Se você faz parte da população de baixa renda e mora em São Paulo, talvez possa participar do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal (conhecido como Programa Renda Mínima), que é um auxílio mensal fixo, mesmo sendo beneficiário do Bolsa Família.
Para saber mais sobre o Programa Renda Mínima, como funciona, quem tem direito, quais os documentos necessários e como fazer a inscrição, siga conosco! Neste conteúdo do Manual da Web, vamos mostrar todos os detalhes deste benefício social para moradores de São Paulo (SP)!
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O que é o Programa Renda Mínima?
Popularmente chamado de “Programa Renda Mínima Paulistana”, este é um benefício que garante um auxílio financeiro mensal, exclusivo para famílias paulistanas.
Gerido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo, o benefício mensal é pago com recursos próprios.
Atualmente, o valor médio pago no Renda Mínima SP é de R$ 130,00, podendo receber juntamente com outros benefícios do governo, como o Bolsa Família e Vale-Gás.
O Renda Mínima Paulistana, assim como iniciativas semelhantes de outros municípios no Brasil, tem como principais objetivos:
- Garantir renda mínima às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
- Ajudar as famílias a terem acesso a outras políticas públicas juntamente com o Renda Mínima;
- Garantir que crianças e adolescentes estejam com a vacinação em dia e com boa frequência escolar.
Veja quem pode participar do Renda Mínima Paulistana
Para ser beneficiário do Programa Renda Mínima da Prefeitura de São Paulo é necessário preencher alguns pré-requisitos, confira quais:
- Residir na cidade de São Paulo há pelo menos dois anos;
- Estar cadastrado no Banco de Dados do Cidadão (BDC) ou no CadÚnico municipal;
- Manter as carteiras de vacinação de crianças de até 7 anos atualizadas;
- Ter presença escolar mínima de 85%, no caso de crianças e adolescentes de até 15 anos;
- Ter renda per capita mensal (por pessoa do núcleo familiar) de até R$ 218,00.
Lembrando que só é possível receber o valor do benefício por até dois anos (24 meses). Dependendo do contexto familiar, o auxílio pode ser prorrogado, mediante novo cadastro.
Passo a passo para se cadastrar no Programa Renda Mínima
Se você se encaixa nos requisitos mínimos para participar do Renda Mínima, confira, logo a seguir, as etapas para fazer sua inscrição:
Passo 1: reúna os documentos necessários
O primeiro passo para cadastrar-se no Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal da prefeitura de São Paulo é juntar seus documentos e de seus familiares.
Documentos necessários para fazer a inscrição
De modo geral, a documentação para o cadastro é bem básica, similar aos mesmos solicitados em outros programas sociais, como:
- CPF e RG do responsável pelo núcleo familiar;
- RG (certidão de nascimento no caso das crianças pequenas) de todos os integrantes da família;
- Cadastro no BDC ou cadastro único municipal;
- Carteira de trabalho de todos os membros da família que tenham o documento;
- Comprovante de residência;
- Declaração de matrícula também para confirmar o vínculo das crianças e adolescentes com instituições de ensino;
- Documentos que comprovem a renda das pessoas que vivem na casa;
- Número do NIS (Número de Identificação Social).
Passo 2: dirija-se ao atendimento presencial
Com os documentos organizados em mãos, o próximo passo é ir presencialmente nos locais de cadastro do programa na sua cidade.
No geral, os locais de cadastramento são as unidades do Descomplica SP, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro POP.
Chegando lá, aguarde o atendimento e solicite o cadastramento da sua família no BDC ou Cadastro Único Municipal para recebimento do benefício.
Passo 3: aguarde a resposta do programa
Pronto, agora os seus dados serão analisados para verificar se o núcleo familiar tem direito ao benefício mensal municipal via Renda Mínima SP.
É importante manter seu cadastro sempre com dados atualizados, para garantir que a sua família tenha direito ao benefício.
Caso você tenha dúvidas ou queira mais orientações sobre o Programa Renda Mínima Paulistana, basta entrar em contato gratuitamente via Portal de Atendimento SP, ligando para o número 156.
Benefícios oferecidos pelo Renda Mínima SP
Veja logo abaixo quais são os benefícios disponíveis para quem está cadastrado no programa em São Paulo:
- Auxílio mensal em dinheiro (depende do número de dependentes e de quanto recebe de outros programas sociais);
- Acompanhamento de áreas ligadas à saúde, educação e assistência social da prefeitura;
- Acesso facilitado a outras políticas públicas do município.
E, como falamos acima, a participação no Renda Mínima Paulistana não faz perder outros benefícios, como o Bolsa Família ou o Renda Cidadã, do estado de São Paulo.
Valor pago mensalmente aos beneficiários
O valor do benefício é calculado com base no número de crianças compõem a família, sendo o valor concedido pelo programa:
- R$ 140,00 para famílias que têm apenas um filho ou dependente;
- R$ 170,00 para famílias com dois filhos ou dependentes;
- R$ 200,00 para as famílias com três ou mais filhos ou dependentes.
Mas atenção, pois auxílios recebidos em outros programas sociais podem fazer com que haja descontos nos valores do programa municipal de Renda Mínima.
Faça a sua inscrição no Programa Renda Mínima SP e receba o seu benefício!
Se você tem direito ou conhece um parente, amigo ou vizinho que se encaixa nos requisitos, é importante se cadastrar no benefício.
Muitos paulistanos ainda não conhecem ou não sabem que têm direito a receber o auxílio do Programa Renda Mínima Paulista, então aproveite!
