A maioria dos nós, brasileiros, já sofreu com aquelas ligações insuportáveis de cobranças indevidas, ofertas de produtos ou serviços e outras chamadas insistentes de telemarketing, né? Mas você sabia que essa dor de cabeça pode virar algo bom? Isso porque dá para ganhar dinheiro com ligações de spam abusivas.
Não entendeu direito? O Manual da Web irá explicar a você como é possível, judicialmente, ganhar dinheiro com ligações de spam e chamadas abusivas de telemarketing. Siga conosco para saber quando funciona essa regra, como entrar com o processo de forma prática, o que fazer quando receber ligações em excesso, como bloqueá-las e muito mais!
O que é uma ligação de spam?
Antes de explicar como funciona a indenização por ligações abusivas, é preciso entender o que é uma ligação considerada como spam.
De modo geral, as ligações de spam, tanto para celulares quanto para telefones fixos, são aquelas chamadas telefônicas não solicitadas.
Elas são feitas normalmente para um grande número de pessoas, seja com número identificado, número desconhecido, ligação robotizada, etc.
Esse tipo de chamada excessiva e em horários impróprios também configura ligações abusivas, pois invadem a tranquilidade e a intimidade do consumidor.
Os objetivos dessas ligações telefônicas são vender produtos e serviços, fazer propaganda em massa, realizar cobranças e até aplicar golpes.
E, de acordo com o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, as pessoas não podem ser expostas ao ridículo ou ao constrangimento em ligações telefônicas.
Isso vale até mesmo para os casos em que a pessoa esteja inadimplente, pois isso não permite que as empresas cometam abusos via telefone.
Dessa maneira, esses tipos de chamadas de spam que recebemos, independentemente da origem e da motivação, não estão dentro das normas.
O que permite que tomemos atitudes mais sérias para evitá-las, seja de forma direta, indireta ou até judicialmente.
É possível ganhar dinheiro com ligações de spam?
Medidas recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) endureceram as regras e possíveis punições contra ligações abusivas.
Operadoras de telefonia e outras empresas podem ser punidas pelas ligações insistentes, sejam de cobranças, vendas, propaganda (telemarketing) ou outros spams telefônicos.
Essas empresas podem receber multa direta de até R$ 50 milhões ao violar as regras, e você ainda pode ser indenizado judicialmente.
De acordo com as novas regras, são consideradas ligações abusivas os seguintes casos:
- Chamadas telefônicas que duram menos de 6 segundos;
- Ligações de spam que também entram em caixa postal;
- Alto número de ligações rápidas em um curto espaço de tempo;
- Empresas de telemarketing que não usam o código 0303 na chamada.
Se você ou alguém que conhece vem sendo vítima frequente deste tipo de chamadas insuportavelmente invasivas, hoje vamos mostrar como reagir.
Inclusive, ensinando como é possível ganhar dinheiro com ligações de spam que contrariam as regras da Anatel e a legislação brasileira.
O que fazer quando receber ligações abusivas
A primeira coisa a se fazer é tentar bloquear os números que estão ligando diariamente para o seu celular. Caso atenda às chamadas, solicite à empresa que pare de te telefonar.
O bloqueio pode ser feito de forma manual diretamente pelo seu celular, marcando um número na lista telefônica como “Spam”.
Uma alternativa bastante comum também é utilizar plataformas e aplicativos gratuitos voltados para isso. Clique neste link e veja um app para bloquear telemarketing.
Caso o problema não seja solucionado e as ligações sigam, você pode recorrer às seguintes soluções:
- Primeira tentativa: entrar em contato com a empresa para frisar que não deseja mais receber tais ligações;
- Segunda tentativa: registrar uma reclamação oficial contra a empresa no Procon da sua cidade;
- Terceira tentativa: registrar uma reclamação oficial contra a empresa na Anatel;
- Quarta tentativa: entrar com ação judicial contra a empresa (pode ser no setor de Pequenas Causas do Fórum, que não exige que você tenha advogado).
Essas são as maneiras que você pode usar para parar com as chamadas inconvenientes de spam, que se tornam abusivas.
Ganhando dinheiro com chamadas abusivas
As pessoas que não conseguirem interromper as ligações por meios extrajudiciais (até a terceira tentativa), podem acionar o Poder Judiciário.
Você pode entrar com uma ação pedindo uma indenização da empresa por danos morais, além de fazer com que ela siga as regulamentações da Anatel e as leis vigentes.
O valor da indenização por danos morais pode variar bastante, dependendo da gravidade do problema. Mas, no geral, fica em até R$ 30 mil.
Para ter maiores chances de vencer o processo por indenização moral por ligação de spam abusiva, é preciso reunir o máximo de documentos que puder, que realmente comprovem o transtorno.
Inclusive, mesmo não sendo obrigatório, contar com o apoio de um advogado especialista na área e que seja da sua confiança pode ser fundamental.
Com o auxílio de um bom advogado, a chance da ação judicial ser bem-sucedida torna-se maior, podendo render dinheiro por causa das chamadas abusivas.
E não tem nada de errado nisso, pois, à medida que a empresa viola uma regra da Anatel, está gerando transtornos para você, esteja em casa ou no trabalho.
Como bloquear chamadas indesejadas e proteger a privacidade
É possível bloquear números específicos e evitar chamadas indesejadas e repetitivas no seu celular. Veja logo abaixo as principais maneiras para isso:
- Usando aplicativos bloqueadores de chamadas consideradas spam e outras feitas por empresas de telemarketing;
- Bloquear diretamente no seu celular os números de telemarketing e spam que te telefonarem;
- Usar ferramentas como as disponibilizadas pela plataforma Não Me Perturbe, da Anatel;
- Fazer reclamações formais junto a órgãos reguladores, como a Anatel e o Procon.
Além disso, como muitas vezes os números que ligam são diferentes, pode valer a pena solicitar junto às empresas que as ligações deixem de ser feitas.
Se nada disso funcionar e os transtornos prosseguirem, fica praticamente impossível não buscar medidas judiciais, como mostramos acima.
Viu como dá para ganhar dinheiro com ligações de spam?
Percebeu como há muitas ferramentas para tentarmos combater as tão inconvenientes chamadas abusivas que não nos deixam em paz?
Se pacificamente você não conseguir resolver o problema, saiba que, sim, tem como ganhar dinheiro com ligações de spam através de ações judiciais de danos morais.
Esse é um direito seu, e é mais do que justo, considerando que hoje em dia essa prática de ligações de spam e abusivas está cansativa!
