muitos casos, o INSS pode exigir que a perícia seja feita presencialmente, o que pode complicar um pouco.
Ainda assim, quem mantém as contribuições em dia e comprova a condição exigida pelo benefício tem grandes chances de ter o pedido aceito, mesmo morando fora.
Passo a passo para transferir seu benefício do INSS para Portugal
Já está recebendo aposentadoria no Brasil, mas decidiu viver os dias de sossego em Portugal? Tem como transferir o benefício. E o processo não é tão complicado quanto parece.
- Entre em contato com o INSS: pode ser pelo telefone, site ou e-mail;
- Solicite a transferência internacional: vai precisar de formulário próprio, que pode ser preenchido online;
- Informe os dados bancários em Portugal: a grana será depositada por meio de bancos autorizados para esse tipo de operação internacional;
- Apresente comprovante de residência em Portugal: isso garante que a transferência será feita de forma correta e segura;
- Aguarde a aprovação e comece a receber por lá: pode levar um tempinho, mas depois tudo entra no ritmo.
Ah, e não custa lembrar: o benefício será dividido entre Brasil e Portugal proporcionalmente ao tempo de contribuição em cada país.
Como funciona a contagem de tempo de contribuição entre Brasil e Portugal
É aqui que muita gente se enrola. Mas vou descomplicar.
O tempo de contribuição feito no Brasil e em Portugal pode ser somado para que brasileiros que vivem em Portugal consigam alcançar os requisitos para aposentadoria.
Isso quer dizer que não é necessário, por exemplo, contribuir 35 anos em um único país.
Pode ser 20 no Brasil e 15 em Portugal, por exemplo.
Essa contagem conjunta só é possível graças ao acordo bilateral. E cada país paga a parte proporcional ao que foi contribuído ali.
É como uma vaquinha previdenciária internacional. Vale lembrar que é necessário comprovar os vínculos empregatícios ou de contribuição em ambos os países.
E, para isso, às vezes é necessário pedir certidões especiais junto às autoridades de previdência social dos dois lados.
4.8/5
Agora é só entrar com o pedido do INSS
Viver em outro país não significa abandonar seus direitos no Brasil. Muito pelo contrário.
Com o acordo firmado entre os dois governos, brasileiros que vivem em Portugal podem garantir os mesmos benefícios que teriam por aqui, desde que estejam atentos às regras e contribuindo direitinho.
O ideal é se planejar com calma, entender como funciona essa conexão entre os sistemas e, claro, manter tudo documentado.
A tecnologia ajuda bastante nesse caminho, e hoje dá para fazer quase tudo do sofá de casa, seja em Lisboa, Porto ou Coimbra.
