O ato de se aposentar é um capítulo significativo da vida, mas entender as complexidades das regras pode parecer como decifrar um enigma, principalmente quando falamos da aposentadoria proporcional, uma modalidade que permite se aposentar mais cedo, mas com um salário reduzido.
Por isso, neste guia exclusivo da Manual da Web vamos simplificar tudo para você! Entenda o cálculo e quem tem direito a aposentadoria proporcional, que ainda pode solicitada por quem já cumpriu os requisitos até a data da reforma. Vamos nessa?!
O que é e como funciona aposentadoria proporcional?
A aposentadoria proporcional é um tipo de benefício previdenciário, que permite que o trabalhador se aposente antes de atingir a idade mínima para aposentadoria integral, mas com uma redução proporcional no valor do benefício.
Essa modalidade é geralmente aplicada em regimes de previdência que levam em consideração não apenas o tempo de contribuição, mas também a idade do trabalhador.
Com relação ao seu funcionamento, o cálculo do benefício considera a combinação do tempo de contribuição do segurado e sua idade no momento da aposentadoria.
O objetivo é incentivar a permanência do trabalhador no mercado de trabalho por um período mais longo, proporcionando-lhe uma opção de aposentadoria antes da idade mínima com uma redução no valor do benefício.
Ainda existe a aposentadoria proporcional?
No Brasil, a aposentadoria proporcional foi extinta em 2019, durante a reforma previdenciária, considerando que o novo modelo adota uma idade mínima para aposentadoria.
Contudo, o que muitos trabalhadores brasileiros não fazem a mínima ideia é que essa modalidade ainda pode ser solicitada.
Essa é uma opção de aposentadoria para os trabalhadores que já estavam contribuindo antes da reforma com a Previdência Social (INSS).
Quem tem direito a pedir aposentadoria proporcional?
Tem dúvidas se você se encaixa nos requisitos para a aposentadoria proporcional? Bom, a boa notícia é que muitos têm direito.
Essa modalidade de aposentadoria não é exclusiva para uma determinada faixa etária, mas sim para aqueles que alcançaram o tempo mínimo de contribuição antes da reforma em 2019.
Na prática, é preciso ter começado a contribuir com o INSS antes de 16/12/1998 e ter cumprido todos os requisitos antes de 13/11/2019.
Via regra geral, para ter direito a se aposentar de forma proporcional, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Idade mínima de 53 anos para homens e 48 anos para mulheres
- Ter tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres
- A média das contribuições deve ser igual ou superior a 60% do salário de benefício
- Ter cumprido o pedágio de 40% do tempo faltante para a aposentadoria por idade
Dessa forma, se você cumpre os pré-requisitos e está ansioso(a) para dar um novo rumo à sua vida, este benefício pode ser uma boa opção.
E para verificar se você tem ou não direito, recomendamos baixar em seu celular o aplicativo Meu INSS, que está disponível para download na Play Store e Apple Store.
Esse é o aplicativo oficial da previdência social, onde você pode realizar consultas gratuitas e rápidas sobre todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários.
Assim, em poucos cliques e sem precisar sair de casa, é possível calcular o tempo para se aposentar, solicitar um benefício do INSS, dar entrada na sua aposentadoria, agendar perícia médica e muito mais.
Qual o tempo mínimo de contribuição para se aposentar proporcional?
O tempo de contribuição é a chave para destrancar as portas da aposentadoria proporcional. Em 2024, o mínimo exigido varia, dependendo da sua situação específica.
Em geral, é preciso acumular pelo menos 30 anos de contribuição para garantir esse benefício se for homem ou ter 25 anos de contribuição se for mulher.
Esse tempo mínimo de contribuição deve ser cumprido até a data do requerimento do benefício e entender essa marca é essencial para quem está na fase de planejamento da aposentadoria.
Quem tem 48 anos e 30 anos de contribuição pode se aposentar?
Para aquelas pessoas que estão contando os anos até a aposentadoria, a idade e o tempo de contribuição são pontos cruciais.
Se você tem 48 anos e já contribuiu por 30 anos, parabéns, você está no caminho certo, pois essa combinação é o suficiente para solicitar a aposentadoria proporcional.
Contudo, é necessário se ater as regras específicas, como a média das contribuições, que deve ser igual ou superior a 60% do salário de benefício.
Estou com 57 anos de contribuição, posso me aposentar?
Se você já contribuiu por 57 anos, certamente merece uma pausa. No entanto, a decisão de se aposentar vai além do tempo de contribuição.
Via regra geral, em muitos casos, atingir essa marca significa que você está qualificado para se aposentar de forma proporcional.
Mas, para garantir que esteja elegível a essa modalidade de aposentadoria, o ideal é avaliar sua situação específica antes de tomar qualquer decisão.
Como é feito o cálculo da aposentadoria proporcional?
Ao calcular sua aposentadoria proporcional em 2024, é fundamental entender as variáveis envolvidas, pois o valor final do benefício depende não apenas do tempo de contribuição, mas também da média salarial.
Em geral, o valor dessa modalidade de aposentadoria é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, multiplicado pelo seu fator previdenciário.
O fator previdenciário é um cálculo que leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador.
Além disso, o trabalhador também precisa adicionar ao valor 5% a cada ano que ultrapassar o prazo de contribuição da aposentadoria, contando o pedágio.
Exemplo de cálculo
Supondo um homem de 54 anos de idade e que contribuiu 32 anos com a previdência social. A média de suas contribuições é de R$2.000,00.
Nesse caso, o cálculo da aposentadoria proporcional seria o seguinte:
- Média das contribuições = R$2.000,00
- Salário de benefício = R$ 2.000,00 * 0,71 = R$1.420,00
- Valor da aposentadoria = R$ 1.420,00 * 0,75 = R$1.065,00
Portanto, o valor da aposentadoria proporcional desse homem seria de R$1.065,00.
Mas, para obter uma estimativa mais exata, consulte os cálculos específicos do INSS (pode ser pelo aplicativo mesmo) ou busque orientação de um profissional especializado.
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Pronto(a) para se aposentar de forma proporcional?
A aposentadoria proporcional é uma oportunidade emocionante para muitos contribuintes e por isso, entender quem tem direito, os requisitos mínimos e como os cálculos funcionam são passos fundamentais.
Entretanto, tenha em mente que a aposentadoria não é apenas uma mudança de emprego, se trata de uma transição de vida.
Principalmente porque você não receberá o valor integral de sua aposentadoria, é preciso planejar seu futuro financeiro, para estar preparado(a) para enfrentar essa fase com confiança e segurança!
