Benefícios do INSS para brasileiros que vivem em Portugal

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Brasileiros que vivem em Portugal
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Muita gente acredita que, ao atravessar o Atlântico e começar uma nova vida em terras lusitanas, o vínculo com o INSS fica para trás. Mas não é bem assim. Brasileiros que vivem em Portugal continuam tendo direito a benefícios previdenciários no Brasil. Aposentadoria, auxílio-doença e outros direitos podem seguir garantidos.

Claro que existem algumas regrinhas no caminho, mas nada que tire o sono. O que ajuda é o acordo entre Brasil e Portugal, que facilita a vida de quem resolveu trocar o pão de queijo pelo pastel de nata (ou que tenta equilibrar os dois). Bora entender como tudo isso funciona na prática? Vem com o Manual da Web

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Os brasileiros que vivem em Portugal podem receber benefícios do INSS? 

Sim, podem sim. Não tem essa de “mudou de país, perdeu os direitos”. 

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O que rola é o seguinte: desde que os critérios exigidos estejam sendo cumpridos, brasileiros que vivem em Portugal seguem aptos a receber aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios do INSS. 

Mas, claro, tem um detalhe importante: é preciso continuar contribuindo. Isso vale para quem trabalha como autônomo, empresário ou até quem está de folga do mercado de trabalho, mas quer manter o vínculo ativo com o sistema. 

A contribuição pode ser feita como segurado facultativo ou individual, e dá para fazer tudo online, inclusive. 

Agora, com o acordo entre os dois países, o tempo de contribuição feito em Portugal também entra na conta, o que facilita a vida de quem dividiu a jornada profissional entre os dois lados do oceano.

Brasileiros que vivem em Portugal
Brasileiros que vivem em Portugal

Acordo previdenciário Brasil-Portugal: o que você precisa saber 

Esse acordo é tipo um abraço burocrático entre os dois países. Ele existe para que brasileiros que vivem em Portugal, e portugueses que moram no Brasil, possam somar os períodos de contribuição realizados em cada país.

O que isso significa na prática? Quem trabalhou no Brasil por alguns anos e depois mudou para Portugal pode usar esse tempo para completar os requisitos da aposentadoria em um ou nos dois países. 

E o mesmo vale ao contrário. Além disso, esse acordo evita a bitributação. Ou seja, o contribuinte não será cobrado duas vezes pela mesma aposentadoria. 

O benefício será dividido proporcionalmente entre Brasil e Portugal, de acordo com o tempo de contribuição feito em cada lado. 

Agora, um detalhe que está em debate: os aposentados residentes em Portugal estão sendo taxados com um imposto de renda fixo de 25% sobre os rendimentos do INSS. 

O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), porque muita gente defende que o imposto deveria seguir a tabela progressiva. A novela ainda está rolando, mas o acordo, em geral, continua valendo.

Brasileiros que vivem em Portugal
Brasileiros que vivem em Portugal

Como solicitar aposentadoria do INSS morando em Portugal 

Chegou a hora de pedir a tão sonhada aposentadoria e o CEP não começa mais com 01000? Tudo bem. 

Dá para solicitar o benefício mesmo morando fora do Brasil, sem precisar pegar avião, nem fazer malabarismo com papelada.

O que pode ser feito:

  • Acesse o Meu INSS: tudo começa pelo site ou aplicativo oficial do INSS (Android | iOS). Por lá, dá para agendar, consultar e até enviar documentos;
  • Escolha a opção de aposentadoria: o sistema vai te guiar por perguntas básicas: idade, tempo de contribuição, entre outras;
  • Apresente os documentos: isso inclui comprovantes de residência, identidade, CPF e documentos que comprovem o tempo de contribuição em ambos os países;
  • Informe que mora em Portugal: sim, é importante deixar claro que o benefício será transferido para fora do país. Assim, o sistema entende a necessidade de aplicar o acordo internacional;
  • Aguarde a análise: pode levar algum tempo, mas o acompanhamento pode ser feito pelo próprio app ou pelo telefone 135 (ligação internacional com custo).
Brasileiros que vivem em Portugal
Brasileiros que vivem em Portugal

Auxílio-doença e outros benefícios do INSS para quem vive no exterior 

Nem só de aposentadoria vive o INSS. Brasileiros que vivem em Portugal também podem ter direito ao auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros benefícios. 

Mas aqui vai um ponto de atenção: para o auxílio-doença, por exemplo, é preciso comprovar a incapacidade temporária para o trabalho com atestados e laudos médicos reconhecidos. 

E sim, em muitos casos, o INSS pode exigir que a perícia seja feita presencialmente, o que pode complicar um pouco. 

Ainda assim, quem mantém as contribuições em dia e comprova a condição exigida pelo benefício tem grandes chances de ter o pedido aceito, mesmo morando fora.

Passo a passo para transferir seu benefício do INSS para Portugal 

Já está recebendo aposentadoria no Brasil, mas decidiu viver os dias de sossego em Portugal? Tem como transferir o benefício. E o processo não é tão complicado quanto parece.

  • Entre em contato com o INSS: pode ser pelo telefone, site ou e-mail;
  • Solicite a transferência internacional: vai precisar de formulário próprio, que pode ser preenchido online;
  • Informe os dados bancários em Portugal: a grana será depositada por meio de bancos autorizados para esse tipo de operação internacional;
  • Apresente comprovante de residência em Portugal: isso garante que a transferência será feita de forma correta e segura;
  • Aguarde a aprovação e comece a receber por lá: pode levar um tempinho, mas depois tudo entra no ritmo.

Ah, e não custa lembrar: o benefício será dividido entre Brasil e Portugal proporcionalmente ao tempo de contribuição em cada país.

Como funciona a contagem de tempo de contribuição entre Brasil e Portugal 

É aqui que muita gente se enrola. Mas vou descomplicar. 

O tempo de contribuição feito no Brasil e em Portugal pode ser somado para que brasileiros que vivem em Portugal consigam alcançar os requisitos para aposentadoria. 

Isso quer dizer que não é necessário, por exemplo, contribuir 35 anos em um único país. 

Pode ser 20 no Brasil e 15 em Portugal, por exemplo. 

Essa contagem conjunta só é possível graças ao acordo bilateral. E cada país paga a parte proporcional ao que foi contribuído ali. 

É como uma vaquinha previdenciária internacional. Vale lembrar que é necessário comprovar os vínculos empregatícios ou de contribuição em ambos os países.

E, para isso, às vezes é necessário pedir certidões especiais junto às autoridades de previdência social dos dois lados.

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Agora é só entrar com o pedido do INSS

Viver em outro país não significa abandonar seus direitos no Brasil. Muito pelo contrário. 

Com o acordo firmado entre os dois governos, brasileiros que vivem em Portugal podem garantir os mesmos benefícios que teriam por aqui, desde que estejam atentos às regras e contribuindo direitinho.

O ideal é se planejar com calma, entender como funciona essa conexão entre os sistemas e, claro, manter tudo documentado. 

A tecnologia ajuda bastante nesse caminho, e hoje dá para fazer quase tudo do sofá de casa, seja em Lisboa, Porto ou Coimbra.

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