Emissão da certidão de antecedentes criminais gratuita: passo a passo

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Antecedentes criminais
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Vaga de emprego engatilhada, matrícula no curso chegando, intercâmbio aparecendo. Em todos esses cenários, aparece o mesmo pedido: antecedentes criminais. O que antes poderia ser algo complexo, hoje é muito tranquilo, podendo ser resolvido de graça e online, sem dificuldades, o que facilitou a vida de muita gente. 

Para te ajudar nesse processo, o Manual da Web chega te explicando tudo: o que são antecedentes criminais, para que servem, onde tirar no celular/computador e como evitar pegadinhas. São informações importantes para que você não tenha problemas no momento da emissão. Vem com a gente!

O que é essa certidão? 

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A certidão de antecedentes criminais (também chamada de CAC, quando emitida pela Polícia Federal) é um documento que informa a existência ou a ausência de registros criminais em nome da pessoa conforme a base consultada. 

Em geral, a CAC da Polícia Federal retorna “nada consta” quando não há decisão condenatória transitada em julgado vinculada ao CPF consultado. 

Importante diferenciar: há certidões de órgãos distintos. A da Polícia Federal consulta sistemas federais da PF. 

As certidões judiciais mostram se existem processos distribuídos em determinado tribunal (federal ou estadual); e alguns estados emitem o atestado de antecedentes via Secretaria de Segurança/Polícia Civil. 

Cada uma tem escopo próprio, por isso alguns editais pedem mais de um documento. Porém, não se preocupe: geralmente, o da Polícia Federal é o que resolve. 

Antecedentes criminais
Antecedentes criminais

Onde emitir sua certidão de antecedentes criminais? 

A emissão é gratuita em vários canais oficiais. O que muda é o âmbito de consulta e o tipo de certidão:

  • Polícia Federal (PF), Certidão de Antecedentes Criminais – CAC: gratuita e online, com validade de 90 dias. É a mais pedida para emprego, vistos e viagens;
  • Justiça Federal (CJF/TRFs), certidões judiciais: negativas/positivas de distribuição de processos criminais no âmbito federal (também gratuitas e online);
  • Tribunais de Justiça Estaduais (TJs), certidão criminal estadual: informa processos criminais no estado (1ª/2ª instâncias), normalmente gratuita;
  • Secretarias de Segurança/Polícias Civis – atestado estadual de antecedentes: emitido online em muitos estados, com validade semelhante (costuma ser 90 dias).

Dica: leia o edital ou pedido com atenção. Alguns empregadores/órgãos solicitam CAC (PF) + certidões judiciais (federal e estadual). Emitir todas no mesmo dia evita “vai e volta”.

Veja como fazer a emissão dos seus antecedentes online 

Importante lembrar: separar CPF, nome completo, data de nascimento e, quando exigido, nome da mãe acelera a emissão.

Emitir a certidão na Polícia Federal (CAC):

  • Acessar o site oficial da PF ou o serviço “Emitir Certidão de Antecedentes Criminais” pelo gov.br, clicando aqui;
  • Preencher os dados pessoais solicitados;
  • Gerar a certidão e baixar o PDF;
  • A validade costuma ser de 90 dias.

Emitir certidões judiciais na Justiça Federal:

  • Entrar no portal unificado da Justiça Federal (CJF) ou no site do seu TRF;
  • Selecionar Certidão Criminal (ou “Certidão de Distribuição”) e informar dados como CPF, nome e data de nascimento;
  • Gerar o documento, salvar o PDF e conferir se saiu negativa ou positiva (com ou sem apontamentos).

Emitir certidão criminal nos Tribunais de Justiça Estaduais:

  • Acessar o TJ do seu estado (ex.: TJSP, TJCE, TJBA…);
  • Buscar por “certidão de distribuição criminal” e seguir o formulário online;
  • Baixar o PDF e verificar instâncias cobertas (1ª, 2ª, Juizados etc.).

Emitir atestado de antecedentes (SSP/Polícia Civil):

  • No site da SSP/Polícia Civil do seu estado, procurar “atestado de antecedentes”;
  • Informar os dados solicitados e gerar o documento;
  • Baixar o PDF e guardar com as demais certidões.

Saiba para que serve a certidão de antecedentes criminais 

A função é comprovar situação criminal para finalidades específicas. Os pedidos mais comuns incluem:

  • Processos seletivos/empregos (áreas sensíveis, contato com valores, escolas, hospitais);
  • Concursos públicos e posse em cargos;
  • Vistos/imigração (autoridades estrangeiras costumam exigir a CAC da PF e, às vezes, pedem também certidões judiciais);
  • Estágios, voluntariado e credenciamento em determinadas instituições;
  • Locação de imóveis e credenciamento profissional, em casos pontuais.

Transparência faz parte do jogo, mas privacidade também. Compartilhar a certidão somente com quem solicitou, evitar postar documentos em redes sociais e guardar os PDFs com senha são cuidados que protegem seus dados.

Papel em dia, cabeça tranquila 

Com o caminho certo, antecedentes criminais saem em minutos, a conferência rola em um clique, e o pacote para emprego, concurso ou visto fica pronto sem correria. 

Organização sempre salva: emitir, validar, salvar e marcar a renovação no calendário. O resto é foco no objetivo e zero susto na hora de entregar os papéis. 

Então, bora fazer todo esse trâmite para ficar tranquilo e não ter problemas depois, hein?

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